quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

CDS quer RTP 100% pública, gerida sem ajudas do OE





Dossier RTP vai em janeiro a Conselho de Ministros. Passos e Portas ainda não chegaram a acordo sobre as salvaguardas que o caderno de encargos tem a garantir.
Para o CDS, o cenário ideal para o grupo RTP seria tal como está, com todos os canais de rádio e televisão, autosustentada através da contribuição para o audiovisual, da publicidade e de outras receitas próprias, sem receber um cêntimo do Estado, noticia oPúblico.
O CDS quer bater-se por este cenário junto do primeiro-ministro enquanto lhe for possível. Paulo Portas tem tentado convencer Passos mas tem sido complicado compatibilizar agendas e ainda há muitos contornos por limar.
Torna-se quase certo que o dossier RTP já não vai a Conselho de Ministros até ao final do ano, como inicialmente prometeu Miguel Relvas e o próprio chefe do Governo.

Fonte: DN

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Mota Soares: Governo estuda tecto para reformas


Sem adiantar pormenores, ministro da Segurança Social antecipa a fixação de um limite para pensões mais altas.

O Governo está a estudar a possibilidade de fixar um tecto para pensões mais altas, disse este sábado o ministro Solidariedade e Segurança Social, Mota Soares. 

Sem adiantar pormenores, o governante disse apenas que o objectivo é assegurar a sustentabilidade da Segurança Social, que vai sofrer cortes nas verbas administrativas. 

O Governo pretende, assim, garantir o aumento, em 16 por cento, as verbas destinadas às instituições sociais.

Mota Soares responde assim às criticas do líder do PS, António José Seguro, que admitiu que ficou «« estado de choque »» quando viu a proposta do Executivo.

Fonte: Agência Financeira

Mota Soares garante estar “atento” a recibos verdes


O Ministério da Solidariedade e Segurança Social garantiu esta segunda-feira estar "particularmente atento" à situação dos trabalhadores independentes, dando como exemplo o facto de lhes ser permitido reverem a sua situação contributiva trimestralmente.

Numa nota enviada à agência Lusa, fonte da tutela disse que o Ministério da Solidariedade e Segurança Social "tem estado particularmente atento à situação dos trabalhadores independentes e, nesse sentido, introduziu a alteração legislativa que permitiu uma maior adequabilidade dos rendimentos aos descontos a efectuar".
O esclarecimento surge depois de o Bloco de Esquerda ter acusado o ministro Pedro Mota Soares de "enorme desprezo" pelos trabalhadores a recibos verdes, e de perpetuar "erros" e "injustiças" na colocação destes trabalhadores, nos respectivos escalões contributivos.
A acusação surge em forma de perguntas enviadas à presidente da Assembleia da República, na sexta-feira, dia 14, tendo o ministro Pedro Mota Soares como destinatário, num documento em que o Bloco de Esquerda (BE) questiona o Governo sobre a correcção da situação de trabalhadores a recibos verdes, colocados em escalões acima do previsto na lei.
Fonte do MSSS disse não haver ainda uma resposta oficial às perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda, porque estas ainda não chegaram ao ministério, mas sublinhou que os trabalhadores independentes têm sido uma das preocupações da tutela.
"Passará agora a ser possível aos trabalhadores independentes reverem a sua situação contributiva trimestralmente, adequando as suas contribuições ao trimestre imediatamente anterior", apontou a fonte.
Por outro lado, no que diz respeito às dívidas destes trabalhadores à Segurança Social, o MSSS sublinha que "foram definidas condições extraordinárias", lembrando que foi o actual Governo que "criou um regime com pagamentos prestacionais mais dilatados", que podem ir até a um máximo de 120 prestações.
A mesma fonte lembra ainda que foi também o actual Governo que criou o subsídio de desemprego para os trabalhadores independentes que exerçam pela menos 80% da sua actividade para a mesma entidade patronal.

Fonte: Correio da Manhã



Manter quotas de pesca em 2013 já é positivo, diz Assunção Cristas



Reconhecendo que as negociações desta semana em Bruxelas vão ser difíceis, a ministra Assunção Cristas considera que se se mantiverem os valores conquistados no ano passado «é bom».
Na véspera do Conselho Europeu de pescas, no qual são negociados os totais admissíveis de captura para o próximo ano, a ministra da Assunção Cristas baixou as expectativas em relação a um possível aumento da cota atribuída a Portugal.
«O ano passado tivemos um aumento de seis por cento nas quotas, foi muito bom, este ano, se tivermos isso em consideração, se conseguirmos manter o mesmo nível é bom», afirmou.
Em relação ao bacalhau, que tem estado envolto em polémica com possibilidade de serem utilizados químicos no processo de secagem, que de acordo com os especialistas altera o sabor e a textura do bacalhau tradicional, a ministra afirma que Portugal está a trabalhar do ponto de vista técnico, político e diplomático para manter inalterado o método de cura do bacalhau para o diferenciar do bacalhau com secagem com químicos.

Fonte: TSF

Paulo Portas discute cooperação económica com homólogo do Qatar



O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reuniu-se terça-feira à noite com o chefe da diplomacia do Qatar em Doha com quem abordou a cooperação económica e assuntos regionais.
Segundo o porta-voz do MNE, a reunião prolongou-se durante quase duas horas, tendo Paulo Portas e o homólogo do Qatar falado da "cooperação económica entre os dois Estados".
No encontro foi também abordada a situação da Síria, a questão do programa nuclear do Irão e o conflito no Médio Oriente, sendo que o ministro do Qatar "referiu-se ao papel que Portugal desempenhou nos últimos dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas".


Fonte: Expresso

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Paulo Portas diz que voz do CDS não foi ouvida no OE



O ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS/PP, Paulo Portas, considerou, esta quinta-feira à noite, que o partido da coligação do Governo não foi «suficientemente ouvido» em relação ao Orçamento do Estado para 2013, assegurando que isso não voltará a acontecer.

O Conselho Nacional dos CDS/PP reuniu-se esta quinta-feira à noite, em Lisboa, para debater a «atualidade política, económica, social e financeira» e na sua intervenção inicial Paulo Portas terá deixado um aviso a Passos Coelho sobre a coligação e o processo do Orçamento do Estado.

«A nossa voz não foi suficientemente ouvida. No próximo Orçamento esta situação não se vai repetir», disse Portas, no início do Conselho Nacional, citado pelo Público.

Paulo Portas voltou a justificar o voto a favor do CDS ao Orçamento do Estado para 2013 para evitar uma crise política e avisou que o voto contra do deputado Rui Barreto «terá consequências».

O ministro dos Negócios Estrangeiro falou também sobre próximo desafio do Governo, o corte de quatro mil milhões de euros na despesa estrutural do Estado, defendendo que essa redução deve passar por um programa de rescisões amigáveis na função pública, com uma «indemnização competitiva», concretizada através de uma fonte de receita extraordinária para não afundar o défice.

00:15 - 14-12-2012

Fonte: abola

Paulo Portas recusa «Estado mínimo»




Paulo Portas recusa «Estado mínimo»

Mas sublinha que é «importante reformar o Estado social»

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje querer manter o modelo social europeu, defendeu a realização de reformas «necessárias» mas recusou um «Estado mínimo», prometendo empenho dos democratas-cristãos na «redução estrutural da despesa».

«É importante reformar o Estado social, não para o destruir, mas para o preservar. O Estado social e o modelo social europeu representam um olhar de equilíbrio e de justiça sobre a sociedade que nós queremos manter», sublinhou Paulo Portas.

«Como sabemos que há fatores de pressão extremamente significativos sobre a atual caracterização do Estado social, é por isso que nós dizemos que as reformas são necessárias, mas não é para chegar a qualquer Estado mínimo, para preservar e proteger aquilo que é essencial do ponto vista social», apontou.

O presidente do CDS-PP, que é ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, falava aos jornalistas no final do Conselho Nacional do partido, o órgão máximo entre congressos, que decorreu entre cerca das 20:30 e as 02:00, num hotel de Lisboa.

Portas referiu-se ao corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado que foi anunciado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e disse que o CDS «vai empenhar-se com profundidade e com consistência» nesse exercício, «que é difícil», tendo anunciado que a comissão política do partido vai reunir para preparar propostas nessa matéria.

«Temos o máximo interesse e dever de colaborar não só no Governo mas também no partido, nesse exercício importante que é o Estado gastar menos para que a economia possa crescer mais», sustentou, frisando que é essa redução da despesa que pode travar a carga fiscal.

«É importante, no sentimento do CDS, que se trata de uma redução da despesa estrutural do Estado no valor de quatro mil milhões de euros, cerca de 5 % da despesa do Estado. É esse o contexto e o perímetro de um exercício que é difícil», afirmou.

Fonte: TVI 24

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

CDS-PP reúne hoje Conselho Nacional após OE



O Conselho Nacional do CDS-PP reúne-se hoje em Lisboa num momento de "reflexão colectiva" e "escrutínio" do papel dos democratas-cristãos no processo orçamental, com conselheiros da tendência Alternativa e Responsabilidade a pedirem esclarecimentos sobre o "caminho" do partido.
A reunião do órgão máximo do partido entre Congressos acontece após a aprovação do Orçamento do Estado para 2013, criticado por deputados democratas-cristãos nas declarações de voto de João Almeida, Adolfo Mesquita Nunes e José Ribeiro e Castro, tendo sido recusado pelo deputado eleito pela Madeira, Rui Barreto, que votou contra, violando a disciplina partidária e o acordo de coligação entre PSD e CDS-PP.
A reunião do Conselho Nacional do CDS foi convocada para fazer a "análise da situação política, económica, social e financeira do país" e apesar de não estar prevista a marcação do Congresso ordinário, o presidente da mesa, António Pires de Lima, disse que "a ordem de trabalhos é suficientemente genérica para permitir qualquer possibilidade".
A eventual apresentação de uma moção de censura à direcção do partido por parte de conselheiros da tendência Alternativa e Responsabilidade (AR), como tem vindo a ser noticiado, terá que esperar por próxima reunião, porque os estatutos do partido estabelecem que "é condição prévia da votação de uma moção de censura ou de confiança a sua inclusão na convocatória e ordem de trabalhos do Conselho Nacional".
O presidente da mesa do Conselho Nacional defendeu que a reunião será de "reflexão colectiva" e uma oportunidade para questionar a direcção e os deputados sobre a governação e a aprovação de um Orçamento "em que o CDS não conseguiu vingar todos os seus projectos no sentido de controlar os danos para a economia e famílias portuguesas do aumento de impostos".
Pires de Lima admitiu vir a convidar o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, para explicar a execução orçamental perante aquele órgão do partido, mas não nesta reunião como pediram 12 conselheiros nacionais do AR.
"Não foi negada a esses conselheiros a possibilidade de, num futuro próximo, termos um Conselho Nacional onde possa ser convidado o senhor ministro das Finanças para, de forma útil, o próprio Conselho Nacional ser informado da forma como decorrerá a execução orçamental em 2013", declarou.
Gonçalo Moita, do AR, um dos conselheiros que pediu a presença do ministro, queria ouvir já Vítor Gaspar e lamentou este entendimento, argumentando que "parece que o CDS só se prepara para pedir contas".
Igualmente do AR, Filipe Anacoreta Correia defendeu que a reunião deverá "esclarecer" o "caminho" que o partido está seguir, argumentando que "o ambiente de pouca clareza está a gerar insatisfação".
"O ambiente de pouca clareza está a gerar uma grande insatisfação. As pessoas sentem falta de quem aponte um caminho e não aponte apenas os limites a determinado caminho. O partido está numa estratégia de agradar a gregos e a troianos e isso resulta mal", disse à Lusa Filipe Anacoreta Correia.
O porta-voz do CDS e ‘vice' da bancada parlamentar, João Almeida, salientou, por outro lado, que este Conselho Nacional foi antecedido de um outro, antes do processo orçamental, "com muito debate, em que a direcção do partido esteve completamente disponível para responder a todas as questões, para dar todos os esclarecimentos e para ouvir todos os conselhos e opiniões".
"Neste momento, será também, dentro de uma lógica de escrutínio e de como o CDS, o grupo parlamentar, a direcção do partido, devem seguir a sua actuação política. É normal que o Conselho Nacional funcione como parlamento do partido e faça toda esta discussão, tendo representadas diversas sensibilidades", afirmou.

Fonte: Lusa/SOL
Foto: João Sérgio

sábado, 29 de setembro de 2012

O futuro do poder militar - Por Adriano Moreira


Por muito insuspeita que seja a imparcialidade científica de um analista, e sobretudo de um doutrinador, em relação à nacionalidade a que deve lealdade (allegiance), a atenção de Joseph Nye ao poder militar não pode deixar de ser condicionada quer pela sua experiência de governo, quer pela longa e recompensada carreira académica.
Neste caso admito que com vantagem para o rigor possível da prospetiva, numa circunstância em que os juízos de certeza quanto ao futuro são impossíveis, os juízos de probabilidade são uma audácia, e os juízos de possibilidade estão sempre sujeitos à imprevisível variação das circunstâncias.
Por isso é certamente com larga e fundamentada prevenção que no seu último trabalho sobre "o futuro do poder", recentemente traduzido para português, se ocupa do poder militar, em tese e particularmente em relação aos EUA.
Na data em que se discute a reformulação do conceito estratégico de defesa e segurança português, as observações do professor merecem atenção, sobretudo não podendo deixar de ter em conta a Aliança e, em relação a ela, expressa ou implicitamente, o que diz respeito à pluralidade de interesses dos aliados, e o que interessa especificamente aos EUA, ou que particularmente inquieta os cidadãos americanos, como são os casos do Iraque e do Afeganistão: lembrando, para marcar a mudança em relação aos tempos que vivemos, a fórmula desatualizada de Napoleão, segundo o qual "Deus está do lado dos grandes batalhões".
Tem interesse, sobretudo para os pequenos países, inevitavelmente envolvidos, direta ou indiretamente, nos conflitos que exigem o recurso à violência das armas, os motivos pelos quais considera que a força militar, e o seu papel, diminuíram no século passado.
Em primeiro lugar estima que os arsenais nucleares, em relação aos quais o Irão é uma constante fonte de inquietações, estão a perder importância porque os líderes avaliam a relação entre o seu custo e os objetivos que razoavelmente tenham em vista, incluindo os custos humanos e devastação inevitável.
Por isso, mesmo para os Estados emergentes, a sua posse é mais dissuasora do que o seu uso; conclui assim que "as armas nucleares continuam a ser importantes na política mundial, mas não como arma de guerra". Por outro lado, adianta, as forças convencionais tornaram-se excessivamente dispendiosas, lembrando que a França conquistou a Argélia com 34 000 soldados mas não conseguiu manter a colónia no século XX com 600 000. Finalmente, cresce nas democracias uma ética antimilitarista, com menos efeitos nos EUA do que noutras potências, segundo concede.
Infelizmente os factos, que não ignora nem omite, vão demonstrando que a deterioração da paz, mesmo apoiada na lógica e na argumentação da poupança, não só mantém o grave resultado condenado pelos discursos dos projetistas da paz que deixaram tantas palavras de esperança, como não impediu que o complexo militar industrial tenha inspirado o desânimo de Eisenhower no seu discurso do adeus.
É evidente que existem outros meios de conseguir a hegemonia, quando o acordo falhe, designadamente a dependência financeira e económica, mas basta ter lembrança das intervenções em curso, para além dos variados conflitos armados locais que já tendem todos para internacionais, para aceitar a evidência de que é a guerra o que está é em mudança, falando-se na "guerra de quarta geração", e que a dispensabilidade das Forças Armadas é negada pela evidência de que a distinção entre civis e militares "pode vir a desaparecer".
A novidade inquietante é que as guerras transnacionais ultrapassam as antigas guerras entre Estados, e a segurança torna-se um desafio mais complexo.
Propor uma estratégia inteligente da parte dos EUA é uma regra já válida anteriormente à indefinida mudança para a chamada quarta geração. O urgente parece ser definir uma política inteligente para que o "interesse nacional permanente" não implique abandonar a paz.

Fonte: Diário de Noticias

domingo, 23 de setembro de 2012

Uma desistência grave - Por Adriano Moreira


A renúncia de Kofi Annan na diligência arbitral que assumiu no sentido de conseguir pelo menos tréguas no criminoso conflito da Síria parece dever advertir a comunidade internacional não apenas da grave intensidade do combate civil, mas também da crise anunciada do poder-dever de intervenção, e dos seus modelos.
A avaliação do aviso não afeta, antes enriquece, a atitude moral do intermediário frustrado, que não cuidou de qualquer erosão do seu prestígio ao assumir o risco-dever de tentativa, bem inscrita no seu passado de obreiro dos métodos de manutenção da paz.
Do que realmente se trata é da segurança e defesa a nível mundial, e da questão do saber se, designadamente pela dimensão da crise financeira dos Estados, o poder-dever de intervenção está a caminhar para a suspensão, agravando a verdadeira anarquia internacional em que já se vive, em vista da ignorância das identidades dos centros que governam a ganância dos poderes financeiros internacionais, e da gestão da casualidade dos conflitos armados por complexos militares-industriais que excedem a capacidade reguladora dos poderes políticos legalmente em exercício.
É lamentável, mas não pode ser omitido, que o fim, considerado auspicioso, da guerra fria tenha dado lugar a um novo período que já foi chamado (Etienne Durand) "época das intervenções". Uma época que se iniciou marcada pela autoridade assumida pela ONU no sentido de presidir à intervenção militar na defesa dos valores democráticos da Carta e exigindo recursos então disponíveis. Uma circunstância que talvez tenha contribuído para a ilusão de que a supremacia ocidental não tinha sido afetada pela guerra mundial de 1939-1945, e portanto fortalecendo até o sólido poder diretivo dos EUA.
Todas as análises admitem que, durante tal período, a superioridade técnica dessas redes políticas ocidentais podia taticamente antecipar os conflitos e estrategicamente reduzir à obediência da ordem os infratores. Não foi o que aconteceu, porque também neste domínio o consequencialismo ultrapassou frequentemente as hipóteses previsíveis, e o poder do fraco contra o forte manifestou capacidades eficazes e desanimadoras, designadamente aperfeiçoando o recurso à guerrilha e, sobretudo, ao terrorismo.
Os exemplos sempre citados do Iraque e do Afeganistão levaram a valorizar a experiência da limitada eficácia da metodologia da intervenção armada, com o tempo a alongar-se em proporção superior à míngua crescente da esperança de concluir com honra e resultados o exercício do invocado poder-dever de intervenção. Aqui, o fator da crise financeira e económica globalizada tem uma presença desgastante evidente, fazendo com que a fadiga cívica causada pelo sacrifício assumido seja agravada pela fadiga da tributação exigida em custos humanos e materiais pelas responsabilidades assumidas pelos interventores.
Que os movimentos de protesto e de censura se manifestem não é uma consequência surpreendente, a qual não apenas afeta a confiança nos responsáveis políticos pelo exercício, como encaminha os decisores para uma atitude e prática da política de precaução em relação ao futuro. E neste futuro cresce a determinação de neutralidade perante os conflitos, por muito que a rede em que se articulam todas as interdependências mundiais não permita evitar os efeitos colaterais.
A evolução da política externa americana, sobretudo na época coincidente com o teste das eleições presidenciais, vai exigir atenta observação da comunidade internacional, para verificar se também neste domínio se desenha um regresso ao predomínio da política interna sobre a externa, tal como acontece, em plano diferente, na crise europeia em curso.
Acrescendo que a debilidade da potência líder da aliança que permanece não reforça o sentido de comunidade na Europa. Tudo com previsões débeis numa data em que a realidade em curso é mais conhecida pelos efeitos colaterais do que por anunciadas e aprovadas políticas públicas.

Fonte: Diário de Noticias

sábado, 22 de setembro de 2012

CDS quer realização de estudo exaustivo sobre doença de Alzheimer


O CDS-PP defendeu hoje a realização de um estudo epidemiológico nacional da doença de Alzheimer e a criação de um estatuto do cuidador informal daqueles doentes.

A deputada do CDS Teresa Caeiro recuperou um projeto de resolução do partido, aprovado na anterior legislatura, para reiterar as recomendações aprovadas pela Assembleia da República, nomeadamente a de um estudo epidemiológico de âmbito nacional. "É um estudo exaustivo, não só para saber quantos são, mas quantos estão por diagnosticar, quantas pessoas é que estando diagnosticadas e não têm acesso aos cuidados necessários, apoio domiciliário, quer apoio institucional, quer apoio terapêutico. Tudo isto é desconhecido neste momento", defendeu a deputada hoje, dia mundial do Alzheimer.

Teresa Caeiro explicou que o projeto de resolução recomendava a "criação de um estatuto do cuidador informal", sendo "que na esmagadora maioria dos casos são familiares próximos que assumem esta responsabilidade", que implica "opções muito dolorosas nas suas vidas, nomeadamente decidirem se continuam a trabalhar". A deputada acrescentou que "é preciso também estabelecer metas para uma cobertura adequada de instituições e de apoio domiciliário, sendo que atualmente não chega sequer a 10 por cento das necessidades".

Sobre o elevado preço dos medicamentos para esta doença, a deputada do CDS argumentou que o acordo entre o Ministério da Saúde e a Apifarma para regularização de dívidas acumuladas dará uma "capacidade de negociação" maior ao Governo para agir nessa matéria. "Quando não estamos capturados por uma dívida monumental, o Estado tem uma maior capacidade de negociação e estou certa que o ministério e as instituições irão abordar essa negociação para que haja preços mais acessíveis a esses medicamentos, que, concordo, têm um valor elevado", disse.

Recorde-se que cerca de 153 mil pessoas sofrem de demência em Portugal, das quais mais de 90 mil com a doença de Alzheimer, de acordo com um relatório de 2009 da Associação Alzheimer Europe.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Paulo Portas: As pessoas têm de ver “um fim e um objetivo claro para o esforço”




Paulo Portas admitiu que eleitores do Governo possam ter estado nas manifestações de sábado e que as pessoas "têm que conseguir ver" um "fim e um objetivo claro para o esforço que estão a fazer".

"A vida está muito difícil para muita gente e as pessoas têm que conseguir ver um fim e um objetivo claro para o esforço que estão a fazer. Portanto, não faço julgamentos sobre a natureza dessas manifestações", afirmou o líder do CDS-PP, acrescentando que "é muito provável que tenham estado naquelas manifestações pessoas com ligações a partidos, mas [estiveram também] muitas pessoas que não têm ligações a partidos". "Até, porventura, pessoas que contribuíram para que esta maioria estivesse no Governo", disse, recusando, por isso, uma "avaliação estritamente partidária" dos protestos.

"Há apenas uma fronteira em que eu acho que a esmagadora maioria dos portugueses comunga com o que eu vou dizer: não são em nenhuma circunstância em democracia admissíveis atos violentos, mas como isso é uma expressão residual, a maioria das pessoas, incluindo as que lá estavam, não gostam disso" defendeu.

Na conferência de imprensa para falar das reuniões dos órgãos do CDS no sábado, Paulo Portas já tinha feito um "apelo ao bom senso da sociedade portuguesa", antes de ser questionado sobre as manifestações, um apelo que estendeu às "instituições" e às "lideranças portuguesas".

"Acho que as pessoas que têm todo o direito a expressar o que lhes vai na alma, porque as coisas estão muito difíceis pedem respostas, pedem soluções, pedem que se melhore as coisas, dentro daquilo que é possível", afirmou Paulo Portas. 

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Paulo Portas pressionado para dar murro na mesa


Conselheiros nacionais defendem coligação, mas querem posição firme.
Quando começar a ouvir os seus conselheiros nacionais, Paulo Portas será confrontado com dois cenários: os que defendem que o partido deve manter o apoio parlamentar ao Executivo de Passos Coelho, mas saltar fora da coligação de Governo; e os que consideram que o sentido de Estado tem de prevalecer sobre a ideologia e as promessas eleitorais. Uma coisa parece certa. Portas está irritado com Passos Coelho e Vítor Gaspar e deverá "prometer ao partido dar um murro na mesa se as propostas anunciadas não forem alteradas", assume fonte centrista.
Todos os membros do Conselho Nacional do CDS ouvidos pelo Diário Económico são unânimes numa ideia: da reunião de sábado tem de sair uma "posição firme" contra o aumento da Taxa Social Única e o agravamento de escalões de IRS. Se não houver essa exigência de uma nova arquitectura orçamental, o partido "sai fragilizado e as pessoas olharão para nós com desconfiança", avança outro conselheiro.
Pedro Sampaio Nunes, uma das vozes mais liberais do CDS, espera que da reunião saia "uma linha directriz que dê força a um Governo que tem de agir com coragem", rejeitanto de todo o fim da coligação e criticando o apelo de Manuela Ferreira Leite para a "insubordinação da disciplina de voto".


Fonte: Diário Económico

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

CDS pressiona Gaspar a recuar nas medidas do OE-2013



O CDS desafiou o ministro das Finanças a recuar nas medidas mais gravosas para o Orçamento de 2013 e a fazer mais cortes no Estado.
O repto de Nuno Magalhães, no debate no Parlamento, trouxe a público o incómodo do parceiro de coligação com o pacote de austeridade anunciado esta semana por Vítor Gaspar.
O líder da bancada centrista disse que o Orçamento é um "trabalho em progresso" e reclamou alterações para compensar as medidas que têm consequências difíceis.
"O Governo pode fazer esforço redobrado para encontrar despesa para cortar [nas PPPs e nas empresas públicas] e que permitam compensar algumas medidas na área fiscal e social que tem impacto negativo. Creio que é este o trabalho que devíamos concentrar atenções."

Fonte: Diário de Noticias

CDS pressiona Gaspar a recuar nas medidas do OE-2013



O CDS desafiou o ministro das Finanças a recuar nas medidas mais gravosas para o Orçamento de 2013 e a fazer mais cortes no Estado.
O repto de Nuno Magalhães, no debate no Parlamento, trouxe a público o incómodo do parceiro de coligação com o pacote de austeridade anunciado esta semana por Vítor Gaspar.
O líder da bancada centrista disse que o Orçamento é um "trabalho em progresso" e reclamou alterações para compensar as medidas que têm consequências difíceis.
"O Governo pode fazer esforço redobrado para encontrar despesa para cortar [nas PPPs e nas empresas públicas] e que permitam compensar algumas medidas na área fiscal e social que tem impacto negativo. Creio que é este o trabalho que devíamos concentrar atenções."

Fonte: Diário de Noticias

Rentrée 2012


Caro Militante,

A rentrée do nosso Partido estava prevista para o Porto, nas próximas 6ª feira e sábado, com um conjunto de actividades para os militantes.

A circunstância de ter terminado a 5ª avaliação da missão externa FMI, CE e BCE representa um momento político muito relevante. Não só porque a notação favorável da missão externa sobre Portugal é importante, como também porque há consequências, na vida dos Portugueses, dessa avaliação que requerem uma reflexão do Partido, como é próprio de uma instituição democrática.

O Presidente do Partido solicitou, por isso, uma reunião da Comissão Política Nacional e outra do Conselho Nacional do CDS.

Essas reuniões têm, naturalmente, prioridade, do ponto de vista da responsabilidade política, sobre qualquer outro evento. Por isso mesmo, decidimos que a realização da Comissão Política Nacional e do Conselho Nacional acontecerão precisamente no próximo sábado, no Porto.

Nessa medida, os eventos previstos para a rentrée não poderão realizar-se neste momento. Estou certo que conto com a vossa compreensão.

Com os melhores cumprimentos,

António Carlos Monteiro
Secretário-Geral

Nota: Carta do Secretário-Geral do CDS-PP aos militantes.

CDS cancela rentrée e troca-a por Conselho Nacional


O CDS-PP cancelou hoje mesmo a sua festa de rentrée política marcada para sexta-feira e sábado no Porto e trocou-a pelas reuniões dos dois órgãos de orientação política: a comissão política nacional e o Conselho Nacional, o mais importante órgão entre congressos, apurou o PÚBLICO.
O anúncio desta troca de eventos, que não esconde o momento de crise na coligação governamental, está a ser feito esta tarde aos militantes, através de carta assinada pelo secretário-geral do partido, António Carlos Monteiro. E acontece mesmo depois do almoço a sós entre o líder do CDS-PP, Paulo Portas, e o primeiro-ministro, Passos Coelho, que está a ser avançado pelo Expresso online.

“A circunstância de ter terminado a 5ª avaliação da missão externa – FMI, CE e BCE – representa um momento político muito relevante. Não só porque a notação favorável da missão externa sobre Portugal é importante, como também porque há consequências, na vida dos Portugueses, dessa avaliação que requerem uma reflexão do Partido, como é próprio de uma instituição democrática”, escreve este dirigente.

Lembrando que Paulo Portas solicitou a reunião dos dois órgãos do partido, António Carlos Monteiro acrescenta que estas têm, “naturalmente, prioridade, do ponto de vista da responsabilidade política, sobre qualquer outro evento”. Mas foi mantido o calendário e o local: os dois órgãos reúnem sábado no Porto.

Fonte: Público

Vice-presidente do CDS-PP arrasa medidas anunciadas


O vice-presidente do CDS-PP, Artur Lima, teceu hoje duras críticas às últimas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
"O CDS-PP nos Açores não está com o Governo da República, está contra estas medidas e, obviamente, que está contra o partido a nível nacional e digo isto com a responsabilidade que tenho de até ser vice-presidente do partido a nível nacional", afirmou Artur Lima, que é líder do partido nos Açores, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
Artur Lima considerou que as medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças "vão penalizar fortemente o consumo e, consequentemente, aumentar a recessão", pedindo, por isso, explicações ao executivo de Pedro Passos Coelho.
"Não admito que já seja só Sócrates a servir de desculpa. Ao fim de um ano ainda não sabem quantos institutos é preciso extinguir, quantas fundações é preciso extinguir, quanto é preciso cortar nos gastos intermédios do Estado? Então o que é que andaram lá fazer?", questionou.
Artur Lima frisou que houve alguma "precipitação" por parte do Governo, "talvez por a ´troika´ estar cá", salientando que as medidas apresentadas não foram bem explicadas aos portugueses.
O vice-presidente do CDS-PP defendeu que é preciso tomar opções diferente, como cortar na atribuição de dinheiro a câmaras falidas, à RTP, a fundações e a institutos públicos.
"Ou há aqui um Governo que tem a coragem de cortar, mas não é nas pessoas, é no Estado, e começar de cima para baixo, ou então este país nunca mais tem solução, nem com ´troika´, nem sem ´troika´", frisou.
Artur Lima garantiu ainda confiar "totalmente no bom senso" de Paulo Portas, presidente do CDS-PP, que elogiou pela serenidade e ponderação com que está a lidar com esta situação, mas lembrou que esteve contra a coligação do CDS com o PSD.
O vice-presidente do CDS-PP admitiu que existe um "clima de algum desagrado dentro da coligação", defendendo que todas as partes conversem "no recato e com a serenidade necessária", em vez de fazerem "politiquice", e que o PS seja envolvido nas conversações.

Fonte: Diário Económico

CDS/PP não comenta como correu reunião com Vítor Gaspar


João Almeida, porta-voz do CDS/PP, recusou hoje falar sobre o que se passou no encontro com Vítor Gaspar. “Reuniões à porta fechada são reuniões à porta fechada”, disse apenas no final.
Ao porta-voz do CDS/PP é atribuída uma das intervenções mais duras que hoje se ouviram no encontro dos grupos parlamentares do PSD e do CDS/PP com o o ministro das Finanças, com o site do “Expresso” a avançar que João Almeida criticou abertamente a subida subida das contribuições para a segurança social a cargo do trabalhador e o novo agravamento do IRS ontem anunciado por Vítor Gaspar. Na resposta o ministro das Finanças foi igualmente igualmente duro e terá mesmo classificado as observações do porta-voz do CDS/PP de “disparate”.
No final do encontro, que durou mais de três horas, João Almeida recusou falar sobre a reunião, repetindo que se tratou de um encontro à porta fechada e remeteu a responsabilidade das afirmações que lhe são atribuídas a quem as colocou cá fora.
Guilherme Silva, do PSD, quando questionado sobre o tom usado pelo porta-voz do CDS PP, afirmou apenas que João Almeida “colocou preocupações que todos partilhamos”, acrescentando ainda “que todos sabemos que se tratam de medidas gravosas, mas que não temos alternativa”.
O deputado social-democrata eleito pela Madeira sublinhou ainda que, nessa perspetiva, a reunião com Vitor Gaspar foi “muito útil e pedagógica”. Uma opinião igualmente partilhada por Carlos Abreu Amorim (PSD), que salientou que o encontro “fez todo o sentido.

Fonte: Dinheiro Vivo

Porta-Voz do CDS arrasa Gaspar e este responde na mesma moeda


Deputado do CDS ataca alterações na TSU e nos impostos. "Disparate", responde o ministro das Finanças.

O porta-voz do CDS, João Almeida, fez esta manhã uma intervenção muito dura frente ao ministro das Finanças, mostrando-se frontalmente contra as mexidas na Taxa Social Única e criticando a subida das taxas de IRS ontem anunciada por Vítor Gaspar.
Segundo o Expresso apurou, o deputado centrista, que falava durante uma reunião dos grupos parlamentares do PSD e do CDS com o ministro das Finanças, também questionou a razão por que o Governo anunciou medidas que representam um aumento de receita de 5 mil milhões de euros, valor que não bate certo com a flexibilização das metas do défice (uma questão, aliás, também levantada por deputados do PSD).

Segundo contaram ao Expresso deputados que assistem à reunião, que ainda decorre, a resposta do ministro das Finanças foi igualmente dura. Começando por classificar a intervenção do porta-voz do CDS como "um disparate". Uma palavra que gelou a sala.

Almeida tinha criticado as alterações na TSU, com os trabalhadores a descontar mais 7% e os patrões a descontar menos 6%, considerando que eram uma transferência de capital dos trabalhadores para as empresas, que corta o rendimento disponível das famílias e não terá nenhum dos efeitos positivos sobre o emprego que o Governo tem anunciado. Gaspar reafirmou a cartilha oficial do Governo, de que esta é uma medida que vai ajudar o emprego e as empresas.

Gaspar admite hipótese de não agravar o IRS


Questionado sobre se estas alterações na TSU foram impostas pela troika, e se podem ser explicadas como tal aos portugueses, Gaspar foi perentório: não foi imposição da troika, foi uma opção consciente do Governo.
Sobre o aumento da taxa média efetiva de IRS, à boleia da redução do número de escalões, o ministro deu razão a João Almeida: de facto, o que está no programa de Governo é uma alteração dos escalões por razões de "simplificação", sem aumento da carga fiscal - no entanto, explicou Gaspar, a realidade impõe um agravamento das taxas.
Gaspar deixou, porém, aberta a hipótese de não aumentar a taxa efetiva de IRS caso o Governo consiga até à apresentação do OE desenhar um grande programa de cortes adicionais na despesa pública.

Fonte: Expresso