Governo vai pedir ajuda a Bruxelas para agricultores

O primeiro relatório sobre os prejuízos da seca será conhecido na próxima semana, disse nesta sexta-feira a ministra da Agricultura, que, no final de Março, vai pedir a Bruxelas a "hipótese" de accionar mecanismos europeus de apoio aos agricultores afectados.

O Governo está a "sinalizar" a situação da seca em Portugal "junto de Bruxelas", onde, "mais para o final de Março", se reunirá o Conselho de Agricultura, no qual o Executivo vai "falar" sobre o assunto e "pedir já a hipótese de accionar mecanismos europeus, nomeadamente para antecipar ajudas" aos agricultores, disse Assunção Cristas.

Segundo a ministra, a ‘task force' criada pelo Ministério da Agricultura para avaliar a situação da seca em Portugal está "a trabalhar intensamente para fazer o levantamento de tudo o que são os prejuízos já existentes e aqueles que previsivelmente ocorrerão".

"Para a semana", adiantou, a 'task force' vai apresentar o primeiro relatório com o "retrato" dos prejuízos da seca em Portugal e "reunir com as organizações de agricultores para também trocar impressões com todos e já com o panorama do país mais explicado".

A ministra explicou ainda que o Governo precisa de "ter dados muito concretos" sobre os prejuízos causados pela seca, porque "não podemos simplesmente dizer a Bruxelas: não chove e temos prejuízos".

"Temos que dizer onde é que eles estão, quais são em concreto e é esse trabalho de colher toda a informação objectiva e fidedigna que estamos a fazer", sublinhou.

Assunção Cristas revelou também que o Governo já pediu para "inscrever" a "explicação e a informação" sobre a situação da seca em Portugal nos "pontos de agenda" da próxima reunião do Conselho de Ambiente, que vai decorrer no dia 9 de Março em Bruxelas, ou seja, ainda antes do Conselho de Agricultura.

A ministra falava aos jornalistas no concelho de Serpa, no Baixo Alentejo, após ter efectuado a ligação de uma taberna à rede eléctrica nacional, no âmbito do projecto de electrificação rural da Serra de Serpa.

Questionada sobre se o Governo admite decretar o estado de calamidade pública, a ministra disse que o Executivo precisa de "mais tempo", porque "é possível que chova e, se entretanto chover, as coisas podem-se alterar".

Fonte: Correio da Manhã

Portas diz que retoma só deve começar em 2013

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, comentou, este sábado, pela primeira vez, o aumento do desemprego no país, para dizer que a retoma económica em Portugal só deverá ocorrer em 2013.

Em deslocação aos Açores, para visitar as ilhas do Triângulo (São Jorge, Pico e Faial), o dirigente centrista disse aos jornalistas, na vila das Velas, que 2013 será um ano para «recuperar e para crescer» em termos económicos e sociais.

«Todos nós sabemos que os anos 2011 e 2012 eram os mais difíceis de um país que chegou onde chegou porque tinha dívida a mais e défice a mais», recordou Paulo Portas, acrescentando que o que é necessário fazer agora é «preparar tudo» para o «crescimento económico e para a geração de emprego».

No seu entender, é preciso «apostar naqueles que trabalham, que querem trabalhar e naqueles que querem dar trabalho aos outros» e implementar as reformas necessárias, para que contratar funcionários seja uma atitude «natural».

O líder dos democratas-cristãos apelou também que as pessoas continuem a apoiar «quem mais precisa», nomeadamente os idosos, para quem a «generosidade» e «carinho» não deve faltar, mesmo em tempo de austeridade.

«Mesmo em tempo de austeridade, é preciso pensar primeiro naqueles que todos os meses tem muito pouco para viver», ressalvou Portas, lembrando que foi importante que as pensões mais baixas fossem aumentadas de acordo com a inflação, para que não perdessem poder de compra.

O líder do CDS-PP, que visita os Açores acompanhado do líder regional do partido, Artur Lima, elogiou também o trabalho das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's).

Fonte: Agência Financeira

Portas já falou com Vaticano sobre feriados

Paulo Portas foi recebido pelo secretário do Vaticano para as Relações com os Estados, e a questão da eliminação de dois feriados religiosos esteve em cima da mesa. O encontro – que ocorreu a 18 de Fevereiro quando o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) foi a Roma para assistir à cerimónia de elevação do novo cardeal português – _ terá sido uma oportunidade, segundo fontes da Igreja, para Portas falar do processo da abolição dos feriados, cujo pedido já tinha chegado há algum tempo à Santa Sé.
De acordo com a mesma fonte, o Vaticano poderá decidir mais rápido do que tem sido falado, e deverá ter em consideração a situação económica do pais, assim como o facto de terem sido também eliminados dois feriados civis. Aliás, recentemente um artigo publicado no Jornal do Vaticano, L’Osservatore Romano, elogiava o Governo português pela simetria da eliminação e sublinhava as dificuldades vividas em Portugal: «Trata-se de cooperar, Estado e Igreja, para o bem do país numa fase particularmente difícil na vida social».
Fonte do MNE confirmou ao SOL o encontro entre Portas e o seu homólogo no Vaticano, sublinhando que a questão dos feriados está a seguir os seus trâmites normais, estando no bom caminho.

Fonte: SOL ( Catarina Guerreiro/Sofia Rainho)

Paulo Portas diz que vistos que passam a ser emitidos em Paris “são 150 apenas”

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, afirmou nesta quinta-feira que os vistos concedidos a portugueses para emigrarem para os Estados Unidos que deixam de ser emitidos em Lisboa e passam a ser emitidos em Paris, são “150 apenas”.

“Estamos a falar de 150 mil vistos que continuam a ser feitos em Portugal e 150 apenas que deixam de ser feitos aqui por uma reestruturação consular”, afirmou Paulo Portas aos jornalistas.

Falando à margem da apresentação de um livro, em Lisboa, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros escusou-se a dar mais esclarecimentos, remetendo para as declarações do secretário de Estado.

Em comunicado emitido na quarta-feira, a representação dos Estados Unidos em Portugal anunciou que, a partir de Março, a embaixada em Lisboa e o consulado geral em Ponta Delgada (Açores) vão deixar de emitir vistos de imigração para portugueses, passando o processo a ser assegurado pela representação norte-americana em Paris (França) - deslocação que terá de ser custeada pelo próprio candidato.

Reconhecendo que o Governo português foi “confrontado” com a alteração, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirmou hoje que a única mudança ocorre nos vistos de residência - aos quais, em 2010, “apenas 160 pessoas” recorreram.

“Muito pouca gente emigra legalmente” para os Estados Unidos, até porque, para serem aceites, “têm de ser muito qualificados”, apontou.

José Cesário explicou que “a prioridade” na negociação com os Estados Unidos tem sido a “manutenção de Portugal no Programa Visa Waiver” (antigos vistos de turismo), que regula as estadas curtas e permite a circulação de cidadãos entre Portugal e Estados Unidos sem visto (obrigando apenas à utilização de passaporte electrónico e ao preenchimento de um formulário).

Em 2010, este sistema foi utilizado por “156 mil pessoas”, informou.

Fonte: Público

'Potencial de crescimento é maior devido às reformas estruturais', CDS

Os líderes da missão da troika em Portugal terão dito aos deputados que o potencial de crescimento económico é agora maior devido às reformas estruturais entretanto concretizadas, de acordo com o CDS-PP.
«O que disseram os representantes da troika é que as possibilidades de crescimento são superiores agora àquelas que encontraram em Novembro, por ocasião da segunda revisão», disse o deputado do CDS-PP, Adolfo Mesquita Nunes.
O representante do CDS-PP na reunião com os líderes da missão da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e com o representante do Fundo Monetário Internacional, disse ainda que a ‘troika elogiou as reformas no mercado laboral, concorrência e do arrendamento urbano.
«O balanço que foi feito até ao momento, que é provisório, é que as reformas estruturais, que são a pedra de toque, estão feitas, estão no Parlamento, e foi dado destaque a três delas, a questão do mercado laboral, a reforma da lei da concorrência, e a reforma da lei do arrendamento», disse.
O deputado diz no entanto que não foi discutida a possibilidade de revisão do memorando de entendimento com Portugal, mas que se falou se o cenário macroeconómico poderia determinar tal revisão e os representantes da troika disseram que «não há neste momento indicadores que determinem uma mudança».
O deputado aproveitou ainda para distanciar Portugal da situação da Grécia, e disse que seria um erro olhar para a Grécia como o futuro de Portugal.
«Portugal distingue-se da Grécia não só mas também porque os programas de assistência financeira a um e a outro país são distintos, as medidas de austeridade são distintas, as perspectivas são distintas e portanto seria um erro olhar para a Grécia como uma perspectiva de futuro», disse.

Fonte: Lusa / SOL

Portas defende 'revisão séria' da regulação das agências de rating

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje uma «revisão séria das condições de regulação das agências de ‘rating’» e considerou «demagógica» a criação de uma agência de notação europeia.
«É preciso fazer uma revisão séria das condições de regulação das agências de ‘rating’, não é o facto de os Governos num dia fazerem uma agência que torna essa agência credível. Pelo contrário, torná-la-ia, se as coisas fossem feitas assim, pouco credível», defendeu Portas.
O presidente democrata-cristão, que é ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, falava durante a apresentação do livro O poder das agências, de Diogo Feyo e Beatriz Soares Carneiro, editado a partir de um estudo realizado no âmbito do CDS.
Portas defendeu que a ideia, segundo a qual as agências de notação «são mero fenómenos do mercado e não há nada a fazer, não há lições a tirar, é uma ideia preguiçosa e perigosa».
No «outro extremo», argumentou, «estão aqueles que dizem que se os governos decidem criar uma agência, estabelecem juridicamente essa agência na Europa e, por um milagre, de repente, essa agência passava a ser credível».
«Se uma tese é perigosa a segunda é demagógica», concluiu.
No estudo, agora editado em livro, Diogo Feyo e Beatriz Soares Carneiro combateram a ideia de que a solução está em fazer uma agência europeia que seja «boazinha», referiu o eurodeputado do CDS.
«O futuro das agências de notação financeira passa por uma maior transparência, melhor mercado e uma regulação mais eficaz», afirmou Diogo Feyo, acrescentando que esta discussão tem que ser «global», até porque «não tem sentido que neste lado do Atlântico as regras sejam umas e no outro lado do Atlântico as regras sejam outras».

Fonte: SOL

CDS-PP espera que 2013 marque ínicio do crescimento económico que trave o desemprego

 

 

O CDS-PP defende que a "solução" passa por continuar a "sanear as contas públicas" e a "cumprir" os compromissos para que em 2013 se inicie uma trajetória de crescimento económico.

O CDS-PP considerou hoje "preocupantes" os números do desemprego, que atingiu 14%, e disse esperar que a concertação social e as reformas estruturais empreendidas pelo Governo criem um clima para "políticas de contratação mais ativas".

"São números preocupantes e por detrás destes números há situações sociais de muitas famílias em dificuldades. São números que, infelizmente, vêm ao encontro daquilo que foi a previsão realista do Governo no sentido de haver dificuldades nestes anos de 2011 e 2012", afirmou o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães.

Para o CDS, a "solução" passa por continuar a "sanear as contas públicas" e a "cumprir" os compromissos, para que 2013 marque início de um caminho de crescimento económico.

"Para isso é preciso que haja um clima de concertação social, não só entre o Estado e os diversos parceiros sociais, mas dentro das próprias empresas, e creio que esse clima poderá ajudar, nomeadamente, a políticas de contratação mais ativas, mais dinâmicas e mais apelativas, que possam combater esse mesmo desemprego", afirmou.

Reformas estruturais deverão ajudar

A inversão dos números do desemprego passa também, defendeu, "por um conjunto de reformas estruturais, como a do arrendamento, que também afeta o arrendamento comercial, ou outras, nomeadamente ao nível de uma política da concorrência, que esperamos que possam permitir no próximo ano alguns sinais de crescimento".

A taxa de desemprego disparou no quarto trimestre para os 14%, face aos 12,4% observados no trimestre anterior, com o número de desempregados a ultrapassar os 770 mil, embora o número de pessoas disponíveis para trabalhar mas sem emprego já ultrapassasse um milhão no final do último trimestre de 2011, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Fonte: Expresso