Mais mulheres nas embaixadas

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, tutelado por Paulo Portas, vai proceder à maior renovação de embaixadores dos últimos anos. As alterações foram já aprovadas pelo Presidente da República.

Na lista de movimento de embaixadores, a que o CM teve acesso, é duplicado o número de mulheres, que passam de cinco para dez. A média de idade baixa dos 62 para os 52 anos.

AS ALTERAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:

Domingos Fezas Vital (Representação Permanente da União Europeia); Manuel Lobo Antunes (Roma); João da Câmara (Luanda); Francisco Ribeiro Telles (Brasília); Manuel de Jesus (Bissau); Paula Cepeda (São Tomé e Príncipe); Maria Clara Borja de Freitas (CPLP); Francisco Seixas da Costa (Paris e UNESCO); Luís Filipe Castro Mendes (Conselho da Europa); Luís Almeida Sampaio (Berlim); Joaquim Ferreira Marques (Atenas); Bernardo Futscher Pereira (Dublin); João Ramos Pinto (Berna); José Bouza Serrano (Haia); Rita Ferro (Luxemburgo); Marcelo Curto (Estocolmo); Ana Martinho (Viena e OSCE); Fátima Perestrello (Helsínquia); Jorge Cabral (Ancara); Maria do Carmo Allegro (Belgrado); Mário Damas Nunes (Teerão); António Tânger (Cairo); Luís Faro Ramos (Tunes); Francisco Xavier Esteves (Rabat);M. Almeida e Sousa (Telavive); A. Ricoca Freire (Pretória): Henrique Silveira Borges (Buenos Aires); Luís Lorvão (Santiago do Chile): António Quinteiro Nobre (Seul); Pedro Lourtie (cônsul Paris); Nuno Bello (cônsul Rio de Janeiro); Paulo Lourenço (cônsul São Paulo).

Fonte: Correio da Manhã

Está o governo a fracassar? Por Adolfo Mesquita Nunes

Trajectória de correcção dos nossos desequilíbrios no excesso de despesa e na balança de pagamentos, num ritmo que supera expectativas, não pode ser ignorada

As dificuldades do governo em atingir os limites de défice previstos no programa de assistência financeira (PAEF) parecem estar a criar a convicção de que ele está a fracassar na tarefa de resgatar a soberania nacional tão cedo quanto possível. Não consigo concordar com essa ideia e procurarei explicar porquê.
Os limites do défice estão inscritos no primeiro vector do PAEF, que impõe medidas de correcção dos desequilíbrios nas finanças públicas e nas contas externas, assegurando condições de solvabilidade. Ou seja, os limites do défice são um dos instrumentos ao serviço do objectivo de corrigir os desequilíbrios que obrigaram Portugal a pedir ajuda externa.
Ora, a verdade é que, quer no âmbito das finanças públicas, quer no âmbito das contas externas, a correcção que tem vindo a ser feita, não só à conta de políticas públicas mas também à conta do esforço e resiliência dos portugueses, tem surpreendido pela positiva.
Nas finanças públicas, a redução da despesa, que não depende exclusivamente do corte de subsídios, está a correr melhor do que o previsto. Recorde-se, aliás, que nas áreas que associamos às gorduras do Estado, a redução tem sido também maior do que a esperada. No primeiro semestre, a despesa primária diminuiu 4,6% relativamente ao período homólogo, tendo decrescido 5,4% no subsector Estado.
Já nas contas externas, Portugal foi, até Maio de 2012, o quarto Estado- -membro a ter o maior crescimento das exportações (tendo sido o terceiro em que as importações mais decresceram), confirmando uma tendência, que se deve aos empresários portugueses, de firme e surpreendente correcção dos desequilíbrios externos, de tal forma que é hoje possível prever um equilíbrio próximo da nossa balança de pagamentos.
Isto significa que, apesar da dificuldade no cumprimento dos limites (por motivos que não dependem exclusivamente do governo), estão a ser cumpridos, e de forma não casual ou à tangente, os objectivos que estes procuram alcançar.
A trajectória de correcção dos nossos desequilíbrios, seja no excesso de despesa seja na balança de pagamentos, num ritmo que supera as expectativas, é uma realidade que não pode ser ignorada ou relativizada.
E é dessa realidade que se alimenta a credibilidade de Portugal, essencial para garantir financiamento futuro. A comprovar isso mesmo está o facto de os juros da nossa dívida estarem a registar quedas acentuadas e a atingir mínimos históricos nos vários prazos.
E percebe-se que essa credibilidade se atinja apesar da dificuldade em cumprir com os limites do défice, na medida em que as correcções a fazer estão a ser feitas e a bom ritmo. Credibilidade que nos faltaria se, em vez disso, estivéssemos a cumprir com os limites recorrendo a medidas extraordinárias que formalmente nos escusassem de corrigir os desequilíbrios em causa.
Quer isto dizer que o governo pode relaxar no corte da despesa? Não. Quer isto dizer que a vida dos portugueses está melhor e que Portugal está a crescer? Não. Quer isto dizer que a carga fiscal que temos é adequada? Não.
Quer isto apenas dizer que Portugal está a cumprir com o PAEF (que pressupôs sempre 2012 como um ano de crise de recessão precisamente porque num ano não se passa da bancarrota para o shangri-la) e a corrigir os desequilíbrios que nos impedem de crescer e de gerar emprego. Sem essa correcção, não há crescimento nem emprego. E isso mesmo parece agora ter sido reconhecido por António José Seguro, que pediu ao governo para “tapar o buraco” das contas públicas. Só precisamos agora que o PS nos diga como reduzir a despesa… sem cortar a despesa.

Jurista e deputado do CDS

Fonte: Ionline

Deputado do CDS-PP diz não compreender eventual fecho de RTP2

O deputado do CDS-PP, Raúl de Almeida, disse hoje não compreender um possível fecho da RTP2, acreditando que as declarações de António Borges sobre uma eventual concessão a privados da RTP1 geraram um ruído desnecessário.
Depois de uma reunião com elementos do Conselho de Redacção da RTP, no Porto, o deputado do CDS-PP lembrou que há três estudos em curso por consultoras internacionais e por um escritório de advogados nacional sobre a privatização da RTP, que foram «abafados por o anúncio de um deles no final de Agosto por uma pessoa que não tem mandato político para o fazer», algo que classifica como «no mínimo estranho», gerador de um ruído «perfeitamente desnecessário».
Raúl de Almeida, que em Julho disse que podia compreender a eventual alienação de um canal da RTP, quando questionado sobre se compreendia a possível extinção do segundo canal foi peremptório: «Não. Ponto».
Na semana passada, o economista e consultor do Governo António Borges considerou, em entrevista à TVI, que a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados é um cenário «muito atraente», mas assegurou que nada está ainda decidido sobre o futuro da empresa.
A RTP2 irá «muito provavelmente» fechar, independentemente do cenário a adoptar para o futuro da empresa, em razão do seu avultado custo, para reduzidas audiências, prosseguiu o consultor do Executivo, na entrevista à TVI.
A reunião do deputado do CDS-PP com o Conselho de Redacção da RTP «correu muito bem», partilhando Raul de Almeida das preocupações dos jornalistas da instituição.
«É uma preocupação que também temos e partilhamos e que é uma preocupação permanente independentemente de qualquer conjuntura, de qualquer anúncio sobre o futuro da instituição», realçou o deputado, coordenador do grupo parlamentar do CDS-PP na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação do Parlamento.
O deputado acrescentou ser muito importante que a RTP «esteja saudável para que os profissionais possam trabalhar saudavelmente e nesse sentido seria utópico imaginar-se a RTP como um monstro ingovernável de despesa brutal para o país e para os contribuintes e dentro de si os trabalhadores a trabalharem alegremente».
Referindo-se aos comentários do antigo director do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional, Raúl de Almeida declarou que «o CDS não contribuirá para que haja mais ruído à volta de uma coisa que tem a importância que tem. Não foi o primeiro-ministro nem o ministro da tutela, aí seria diferente».

Fonte: Lusa/SOL

Juventude Popular defende demissão do Conselho de Administração da RTP

A Juventude Popular (JP) defendeu esta terça-feira a demissão do Conselho de Administração da RTP por ter criticado publicamente “o maior accionista” da empresa, o Estado, a propósito da possibilidade de concessão de um canal a privados.

“Independentemente do modelo a querer adoptar para o futuro da RTP, é absolutamente lamentável a atitude do Conselho de Administração da empresa ao ter vindo a público condicionar o Governo relativamente à decisão política que só o próprio tem o direito de tomar. A Juventude Popular vem por este meio condenar a Administração da RTP e pedir aos mesmos a consequência que condiz com a atitude tomada, ou seja, a sua demissão”, lê-se num comunicado da direcção da estrutura que representa os jovens do CDS-PP.

“Não é normal numa empresa, seja ela qual for, o Conselho de Administração entrar em rota de colisão com o accionista e manter confortavelmente o seu lugar à espera de novidades quanto ao futuro”, acrescenta a Juventude Popular (JP).

Em declarações à agência Lusa, o presidente da JP, Miguel Pires da Silva, acrescentou que aquilo que “mais choca” a juventude centrista é que a administração da RTP “venha a público tecer críticas sobre o maior accionista”.

“Quando alguém não está bem deve discutir essa questão internamente e nunca vir a público”, insistiu, acrescentando: “Eu acho que a administração [da RTP], neste caso, a única saída que tem é pedir a sua demissão de modo a mostrar o seu desagrado para com o maior accionista, mas nunca fazer aquilo que está a fazer neste momento, que é criticar publicamente o maior accionista”.

A administração da RTP disse na segunda-feira que manifestou em “tempo oportuno” junto do Governo a sua discordância perante o cenário de uma concessão a um privado da empresa, acrescentando que “não reconhece os argumentos económicos de poupança para o Estado, apresentados publicamente, em favor deste cenário”, quando comparados com os do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira (PSEF), aprovado pela tutela no final de 2011.

“Entendemos que o Governo está a fazer aquilo que tem de fazer, aquilo que muitos, se calhar, já deviam ter feito anteriormente e não deixar a RTP chegar ao estado calamitoso a que chegou “, acrescentou o líder da Juventude Popular.

Para esta estrutura, “a gestão da RTP deve passar para a esfera privada salvaguardando o enorme espólio da mesma e mantendo as competências adquiridas ao longo de anos e o centro de decisão em Portugal”.

Miguel Pires da Silva criticou ainda as recentes declarações dos dirigentes do Partido Socialista em relação à RTP: “O PS teve a oportunidade de fazer aquilo que o Governo hoje está a fazer. Recordo o estado a que o país chegou e o acordo internacional que tivemos de assinar, que comprometeu em muito o desenvolvimento e o bem-estar de todos os portugueses”, afirmou”.

No comunicado divulgado esta terça-feira, a JP sublinha “o estado de absoluta emergência em que se encontra o país” por causa da gestão socialista anterior e “a questão deficitária do sector empresarial do Estado”, de que faz parte a RTP.

“O Governo, condicionado pelo Memorando de Entendimento que o país assinou com as instituições internacionais, além de ter de arrecadar receita por forma a cumprir os objetivos assumidos, tem vindo a mostrar um esforço de louvar no intuito de resolver os inúmeros buracos financeiros que em muito contribuem para os sacrifícios que os portugueses heroicamente estão a fazer. A RTP, todos sabemos, trata-se de uma empresa altamente problemática onde o Estado ao longo dos últimos anos colocou largos milhões de euros no sentido de manter a sua pesada estrutura de pé “, acrescentam.

No domingo, o secretário-geral do PS disse, na Madeira, que quando o PS for Governo voltará a existir um serviço público de televisão, considerando que a intenção de concessionar a televisão “serve alguns interesses, mas não serve o país”.

Contactado pela agência Lusa, o deputado do CDS-PP Raul Almeida, que tem assento na Comissão de Ética e Comunicação, escusou-se a fazer qualquer comentário sobre as posições da JP.

Fonte: Público

Portas assina novo programa de cooperação na capital de Cabo Verde

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, assina hoje, durante uma visita à Cidade da Praia, capital de Cabo Verde, o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para o triénio 2012-2014.
De acordo com o programa da visita divulgado pelo gabinete de Paulo Portas, o chefe da diplomacia portuguesa terá durante a deslocação a Cabo Verde uma audiência com o primeiro-ministro, José Maria Neves, e um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges, seguido de uma sessão de trabalho entre as delegações dos dois países.
Na visita de apenas um dia, que visa reforçar as relações bilaterais, os ministérios de Paulo Portas e de Jorge Borges assinam também um protocolo nas áreas de Formação Diplomática e do Intercâmbio de Informação e Documentação.
Na capital cabo-verdiana, Paulo Portas visita o Porto da Praia e o Centro Comum de Vistos, dá uma conferência de imprensa e é recebido pelo presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
Do programa consta ainda um almoço com empresários portugueses residentes em Cabo Verde e uma recepção à comunidade portuguesa, na residência do embaixador português.
A encerrar a visita, Paulo Portas é obsequiado com um jantar pelo ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano.

Fonte: Lusa/SOL

Adriano Moreira defende intervenção do TC na privatização da RTP

O ex-líder do CDS Adriano Moreira defendeu hoje que o Tribunal Constitucional deve ser ouvido no processo de concessão da RTP, sublinhando que esta questão necessita de um «cuidado jurídico extraordinário».
«A constituição não pode ser ultrapassada, ela tem que ser inteiramente respeitada e por isso, volto a insistir, seja qual for a solução, que o Tribunal Constitucional seja ouvido e, por isso, o Presidente da República mande o diploma para ao Tribunal Constitucional», defendeu.
Para Adriano Moreira «vai ser preciso uma perícia e um cuidado jurídico extraordinário» se essa decisão (de concessão da RTP a privados) for tomada.
Adriano Moreira falava aos jornalistas em Castelo de Vide (Portalegre) à margem de uma conferência sobre 'Há sinais de esperança num mundo em crise?', uma iniciativa promovida pela Universidade de Verão do PSD, que decorre naquela vila alentejana até domingo.
Para que a operação relativa à estação pública de televisão seja correcta e para «ultrapassar as dúvidas constitucionais», Adriano Moreira reiterou que o Tribunal Constitucional tenha que ser «ouvido» e «tenha que decidir sobre o que vier a ser acordado».
Sobre a RTP, Adriano Moreira alertou ainda que a definição do que é o serviço público tem que ser «minuciosa, cuidadosíssima» e que vai «exigir a intervenção de técnicos muito atentos e competentes e com experiência, e talvez não haja essa experiência» em Portugal.
Na quinta-feira passada, o economista e consultor do Governo António Borges considerou, em entrevista à TVI, que a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados é um cenário «muito atraente», mas assegurou que nada está ainda decidido sobre o futuro da empresa.
Borges disse que a RTP2 irá «muito provavelmente» fechar, independentemente do cenário a adoptar para o futuro da empresa, em razão do seu avultado custo, para reduzidas audiências.
Já na sexta-feira, o Governo admitiu a concessão da RTP1 e o eventual encerramento da RTP2, afirmando que esta decisão permitirá «reduzir os encargos públicos» com a estação de televisão, garantindo em simultâneo a sua «propriedade pública».

Fonte:Lusa/SOL

Ex-presidente do CDS Adriano Moreira: "Portugueses não aguentam mais impostos"

No dia em que a troika chega a portugal, Adriano Moreira diz que os portugueses não aguentam mais impostos e que o limite da "fadiga tributária" não pode ser ultrapassada. A declaração do ex-presidente do CDS foi feita esta manhã à chegada à Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide.

"Neste momento, corresponder ao que foi assinado com a 'troika' é certamente  indispensável, mas vai exigir sacrifícios tremendos à população e há um  limite que é a fadiga tributária e nós não podemos atingir esse ponto",  disse.
Para Adriano Moreira, o limite da fadiga tributária está quase a ser  atingido, por isso, defendeu que os portugueses devem "meditar" sobre esta  situação, considerando que "é oportuno". 
Adriano Moreira falava aos jornalistas em Castelo de Vide (Portalegre)  à margem de uma conferência sobre "Há sinais de esperança num mundo em crise?",  uma iniciativa promovida pela Universidade de Verão do PSD, que decorre  naquela vila alentejana até domingo.
Questionado pelos jornalistas se defende que o prazo para cumprir o  memorando com a "troika" deverá ser alargado, ou que o mesmo deverá ser  "aligeirado", Adriano Moreira referiu que desconhece em que condições esse  diálogo entre o Governo e a "troika" tem decorrido.
"Há uma grande parte do diálogo com a 'troika' que não é conhecido e  por consequência não sei em que condições esse diálogo tem decorrido em  termos de tornar possível esse pedido", declarou.
No entanto, reiterou que "o limite mesmo desse tempo é que a fadiga  tributária não seja ultrapassada".

Com Lusa