O líder do CDS/PP-Madeira acusou hoje o PSD de responsabilidades na falência da região e dos concelhos do arquipélago e anunciou que o partido está novamente disposto a apoiar independentes que concorram às próximas autárquicas.
Nas últimas eleições autárquicas, o movimento elegeu três dos sete vereadores do município.
Segundo a Direcção-geral das Autarquias Locais, dos 53 municípios do país em desequilíbrio financeiro estrutural, sete são da Região Autónoma da Madeira: Machico, Santa Cruz, Ribeira Brava, Porto Santo, Santana, São Vicente e Porto Moniz.
Estes sete municípios somavam, a 26 de Maio último, uma dívida global de cerca de 131 milhões de euros.
No caso de Santa Cruz, da dívida total, de 40,1 milhões de euros, 26,2 milhões de euros são relativos a dívidas com mais de 90 dias, de acordo com o mesmo documento.
O presidente do CDS/PP-M considerou que “é tempo de mudar esta gestão regional e a gestão autárquica e o momento é as próximas eleições de 2013”.
“Temos que ter câmaras municipais onde o dinheiro seja bem gerido, em que as dívidas não atinjam estas proporções a privados que, depois, vão à falência, empresas que depois têm que despedir e, depois, as câmaras municipais têm que arranjar receitas, aumentando designadamente taxas municipais, os preços da água e dos resíduos para valores que os cidadãos não podem pagar”, acrescentou.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses acordaram na semana passada uma linha de crédito de mil milhões de euros para permitir o pagamento de dívidas a curto prazo das autarquias vencidas num prazo de 90 dias.
O memorando do acordo estabelece que os municípios, sobretudo os que apresentavam desequilíbrio estrutural a 31 de Dezembro de 2011, para se candidatarem ao Programa de Apoio à Economia Local -- que consiste na disponibilização da linha de crédito -- estão obrigados, no período abrangido pela iniciativa, a reduzir a despesa e a aumentar a receita, fixando as taxas máximas do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e da derrama, bem como da participação no IRS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares].
José Manuel Rodrigues, também deputado na Assembleia da República, declarou estar em “sintonia” com o movimento Juntos pelo Povo “na necessidade de haver uma mudança política na gestão da câmara de Santa Cruz para que não se assista a este regabofe financeiro dos últimos anos”.
Questionado se o partido vai apoiar de novo este movimento numa eventual recandidatura à câmara, o dirigente democrata-cristão respondeu: “Naturalmente, estamos dispostos a apoiar movimentos de independentes quer este, quer outros que se venham a constituir para se candidatar a câmaras municipais e juntas de freguesia”.
José Manuel Rodrigues admitiu, ainda, que esta foi uma das questões tratadas neste encontro, que será objecto de decisão no congresso do partido em Julho.
Fonte: Público
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