O CDS-PP sublinhou hoje que em julho a despesa pública diminuiu mais do que o estimado, mas admitiu “problemas” no lado da receita que devem ser analisados no âmbito da próxima avaliação da ‘troika’ ao programa de ajustamento financeiro.
Para o porta-voz do CDS, João Almeida, os números da execução orçamental referentes a julho, hoje conhecidos, estão “em linha” com os dados dos meses anteriores, “ou seja, do lado da despesa há um controlo muito eficaz, há uma redução ainda além daquilo que era orçamentado”, o que considerou muito importante.
“Também é verdade que do lado da receita se mantêm os mesmos problemas que já tinham sido identificados. Não se agravaram no mês de julho, mas também não se resolveram”, acrescentou, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
O deputado disse, em seguida, que “naturalmente que esta situação tem de ser discutida no âmbito da quinta avaliação [do programa de ajustamento financeiro português] pela ‘troika’ e pelo Governo”, que começará no final de agosto.
“Esta é a política fiscal do memorando, se não produz os resultados que o próprio memorando previa, é evidente que isso tem de ser discutido. É uma responsabilidade de todos e da qual ninguém pode fugir”, sublinhou João Almeida, numa referência ao memorando de entendimento assinado entre o Estado português e a ‘troika’ do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.
O dirigente do CDS-PP reconheceu que “do ponto de vista da receita, o único fator específico” que surgiu no mês de julho foi “o facto de que não tendo sido pagos subsídios de férias aos funcionários públicos, houve menos receita no IRS”. No entanto, sublinhou também que, por exemplo, no que toca às receitas do IVA houve “uma melhoria, o IVA neste momento já está quase a níveis idênticos ao ano passado”.
“Ainda assim não está em linha com o que estava orçamentado”, ressalvou.
O deputado insistiu ainda em destacar que o CDS-PP “sempre disse: que o controlo da despesa era aquilo que no futuro permitiria que Portugal não acumulasse défices excessivos e não acumulasse endividamento”.
“Isso é que iria poupar as famílias portuguesas a esforços como aqueles que estão a fazer neste momento”, acrescentou, sublinhando que o Governo tem feito muito esforços nesse sentido, que estão a ter resultados.
A receita fiscal do Estado caiu 3,5 por cento nos primeiros sete meses deste ano por comparação com o mesmo período de 2011, segundo o boletim de execução orçamental hoje divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Os números hoje divulgados mostram uma quebra de 4,7 por cento na receita dos impostos indiretos. Os impostos diretos, que na primeira metade do ano tinham crescido, também registaram uma variação homóloga negativa até julho: -1,6 por cento.
O Governo previa no Orçamento do Estado para 2012 (OE212) que a receita fiscal do Estado crescesse 2,9 por cento; este valor foi revisto ligeiramente em baixa no orçamento retificativo, mas continuava a esperar-se que a receita dos impostos aumentasse.
O Governo comprometeu-se a apresentar este ano um défice orçamental de 4,5 por cento do PIB.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
Para o porta-voz do CDS, João Almeida, os números da execução orçamental referentes a julho, hoje conhecidos, estão “em linha” com os dados dos meses anteriores, “ou seja, do lado da despesa há um controlo muito eficaz, há uma redução ainda além daquilo que era orçamentado”, o que considerou muito importante.
“Também é verdade que do lado da receita se mantêm os mesmos problemas que já tinham sido identificados. Não se agravaram no mês de julho, mas também não se resolveram”, acrescentou, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
O deputado disse, em seguida, que “naturalmente que esta situação tem de ser discutida no âmbito da quinta avaliação [do programa de ajustamento financeiro português] pela ‘troika’ e pelo Governo”, que começará no final de agosto.
“Esta é a política fiscal do memorando, se não produz os resultados que o próprio memorando previa, é evidente que isso tem de ser discutido. É uma responsabilidade de todos e da qual ninguém pode fugir”, sublinhou João Almeida, numa referência ao memorando de entendimento assinado entre o Estado português e a ‘troika’ do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.
O dirigente do CDS-PP reconheceu que “do ponto de vista da receita, o único fator específico” que surgiu no mês de julho foi “o facto de que não tendo sido pagos subsídios de férias aos funcionários públicos, houve menos receita no IRS”. No entanto, sublinhou também que, por exemplo, no que toca às receitas do IVA houve “uma melhoria, o IVA neste momento já está quase a níveis idênticos ao ano passado”.
“Ainda assim não está em linha com o que estava orçamentado”, ressalvou.
O deputado insistiu ainda em destacar que o CDS-PP “sempre disse: que o controlo da despesa era aquilo que no futuro permitiria que Portugal não acumulasse défices excessivos e não acumulasse endividamento”.
“Isso é que iria poupar as famílias portuguesas a esforços como aqueles que estão a fazer neste momento”, acrescentou, sublinhando que o Governo tem feito muito esforços nesse sentido, que estão a ter resultados.
A receita fiscal do Estado caiu 3,5 por cento nos primeiros sete meses deste ano por comparação com o mesmo período de 2011, segundo o boletim de execução orçamental hoje divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Os números hoje divulgados mostram uma quebra de 4,7 por cento na receita dos impostos indiretos. Os impostos diretos, que na primeira metade do ano tinham crescido, também registaram uma variação homóloga negativa até julho: -1,6 por cento.
O Governo previa no Orçamento do Estado para 2012 (OE212) que a receita fiscal do Estado crescesse 2,9 por cento; este valor foi revisto ligeiramente em baixa no orçamento retificativo, mas continuava a esperar-se que a receita dos impostos aumentasse.
O Governo comprometeu-se a apresentar este ano um défice orçamental de 4,5 por cento do PIB.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
Fonte: ionline
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