Deputados do CDS perguntam se parte do património do banco central não devia ser utilizado por outras instituições ou mesmo vendido.
Um grupo de cinco deputados do CDS-PP, um dos partidos que sustenta a maioria governativa, defende que alguns edifícios do Banco de Portugal podem ser "reafectados a outros organismos do Estado ou ser alienados". E, nesse sentido, expôs no início deste ano o assunto à consideração do ministro das Finanças.
"O Banco de Portugal dispunha, e dispõe ainda, de importantes edifícios próprios em diferentes capitais de distrito. Após a integração de Portugal na zona euro, e com a evolução das tarefas desempenhadas pelo Banco de Portugal, esses edifícios já não serão necessários. Poderão, assim, esses edifícios ser reafectados a outros organismos do Estado ou ser alienados", lê-se no início de um documento enviado a Vítor Gaspar a 5 de Janeiro e assinado pelos deputados democratas-cristãos José Ribeiro e Castro, João de Almeida, Vera Rodrigues, Michael Seufert e Adolfo Mesquita Nunes.
Estes parlamentares perguntam ao Ministério das Finanças se se justifica manter os edifícios-sede que o Banco de Portugal dispõe em diferentes cidades do país, se o banco central tem algum plano de reafectação destes edifícios e, por último, se está prevista a alienação de alguns desses imóveis.
Uma questão de "obter informação"
Ao Económico, o deputado José Ribeiro e Castro afirmou que o CDS não pretende tomar uma posição sobre o que fazer com o património do Banco de Portugal, mas somente "obter informação" sobre o mesmo.
O antigo líder do CDS conta que "foi um cidadão que através de uma carta" lhe chamou a atenção para o assunto. "Em conversa posterior demos conta que não sabíamos a dimensão desse património. E é importante que saibamos [a sua dimensão] para que [a alienação] seja equacionada", acrescenta.
José Ribeiro e Castro sublinhou também que o CDS respeita o regime específico do Banco de Portugal e acredita que a gestão patrimonial do banco central é correcta. "Mas não deixam de ser bens do Estado português e queremos saber se há parcela relevante do património que pode ser valorizado", considerou também. Embora ainda não tenha obtido qualquer resposta, o deputado diz que acreditar que o Ministério das Finanças terá "certamente" planos para rentabilizar o património do banco central.
Fonte: Diário Económico/Mariana Adam
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