O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje no Conselho de Segurança da ONU uma resolução de apoio ao plano de paz da Liga Árabe, alertando para o risco de guerra civil, se a comunidade internacional não agir.
«O que está a acontecer na Síria é de grande seriedade. A inactividade da comunidade internacional é chocante. Uma solução árabe é urgente. Uma decisão das Nações Unidas é essencial», disse Paulo Portas, sublinhando as razões da sua participação na reunião de hoje no Conselho de Segurança sobre a Síria.
A reunião, ainda a decorrer, conta com a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e dos seus homólogos de França, Alain Juppé, Reino Unido, William Hague, Marrocos e Guatemala.
«A violência mortífera continua implacável. A situação na Síria continua em perigosa espiral em direcção a uma guerra civil, com sérios riscos para a paz e segurança na região», disse o chefe da diplomacia portuguesa.
A última versão da resolução apresentada no Conselho de Segurança por Marrocos e apoiada pelos países ocidentais, defende a solução da Liga Árabe para a crise da Síria, que passa por uma «transição política» que leve a eleições livres.
Até lá, refere o documento, o presidente sírio Bashar Al-Assad deverá delegar os seus poderes no vice-presidente e participar na formação de um governo de unidade nacional, culminando em eleições livres e transparentes, com supervisão árabe e internacional.
O veto da Rússia, já exercido em Outubro, sobre a Síria, é suficiente para que a resolução fique pelo caminho, e este membro permanente do Conselho de Segurança continua a rejeitar o que qualifica de ingerência nos assuntos internos sírios, oferecendo-se como mediador para negociações de paz.
Tendo ao seu lado o embaixador russo na ONU, que tem sido o rosto à oposição a uma tomada de posição, Paulo Portas aludiu à necessidade de ultrapassar «velhas divisões» da Guerra Fria e lamentou que a inactividade do responsabilidades no caso sírio, deixando o país perante a opção de «uma escalada do conflito ou uma solução política negociada e controlada».
A Liga Árabe, afirmou, «está melhor apetrechada para liderar os esforços no sentido de resolver uma crise que acarreta riscos directos e ameaças a muitos dos seus Estados membros».
O ministro expressou o apoio de Portugal aos pontos centrais da proposta árabe, começando pelo afastamento do presidente sírio, através da delegação de poderes no vice-presidente.
A proposta árabe, afirmou, promove o fim da violência e leva a um processo político sério que culmine numa «Síria livre e democrática».
As autoridades sírias têm «ignorado os números apelos para pôr fim à sua repressão sangrenta, alimentado a escalada da violência» e Assad falhou as suas promessas de acabar com a repressão.
A História, disse, demonstra que «onde não há reformas, haverá revoluções».
Portugal, adiantou Portas, «continua empenhado na soberania, independência e integridade territorial da Síria. Quanto mais esta crise persistir, mais profundas serão as cicatrizes» na sociedade síria.
«Temos de nos unir numa mensagem clara e forte às autoridades sírias. É também a credibilidade do Conselho de Segurança que está em causa», afirmou Portas, dispondo-se a continuar a negociar de «boa fé» para aprovar a resolução de forma expedita.
Em mais um aparte à Rússia, Portas terminou a intervenção com uma citação do escritor Fyodor Dostoyevsky: «Viver sem esperança é deixar de viver».
Fonte: Sol/Lusa
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