domingo, 4 de março de 2012

CDS-PP afasta possibilidade mais austeridade


Congratulando-se com mais uma avaliação positiva da ‘troika’, o CDS-PP afasta a possibilidade de novas medidas de austeridade. Segundo o porta-voz dos democrata-cristãos, João Almeida o Orçamento Retificativo será feito "à custa de outros cortes na despesa".
"O CDS regista que esta é a terceira avaliação e a terceira avaliação positiva", salientou o também vice-presidente da bancada parlamentar do CDS-PP a propósito da conferência de imprensa do ministro de Estado e das Finanças.
Para João Almeida cumprir o memorando de entendimento é uma prioridade para resgatar a autonomia do país e para reconquistar a credibilidade, sendo fundamentais algumas das medidas focadas por Vítor Gaspar, nomeadamente a resolução dos atrasos de pagamentos no setor da saúde, que o ministro considerou ser um "problema crónico".
João Almeida rejeitou ainda a ideia de que um Orçamento Retificativo signifique novas medidas de austeridade, frisando a garantia dada pelo ministro de Estado e das Finanças de que "tudo o que vai ser incluído no Orçamento Retificativo é feito à custa de outros cortes em despesa, ou seja, em medidas do lado da despesa e não em novas medidas de austeridade".
O deputado e porta-voz do CDS-PP afirmou que também isto é "um fator positivo”, desde logo pelo agravamento da situação internacional, e porque o crescimento para Portugal foi revisto, não significando isso a aplicação de novas medidas de austeridade.

Fonte: cds.pt

Paulo Portas anuncia apoios financeiros para oito empresas


O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou este domingo a concessão de incentivos de natureza fiscal e contratual a oito empresas que representam investimentos superiores a 100 milhões de euros.

"Estas medidas protegem 2300 postos de trabalho e permitem a criação de mais 130 empregos. Quando uma empresa cumpre os objectivos que assinou, tem todo o direito a ter um incentivo, que é um prémio para continuar a investir e a criar postos de trabalho", afirmou Paulo Portas.
Estes incentivos foram aprovados em conselho de ministros, esta semana, sob proposta da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), tutelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Com esta medida, serão apoiadas empresas na área dos cereais (Avanca), vinhos (Marinha Grande), moldes (Oliveira de Azeméis), produtos alimentares (Alpiarça), estofos e tecidos para automóveis (Nelas) e turismo (Óbidos).
Paralelamente, acrescentou Paulo Portas à margem de uma visita oficial a Ponte de Lima, três empresas vão deixar de receber os incentivos no âmbito do mesmo programa da AICEP, porque "não cumpriram os objectivos de criação de emprego e investimento".
"Quem cumpre tem, quem não cumpre perde", rematou o ministro.
Além destes oito investimentos apoiados directamente pela AICEP, foram aprovados ainda apoios do género a outras quatro empresas, mas através do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), tutelado pelo ministério da Economia.

Fonte: Correio da Manhã

quinta-feira, 1 de março de 2012

Síria: Paulo Portas pede posição de "força" da ONU


O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, condenou esta terça-feira em nome da União Europeia no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o regime de Damasco "pelas atrocidades" e pede uma posição de força do conselho.

"O mundo e o povo sírio esperam que o Conselho de Direitos Humanos tome uma medida forte e consensual sobre a Síria", disse hoje Paulo Portas em Genebra na sessão de urgência sobre o conflito sírio em que condenou o regime de Damasco e apelou ao fim da violência.
"O conselho tem de repetir os apelos para o fim imediato da violência provocada pelas forças de segurança da Síria", acrescentou Paulo Portas que sublinhou que a União Europeia saúda a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 16 de Fevereiro em que "a maioria dos países", diz Paulo Portas, condena as actividades do regime de Damasco e pede o fim das violações dos direitos humanos no país.
"A União Europeia reafirma o apoio aos esforços da Liga Árabe para acabar com o ciclo de violência e saúda os esforços do Grupo dos Amigos da Síria", disse Paulo Portas, que falou hoje em substituição da alta representante da UE Catherine Ashton, referindo-se à iniciativa diplomática promovida na sexta-feira pelo governo da Tunísia.

Fonte: Correio da Manhã

CDS apela ao envolvimento dos parceiros sociais na resposta ao problemas do envelhecimento


O CDS apelou hoje ao envolvimento dos parceiros sociais na resposta aos problemas do envelhecimento, tendo PS e PCP considerado ser necessário ir além de "palavras muito bonitas" e acusado o Governo de retirar direitos e condições aos idosos.


"O principal desafio deste Ano Europeu [do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações] consiste em mobilizar e envolver todos os parceiros sociais nas estratégias de intervenção, de modo a gerar uma acção de grande amplitude a nível nacional, regional e local, por toda a União Europeia", afirmou o deputado do CDS-PP Raul de Almeida, numa declaração política na sessão plenária de hoje do Parlamento.

O deputado sublinhou diversas vezes a importância deste Ano Europeu do Envelhecimento Activo, dado o envelhecimento da população, considerando que é "uma oportunidade de intensificar a construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna com maior equidade". "É dum salto qualitativo na nossa qualidade de vida, no aprofundamento da nossa cidadania que aqui hoje vos falei", concluiu Raul de Almeida, considerando que "todos" estão convocados "sem excepção".

O deputado do PS Manuel Pizarro considerou o "tema muito pertinente", destacando que o envelhecimento coloca problemas que resultam "em larga medida" do sucesso do Serviço Nacional de Saúde, ponto que mereceu a concordância de Raul de Almeida.

Porém, acrescentou Pizarro, a questão "exige respostas concretas" e não apenas "proclamações genéricas" de que ninguém discorda, questionando a seguir o CDS sobre as intenções da maioria de direita no poder em relação à Rede de Cuidados Continuados. Pizarro destacou que têm sido frequentes "notícias" que dão conta de que instituições de solidariedade social têm instalações e equipas preparadas para começar a funcionar, mas que não abrem devido a "atrasos burocráticos", o que considerou "impiedoso".

Na resposta ao antigo secretário de Estado da Saúde, Raul Almeida garantiu que o Governo está empenhado em manter e alargar a Rede de Cuidados Continuados, mas que há agora uma alteração de "práticas", tendo deixado de haver "inaugurações à pressa" de unidades, como acontecia, disse, no Executivo anterior.

Também o PCP considerou que Raul de Almeida usou na sua intervenção inicial "palavras muito bonitas", mas que o "comportamento deste Governo relativamente aos idosos" é outro. Neste sentido, o deputado comunista Jorge Machado criticou os "cortes" nas pensões; o aumento dos transportes, "condenando milhares de idosos ao isolamento"; o "ataque" ao Serviço Nacional de Saúde que dificulta o acesso aos cuidados e "a lei dos despejos" que, considerou, obrigará muitos idosos a sair das suas casas.

"Em vez de um envelhecimento activo, temos um empobrecimento activo", considerou Jorge Machado, apontando ainda a "tendência europeia" com "fiéis seguidores" no Parlamento português de defesa da extensão da idade de reforma.

Raul de Almeida respondeu que "ninguém fala na extensão da idade de reforma", mas de criar oportunidades para quem quer continuar em actividade para além desse limite etário, apelando ao PCP para "actualizar" o discurso. O deputado do CDS afirmou ainda que o Governo não cortou as pensões mais baixas, antes as actualizou em relação à inflação e descongelou outras. Por decisão do Executivo, acrescentou, "os mais sacrificados" têm agora isenção nas taxas moderadoras.

O deputado do PSD Adão Silva elogiou a intervenção do CDS e garantiu que os dois partidos que apoiam o Governo, assim como o próprio Executivo, tudo farão para responder aos problemas do envelhecimento.

Fonte: Público

CDS-PP pede informação sobre remunerações da RTP superiores a Cavaco


O CDS-PP pediu hoje informações ao Governo sobre quantos trabalhadores ou colaboradores da RTP têm um vencimento superior ao do Presidente da República, admitindo que pode ser preciso "repensar a estratégia de remunerações" no serviço público de televisão.


"O objectivo é conhecer a dimensão dessa realidade; no fundo saber se existe alguma realidade na RTP que nos faça ou que nos obrigue a olhar para ela no sentido de verificar se se justifica, no âmbito do serviço público de televisão, repensar a estratégia de remunerações", afirmou o deputado centrista Adolfo Mesquita Nunes.

O deputado do CDS assinalou que o Governo "tem legislado no sentido da limitação da remuneração dos gestores públicos" e que "há uma preocupação na contenção de despesa pública nas empresas públicas" e "no restante Estado", referindo contudo que "a RTP tem uma especificidade que pode determinar a existência de contratos que ultrapassem os valores dos gestores públicos".

Na pergunta dirigida ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o CDS pretende "esclarecer se existem contratos com trabalhadores, colaboradores ou avençados da RTP, que implicam uma remuneração ou vencimento global (mesmo que variável) mensal ou anual igual ou superior ao vencimento, mensal ou anual, do Presidente da República".

Os deputados do CDS-PP requerem ainda "uma lista dos mesmos, com indicação do objecto sumário de tais contratos, funções exercidas e montantes envolvidos".

Fonte: Público