Portas quer alívio fiscal ainda antes das legislativas de 2015

Líder do CDS tem como objectivo uma reforma fiscal logo no pós-Memorando. Numa carta aos militantes avisa que impostos atingiram o limite

Um mês depois das primeiras notícias sobre uma carta que Paulo Portas se preparava para enviar aos militantes do partido, finalmente surge a missiva. O líder do CDS aproveita o aniversário do partido para “prestar contas” da “missão no governo”. Ao estilo de Portas, dois pontos a reter: primeiro, o CDS não quer mais aumentos de impostos e defende o alívio da carga no pós-Memorando; segundo, a pressão externa deve chamar o PS à razão sobre a estabilidade política interna.
Perante as ameaças e a falta de garantia por parte do PS sobre um aval ao próximo Orçamento do Estado (que chega já depois do Verão), o governo multiplica-se nos apelos. E desta vez é Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros que vem pedir “maior prudência e responsabilidade” aos partidos que normalmente se sentam na bancada do governo, pedindo acordos também extensíveis aos parceiros sociais. Na mesma frase lança a farpa ao PS: “A troika entrou em Portugal pela sua mão.”
Neste ponto a sintonia é total na coligação e, no texto aos militantes que tem leitura para fora, Paulo Portas faz juras sobre o bom estado da parceria no governo. Mas não é a toda a prova, ainda que a execução orçamental seja arriscada e as soluções para os próximo anos – corte dos subsídios – tenham de ser revistas. Mais impostos estão fora de causa para o CDS, até porque “o nível de impostos já atingiu o seu limite”. Aliás, Portas justifica a carga fiscal como algo que não é “uma opção facultativa”, mas que resulta do acordo assinado com a troika.
Por isso, para o futuro, mais concretamente no pós-Memorando (o acordo é para valer entre 2011 e 2014), o líder do CDS avisa já que é “dever” do governo “pugnar por uma política fiscal selectiva, competitiva e favorável à família, à empresa e ao trabalho”. Ou seja, aliviar a carga fiscal para estes três grupos assim que acabar o compromisso com a troika. As legislativas serão no ano logo a seguir, 2015.
Mas na carta que foi ontem enviada aos militantes democratas-cristãos, o presidente do CDS tem a sua própria versão do “que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal” com que Passos Coelho rejeitou eleitoralismos. Portas admite que num “cálculo puramente partidário, os anos que Portugal atravessa e atravessará a reduzir o défice e a dívida não são os tempos mais convidativos para ser governo”. Mas logo a seguir pede ao CDS que se junte à “envergadura, determinação e solvência” que diz ser a posição do executivo.
Incontrolável Como “uma das condicionantes mais difíceis deste mandato”, Paulo Portas coloca o factor externo: “Não controlamos, pode prejudicar o nosso esforço e afectar o resultado.” Para Portugal, a “margem de manobra [a que Portas chama “credibilidade”] ainda é estreita”, mas o sucesso não depende só do esforço interno, avisa, apontando a instabilidade na zona euro.
A propósito, Portas coloca como “inevitável” o debate europeu e uma união monetária, económica e também política. “Nunca como hoje foi tão necessário ter uma governação política da Europa, capaz de relançar o projecto europeu”, remata.
A carta aos militantes era para ter sido enviada por ocasião do primeiro aniversário do governo, mas acabou por atrasar devido às ausências do ministro dos Negócios Estrangeiros, justifica o partido. Portas acabou por enviá-la na semana em que o CDS comemora 38 anos.

Fonte: Ionline