Segundo Pedro Mota Soares, este trabalho social «não pode ocupar mais de 15 horas semanais, distribuídas por um período máximo de três dias úteis, sem ultrapassar as seis horas diárias».
As pessoas em idade ativa que recebam subsídios do Estado, como Rendimento Social de Inserção, vão passar a prestar trabalho social.
O ministro da Solidariedade Social explicou que este trabalho «não pode ocupar mais de 15 horas semanais, distribuídas por um período máximo de três dias úteis, sem ultrapassar as seis horas diárias».
No final do Conselho de Ministros em que esta medida foi aprovada, Pedro Mota Soares adiantou que entre este trabalho social pode estar a «limpeza de espaços exteriores, como jardins, e a colaboração na conservação e reparação em pequenas obras de instituições sociais».
«A ajuda à realização de eventos culturais, desportivos, recreativos, o apoio às redes de bibliotecas, arquivos ou museus municipais são todas elas atividades que enquadram o conceito de atividade socialmente útil», acrescentou.
Segundo Pedro Mota Soares, fica garantido que «em caso algum, esta medida é confundida com uma forma de ocupação ou promotora da substituição de postos de trabalho».
O Governo pretende ainda garantir que o Rendimento Social de Inserção é «transitório e não que se eternize ao longo do tempo», ao contrário do que aconteceu entre 2004 e 2011, onde o tempo médio de atribuição do RSI subiu de oito para 32 meses.
«Se conseguirmos garantir um conjunto de hábitos e conjunto de ligação dos beneficiários do RSI à própria comunidade, a inserção social destes beneficiários passa a ser mais simples», concluiu.
Link em:
http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=2732878
Fonte: TSF
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