terça-feira, 12 de junho de 2012
Bagão Félix sugere proibição de reformas antecipadas até aos 60 anos
Antigo ministro diz ser inevitável suavizar a carga fiscal sobre planos privados de poupança e reforma.
O ex-ministro da Segurança Social e das Finanças, Bagão Félix, sugere a proibição de reformas antecipadas entre os 55 e os 60 anos.
Em declarações à Renascença, Bagão Félix admite a possibilidade de reformas antecipadas entre os 60 e os 65 anos, mas com penalização, e nos casos de pessoas que estejam numa situação de “desemprego de longa duração e já esgotaram período de recebimento do subsídio de desemprego”.
O antigo ministro comenta, assim, as conclusões do mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que prevê um corte de 20% a 25% nas pensões dos futuros reformados e recomenda o aumento da idade da reforma.
Para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, defende Bagão Félix, é essencial fazer convergir a idade legal com a idade média real de reforma.
Nestas declarações à Renascença, Bagão Félix concorda com a necessidade de aumentar a idade de reforma, mas lembra já ter sido encontrado um mecanismo para seguir esse objectivo em Portugal.
“A idade da reforma terá que aumentar, porque, felizmente, as pessoas vivem mais tempo, mas em Portugal já está a verificar-se, porque desde 2007 há o chamado factor de sustentabilidade que implica: ou face ao envelhecimento da população poder pedir a reforma um pouco mais tarde, ou poder fazê-lo aos 65 anos, mas com uma penalização. Dentro de 25 anos, se esta média de envelhecimento se mantiver, acontece que na altura só se tem a pensão completa como hoje se tem aos 65 anos, se se continuar a trabalhar até aos 67 anos.”
Ainda para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, o antigo ministro diz ser inevitável suavizar a carga fiscal sobre planos privados de poupança e reforma.
Fonte: RR
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