Reflexões sobre a Europa “são possíveis de aplicar”, diz Paulo Portas

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros informou hoje a Comissão de Negócios Estrangeiros da posição de Portugal sobre o conflito sírio e afirmou que as reflexões promovidas pela diplomacia alemã sobre a Europa são possíveis de aplicar.

Na reunião da comissão parlamentar, que decorreu na Assembleia da República, Paulo Portas disse que o Governo acredita “como base de partida” nas propostas da Comissão Europeia de “agir e fazer jogo de equipa no chamado do ‘grupo dos amigos da coesão’”.

Afirmou ainda defender um quadro financeiro e uma política de coesão que concentre os recursos naqueles países que mais precisam”, mas referiu que Lisboa não tem mostrado concordância com a Comissão Europeia sobre a política para as regiões ultraperiféricas, “porque é exígua”.

Portas informou ainda a comissão parlamentar das reuniões promovidas pelo ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, as quais procuram “reflectir a Europa” sob o ponto de vista político e pensá-la “para além da crise financeira, partindo do pressuposto de que as respostas institucionais da actual União Europeia não chegam para uma crise” de grandes dimensões.

De acordo com o ministro, são reuniões informais relativas também à união bancária, a uma supervisão mais competente e centralizada, havendo algumas ideias que “parecem próximas da consensualidade” e podem ser postas em prática no quadro dos actuais tratados.

Portas acrescentou que o grupo, de 10 países, que já se reuniu duas vezes, defende que os partidos que estejam “agrupados do ponto de vista europeu sejam mais claros, de modo a que o eleitor saiba, quando vota, quem é o presidente da Comissão”.

Sobre a situação da Síria, o ministro dos Negócios Estrangeiros informou ainda a comissão de que Portugal acredita na aplicação do plano de paz proposto pelo mediador da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan.

Portugal defende ainda a adopção de uma resolução, no quadro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que preveja a aplicação de sanções contra “aqueles que impedem o plano Kofi Anan”, porque o que se asiste na Síria, todos os dias, “é uma tragédia”, disse Paulo Portas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu-se ainda às eleições na Líbia, realizadas no sábado, para dizer que há “várias primaveras árabes” e “é possível que num país islâmico vença um partido que tem inspiração religiosa, mas não é essencialmente religioso, e o contrário também pode acontecer”.