sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Mais mulheres nas embaixadas


O Ministério dos Negócios Estrangeiros, tutelado por Paulo Portas, vai proceder à maior renovação de embaixadores dos últimos anos. As alterações foram já aprovadas pelo Presidente da República.

Na lista de movimento de embaixadores, a que o CM teve acesso, é duplicado o número de mulheres, que passam de cinco para dez. A média de idade baixa dos 62 para os 52 anos.

AS ALTERAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:
Domingos Fezas Vital (Representação Permanente da União Europeia); Manuel Lobo Antunes (Roma); João da Câmara (Luanda); Francisco Ribeiro Telles (Brasília); Manuel de Jesus (Bissau); Paula Cepeda (São Tomé e Príncipe); Maria Clara Borja de Freitas (CPLP); Francisco Seixas da Costa (Paris e UNESCO); Luís Filipe Castro Mendes (Conselho da Europa); Luís Almeida Sampaio (Berlim); Joaquim Ferreira Marques (Atenas); Bernardo Futscher Pereira (Dublin); João Ramos Pinto (Berna); José Bouza Serrano (Haia); Rita Ferro (Luxemburgo); Marcelo Curto (Estocolmo); Ana Martinho (Viena e OSCE); Fátima Perestrello (Helsínquia); Jorge Cabral (Ancara); Maria do Carmo Allegro (Belgrado); Mário Damas Nunes (Teerão); António Tânger (Cairo); Luís Faro Ramos (Tunes); Francisco Xavier Esteves (Rabat);M. Almeida e Sousa (Telavive); A. Ricoca Freire (Pretória): Henrique Silveira Borges (Buenos Aires); Luís Lorvão (Santiago do Chile): António Quinteiro Nobre (Seul); Pedro Lourtie (cônsul Paris); Nuno Bello (cônsul Rio de Janeiro); Paulo Lourenço (cônsul São Paulo).

Fonte: Correio da Manhã

Está o governo a fracassar? Por Adolfo Mesquita Nunes


Trajectória de correcção dos nossos desequilíbrios no excesso de despesa e na balança de pagamentos, num ritmo que supera expectativas, não pode ser ignorada

As dificuldades do governo em atingir os limites de défice previstos no programa de assistência financeira (PAEF) parecem estar a criar a convicção de que ele está a fracassar na tarefa de resgatar a soberania nacional tão cedo quanto possível. Não consigo concordar com essa ideia e procurarei explicar porquê.
Os limites do défice estão inscritos no primeiro vector do PAEF, que impõe medidas de correcção dos desequilíbrios nas finanças públicas e nas contas externas, assegurando condições de solvabilidade. Ou seja, os limites do défice são um dos instrumentos ao serviço do objectivo de corrigir os desequilíbrios que obrigaram Portugal a pedir ajuda externa.
Ora, a verdade é que, quer no âmbito das finanças públicas, quer no âmbito das contas externas, a correcção que tem vindo a ser feita, não só à conta de políticas públicas mas também à conta do esforço e resiliência dos portugueses, tem surpreendido pela positiva.
Nas finanças públicas, a redução da despesa, que não depende exclusivamente do corte de subsídios, está a correr melhor do que o previsto. Recorde-se, aliás, que nas áreas que associamos às gorduras do Estado, a redução tem sido também maior do que a esperada. No primeiro semestre, a despesa primária diminuiu 4,6% relativamente ao período homólogo, tendo decrescido 5,4% no subsector Estado.
Já nas contas externas, Portugal foi, até Maio de 2012, o quarto Estado- -membro a ter o maior crescimento das exportações (tendo sido o terceiro em que as importações mais decresceram), confirmando uma tendência, que se deve aos empresários portugueses, de firme e surpreendente correcção dos desequilíbrios externos, de tal forma que é hoje possível prever um equilíbrio próximo da nossa balança de pagamentos.
Isto significa que, apesar da dificuldade no cumprimento dos limites (por motivos que não dependem exclusivamente do governo), estão a ser cumpridos, e de forma não casual ou à tangente, os objectivos que estes procuram alcançar.
A trajectória de correcção dos nossos desequilíbrios, seja no excesso de despesa seja na balança de pagamentos, num ritmo que supera as expectativas, é uma realidade que não pode ser ignorada ou relativizada.
E é dessa realidade que se alimenta a credibilidade de Portugal, essencial para garantir financiamento futuro. A comprovar isso mesmo está o facto de os juros da nossa dívida estarem a registar quedas acentuadas e a atingir mínimos históricos nos vários prazos.
E percebe-se que essa credibilidade se atinja apesar da dificuldade em cumprir com os limites do défice, na medida em que as correcções a fazer estão a ser feitas e a bom ritmo. Credibilidade que nos faltaria se, em vez disso, estivéssemos a cumprir com os limites recorrendo a medidas extraordinárias que formalmente nos escusassem de corrigir os desequilíbrios em causa.
Quer isto dizer que o governo pode relaxar no corte da despesa? Não. Quer isto dizer que a vida dos portugueses está melhor e que Portugal está a crescer? Não. Quer isto dizer que a carga fiscal que temos é adequada? Não.
Quer isto apenas dizer que Portugal está a cumprir com o PAEF (que pressupôs sempre 2012 como um ano de crise de recessão precisamente porque num ano não se passa da bancarrota para o shangri-la) e a corrigir os desequilíbrios que nos impedem de crescer e de gerar emprego. Sem essa correcção, não há crescimento nem emprego. E isso mesmo parece agora ter sido reconhecido por António José Seguro, que pediu ao governo para “tapar o buraco” das contas públicas. Só precisamos agora que o PS nos diga como reduzir a despesa… sem cortar a despesa.

Jurista e deputado do CDS

Fonte: Ionline

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Deputado do CDS-PP diz não compreender eventual fecho de RTP2


O deputado do CDS-PP, Raúl de Almeida, disse hoje não compreender um possível fecho da RTP2, acreditando que as declarações de António Borges sobre uma eventual concessão a privados da RTP1 geraram um ruído desnecessário.
Depois de uma reunião com elementos do Conselho de Redacção da RTP, no Porto, o deputado do CDS-PP lembrou que há três estudos em curso por consultoras internacionais e por um escritório de advogados nacional sobre a privatização da RTP, que foram «abafados por o anúncio de um deles no final de Agosto por uma pessoa que não tem mandato político para o fazer», algo que classifica como «no mínimo estranho», gerador de um ruído «perfeitamente desnecessário».
Raúl de Almeida, que em Julho disse que podia compreender a eventual alienação de um canal da RTP, quando questionado sobre se compreendia a possível extinção do segundo canal foi peremptório: «Não. Ponto».
Na semana passada, o economista e consultor do Governo António Borges considerou, em entrevista à TVI, que a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados é um cenário «muito atraente», mas assegurou que nada está ainda decidido sobre o futuro da empresa.
A RTP2 irá «muito provavelmente» fechar, independentemente do cenário a adoptar para o futuro da empresa, em razão do seu avultado custo, para reduzidas audiências, prosseguiu o consultor do Executivo, na entrevista à TVI.
A reunião do deputado do CDS-PP com o Conselho de Redacção da RTP «correu muito bem», partilhando Raul de Almeida das preocupações dos jornalistas da instituição.
«É uma preocupação que também temos e partilhamos e que é uma preocupação permanente independentemente de qualquer conjuntura, de qualquer anúncio sobre o futuro da instituição», realçou o deputado, coordenador do grupo parlamentar do CDS-PP na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação do Parlamento.
O deputado acrescentou ser muito importante que a RTP «esteja saudável para que os profissionais possam trabalhar saudavelmente e nesse sentido seria utópico imaginar-se a RTP como um monstro ingovernável de despesa brutal para o país e para os contribuintes e dentro de si os trabalhadores a trabalharem alegremente».
Referindo-se aos comentários do antigo director do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional, Raúl de Almeida declarou que «o CDS não contribuirá para que haja mais ruído à volta de uma coisa que tem a importância que tem. Não foi o primeiro-ministro nem o ministro da tutela, aí seria diferente».

Fonte: Lusa/SOL

Juventude Popular defende demissão do Conselho de Administração da RTP


A Juventude Popular (JP) defendeu esta terça-feira a demissão do Conselho de Administração da RTP por ter criticado publicamente “o maior accionista” da empresa, o Estado, a propósito da possibilidade de concessão de um canal a privados.
“Independentemente do modelo a querer adoptar para o futuro da RTP, é absolutamente lamentável a atitude do Conselho de Administração da empresa ao ter vindo a público condicionar o Governo relativamente à decisão política que só o próprio tem o direito de tomar. A Juventude Popular vem por este meio condenar a Administração da RTP e pedir aos mesmos a consequência que condiz com a atitude tomada, ou seja, a sua demissão”, lê-se num comunicado da direcção da estrutura que representa os jovens do CDS-PP.

“Não é normal numa empresa, seja ela qual for, o Conselho de Administração entrar em rota de colisão com o accionista e manter confortavelmente o seu lugar à espera de novidades quanto ao futuro”, acrescenta a Juventude Popular (JP).

Em declarações à agência Lusa, o presidente da JP, Miguel Pires da Silva, acrescentou que aquilo que “mais choca” a juventude centrista é que a administração da RTP “venha a público tecer críticas sobre o maior accionista”.

“Quando alguém não está bem deve discutir essa questão internamente e nunca vir a público”, insistiu, acrescentando: “Eu acho que a administração [da RTP], neste caso, a única saída que tem é pedir a sua demissão de modo a mostrar o seu desagrado para com o maior accionista, mas nunca fazer aquilo que está a fazer neste momento, que é criticar publicamente o maior accionista”.

A administração da RTP disse na segunda-feira que manifestou em “tempo oportuno” junto do Governo a sua discordância perante o cenário de uma concessão a um privado da empresa, acrescentando que “não reconhece os argumentos económicos de poupança para o Estado, apresentados publicamente, em favor deste cenário”, quando comparados com os do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira (PSEF), aprovado pela tutela no final de 2011.

“Entendemos que o Governo está a fazer aquilo que tem de fazer, aquilo que muitos, se calhar, já deviam ter feito anteriormente e não deixar a RTP chegar ao estado calamitoso a que chegou “, acrescentou o líder da Juventude Popular.

Para esta estrutura, “a gestão da RTP deve passar para a esfera privada salvaguardando o enorme espólio da mesma e mantendo as competências adquiridas ao longo de anos e o centro de decisão em Portugal”.

Miguel Pires da Silva criticou ainda as recentes declarações dos dirigentes do Partido Socialista em relação à RTP: “O PS teve a oportunidade de fazer aquilo que o Governo hoje está a fazer. Recordo o estado a que o país chegou e o acordo internacional que tivemos de assinar, que comprometeu em muito o desenvolvimento e o bem-estar de todos os portugueses”, afirmou”.

No comunicado divulgado esta terça-feira, a JP sublinha “o estado de absoluta emergência em que se encontra o país” por causa da gestão socialista anterior e “a questão deficitária do sector empresarial do Estado”, de que faz parte a RTP.

“O Governo, condicionado pelo Memorando de Entendimento que o país assinou com as instituições internacionais, além de ter de arrecadar receita por forma a cumprir os objetivos assumidos, tem vindo a mostrar um esforço de louvar no intuito de resolver os inúmeros buracos financeiros que em muito contribuem para os sacrifícios que os portugueses heroicamente estão a fazer. A RTP, todos sabemos, trata-se de uma empresa altamente problemática onde o Estado ao longo dos últimos anos colocou largos milhões de euros no sentido de manter a sua pesada estrutura de pé “, acrescentam.

No domingo, o secretário-geral do PS disse, na Madeira, que quando o PS for Governo voltará a existir um serviço público de televisão, considerando que a intenção de concessionar a televisão “serve alguns interesses, mas não serve o país”.

Contactado pela agência Lusa, o deputado do CDS-PP Raul Almeida, que tem assento na Comissão de Ética e Comunicação, escusou-se a fazer qualquer comentário sobre as posições da JP.

Fonte: Público

Portas assina novo programa de cooperação na capital de Cabo Verde


O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, assina hoje, durante uma visita à Cidade da Praia, capital de Cabo Verde, o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para o triénio 2012-2014.
De acordo com o programa da visita divulgado pelo gabinete de Paulo Portas, o chefe da diplomacia portuguesa terá durante a deslocação a Cabo Verde uma audiência com o primeiro-ministro, José Maria Neves, e um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges, seguido de uma sessão de trabalho entre as delegações dos dois países.
Na visita de apenas um dia, que visa reforçar as relações bilaterais, os ministérios de Paulo Portas e de Jorge Borges assinam também um protocolo nas áreas de Formação Diplomática e do Intercâmbio de Informação e Documentação.
Na capital cabo-verdiana, Paulo Portas visita o Porto da Praia e o Centro Comum de Vistos, dá uma conferência de imprensa e é recebido pelo presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
Do programa consta ainda um almoço com empresários portugueses residentes em Cabo Verde e uma recepção à comunidade portuguesa, na residência do embaixador português.
A encerrar a visita, Paulo Portas é obsequiado com um jantar pelo ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano.

Fonte: Lusa/SOL

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Adriano Moreira defende intervenção do TC na privatização da RTP


O ex-líder do CDS Adriano Moreira defendeu hoje que o Tribunal Constitucional deve ser ouvido no processo de concessão da RTP, sublinhando que esta questão necessita de um «cuidado jurídico extraordinário».
«A constituição não pode ser ultrapassada, ela tem que ser inteiramente respeitada e por isso, volto a insistir, seja qual for a solução, que o Tribunal Constitucional seja ouvido e, por isso, o Presidente da República mande o diploma para ao Tribunal Constitucional», defendeu.
Para Adriano Moreira «vai ser preciso uma perícia e um cuidado jurídico extraordinário» se essa decisão (de concessão da RTP a privados) for tomada.
Adriano Moreira falava aos jornalistas em Castelo de Vide (Portalegre) à margem de uma conferência sobre 'Há sinais de esperança num mundo em crise?', uma iniciativa promovida pela Universidade de Verão do PSD, que decorre naquela vila alentejana até domingo.
Para que a operação relativa à estação pública de televisão seja correcta e para «ultrapassar as dúvidas constitucionais», Adriano Moreira reiterou que o Tribunal Constitucional tenha que ser «ouvido» e «tenha que decidir sobre o que vier a ser acordado».
Sobre a RTP, Adriano Moreira alertou ainda que a definição do que é o serviço público tem que ser «minuciosa, cuidadosíssima» e que vai «exigir a intervenção de técnicos muito atentos e competentes e com experiência, e talvez não haja essa experiência» em Portugal.
Na quinta-feira passada, o economista e consultor do Governo António Borges considerou, em entrevista à TVI, que a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados é um cenário «muito atraente», mas assegurou que nada está ainda decidido sobre o futuro da empresa.
Borges disse que a RTP2 irá «muito provavelmente» fechar, independentemente do cenário a adoptar para o futuro da empresa, em razão do seu avultado custo, para reduzidas audiências.
Já na sexta-feira, o Governo admitiu a concessão da RTP1 e o eventual encerramento da RTP2, afirmando que esta decisão permitirá «reduzir os encargos públicos» com a estação de televisão, garantindo em simultâneo a sua «propriedade pública».

Fonte:Lusa/SOL

Ex-presidente do CDS Adriano Moreira: "Portugueses não aguentam mais impostos"


No dia em que a troika chega a portugal, Adriano Moreira diz que os portugueses não aguentam mais impostos e que o limite da "fadiga tributária" não pode ser ultrapassada. A declaração do ex-presidente do CDS foi feita esta manhã à chegada à Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide.

"Neste momento, corresponder ao que foi assinado com a 'troika' é certamente  indispensável, mas vai exigir sacrifícios tremendos à população e há um  limite que é a fadiga tributária e nós não podemos atingir esse ponto",  disse.
Para Adriano Moreira, o limite da fadiga tributária está quase a ser  atingido, por isso, defendeu que os portugueses devem "meditar" sobre esta  situação, considerando que "é oportuno". 
Adriano Moreira falava aos jornalistas em Castelo de Vide (Portalegre)  à margem de uma conferência sobre "Há sinais de esperança num mundo em crise?",  uma iniciativa promovida pela Universidade de Verão do PSD, que decorre  naquela vila alentejana até domingo.
Questionado pelos jornalistas se defende que o prazo para cumprir o  memorando com a "troika" deverá ser alargado, ou que o mesmo deverá ser  "aligeirado", Adriano Moreira referiu que desconhece em que condições esse  diálogo entre o Governo e a "troika" tem decorrido.
"Há uma grande parte do diálogo com a 'troika' que não é conhecido e  por consequência não sei em que condições esse diálogo tem decorrido em  termos de tornar possível esse pedido", declarou.
No entanto, reiterou que "o limite mesmo desse tempo é que a fadiga  tributária não seja ultrapassada".

Com Lusa

Proclamações e recursos por Adriano Moreira


A Assembleia do Rio+20, que anunciava uma janela de esperança para responder a vários dos problemas que tornam imprevisível o futuro sustentável da humanidade, tem, pelo contrário, suscitado uma acumulação crescente de desilusões, críticas, pessimismos.
Tratando-se de uma conferência da ONU sobre o desenvolvimento, inspirou brilhantes e inspirados discursos dos representantes dos poderes do mundo que desfilaram pela tribuna.
A ONU anunciou que os compromissos em favor do desenvolvimento sustentável se elevam a 408 mil milhões de euros, tudo protegido pelo "princípio da não regressão", isto é, que os compromissos nos domínios da proteção ambiental não podem ser abandonados, embora juristas prudentes entendam que se trata, em geral, de afirmação de princípios e não de deveres jurídicos assumidos. Quer neste caso quer no que toca, apenas como exemplo, aos Objetivos do Milénio, os montantes financeiros envolvidos parecem assim corresponder apenas a um cálculo de custos, ficando por considerar a relação que este tem com a crise financeira mundial e os recursos disponíveis que serão efetivamente postos à disposição dos objetivos.
Um pessimismo com fundamentos conhecidos e inegáveis provoca sérias dúvidas sobre a concretização das intenções ou princípios proclamados, em vista da penúria de recursos que faz dos Objetivos do Milénio uma lembrança generosa com escassas probabilidades de concretização. Uma dúvida que também abrange a situação europeia, que agora, em vez de uma coligação de dois aspirantes a uma posição diretiva, com diminuição ou esquecimento dos órgãos institucionais ao Tratado em vigor, parece ter sido chamada à moderação pela intervenção da voz da Espanha e da Itália, que não enriqueceram os recursos mas diminuíram o seguidismo que ameaça todos os princípios e desanimam todas as esperanças dos fundadores do projeto para a União.
A firmeza, sem a qual a esperança de melhores tempos fica mais desamparada, tem, em todo o caso, de lidar com atitude responsável com o canal da Mancha. Os discursos, os comentários, as declarações britânicas que encontram na história do canal uma inspiração parecem ser os que mais tratam a Europa como uma unidade: a Inglaterra e a sua relação com a Europa.
As dúvidas metódicas que o Governo inglês manifesta podem fazer supor que voltaram à leitura da Arte de bem Governar da senhora Margaret Thacher. Não passaram muitos anos depois que, despedida do poder, afastava o pessimismo de alguns sobre o triunfo da intervenção política que sustentara com vigor, afirmando que teria razão a longo prazo, porque vivemos mais tempo, temos mais saúde, temos mais dinheiro, trabalhamos menos, e temos muitas maneiras de fruir os tempos livres.
Acrescentava que o Ocidente tinha na consciência o peso de ter educado uma geração de dirigentes do Terceiro Mundo no credo socialista, de que resultou o empobrecimento dos povos. Os riscos dos juízos de certeza sobre um globalismo supercomplexo estão demonstrados pelos factos, sobressaindo o de a fronteira da pobreza ter ultrapassado o Norte do Mediterrâneo, ficando apenas vigentes e regressadas à meditação britânica as suas próprias considerações sobre o canal da Mancha: uma visão apoiada em duas entidades, a Inglaterra e a Europa.
Tendo sempre na memória, como opositor de relevo, o general De Gaulle, escreveu que, "por razões claramente da sua história e dos seus interesses, a Grã-Bretanha é realmente uma Nação substancialmente diferente das que se encontram envolvidas na "construção da Europa". A evolução do mundo, que compreensivelmente não abrange integralmente as suas sérias meditações, que a levavam por vezes a mostrar que punha a solidariedade com os EUA acima da Europa, privou-nos do que a sua sabedoria poderia acrescentar sobre a emergência das novas potências, sobre a brutal crise financeira e económica que tem os EUA na origem, e sobre o facto de que é o Ocidente que exige avaliação defensiva unitária. O canal da Mancha não inspira sempre a melhor visão.

Fonte: Diário de Noticias

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

CDS-PP vai à convenção republicana na Flórida, EUA.


CDS-PP vai à convenção republicana com a esperança de que Romney possa vir a ser mais europeísta.
 
O CDS-PP vai estar presente na convenção do Partido Republicano norte-americano para assistir ao lançamento oficial da candidatura presidencial de Romney, de quem espera, se ganhar, uma política externa mais preocupada com as crises na Europa e Médio Oriente. «É para nós de facto importante testemunhar o lançamento de uma candidatura presidencial que se vai opor à presidência actual, sendo que é minha opinião, e penso que também de uma boa parte da população portuguesa, que o presidente actual [Barack Obama] em relação à União Europeia e ao Médio Oriente tem sido um presidente ausente», disse à Lusa Luís Queiró, actual presidente da mesa do congresso do CDS-PP.
O também antigo eurodeputado centrista considera interessante que, nesta altura, a diferença percentual pouco expressiva que separa o candidato republicano Mitt Romney do actual presidente Barack Obama na corrida à Sala Oval da Casa Branca «introduza uma nota de incerteza no resultado final».
De Mitt Romney, o candidato do partido americano ao qual o CDS-PP tem ligações internacionais, Luís Queiró espera, caso vença a corrida eleitoral, «uma inversão da política externa», no sentido de criar «uma relação sustentável e duradoura com a União Europeia, até como forma única de superar a actual crise», e que exerça o seu papel «absolutamente insubstituível» no contexto da crise do Médio Oriente.
«O que se vive actualmente na Síria, e provavelmente amanhã no Irão, é de tal maneira problemático para a região e para o mundo, que achamos que os Estados Unidos da América (EUA) não se podem alhear. Esperamos que com Mitt Romney isto mude um pouco», disse.
O CDS-PP vai estar presente na convenção do Partido Republicano, que decorre em Tampa, na Florida, entre 27 e 30 de Agosto, com o objectivo de estabelecer contactos com este e outros partidos congéneres, norte-americanos e não só, mas também para ver ‘in loco’ o funcionamento da máquina eleitoral de um sistema político do qual Portugal poderia retirar alguns princípios que beneficiaram os partidos.
«A ideia de que os partidos são abertos à sociedade, e que a sociedade em geral pode exprimir-se nas primárias em favor dos candidatos que prefere, é uma ideia que me é muito simpática. Não sei se é o sistema americano que é mais indicado para Portugal, mas acho que há um trabalho inteiro a fazer de abertura dos partidos à sociedade. Não via com maus olhos que Portugal tivesse um sistema eleitoral com primárias, em que os candidatos locais ou candidatos a deputados tivessem uma primeira legitimação. Isso não me mete impressão nenhuma e acho que inevitavelmente se caminha para aí» declarou.
A campanha de Romney tem sido marcada por alguns deslizes como as recentes afirmações do candidato ao Senado norte-americano Todd Akin, que afirmou que uma mulher vítima de «verdadeira violação» raramente engravida, usando o argumento para defender a proibição do aborto também em casos de violação.
Esta situação levou o candidato republicano à presidência americana a apelar à desistência de Akin ao cargo de senador, ainda que o Partido Republicano tenha adoptado, na terça-feira, uma posição estritamente antiaborto, mesmo em caso de violação ou incesto, no seu programa eleitoral, que será oficializado na convenção presidencial da próxima semana.
Esta posição, sendo próxima dos valores defendidos pelo CDS-PP, não é uma questão determinante nem justifica o apoio dos democratas-cristãos portugueses a Romney.
«Isso não é para nós essencial. Da minha parte, isso cada vez mais é um problema de cada um e temos que respeitar as opções que são tomadas. Não são propostas mais próximas com algum elemento confessional que nos motivam neste momento. São de facto as questões políticas e geoestratégicas mundiais, são uma outra forma de encarar a política, são o ter à cabeça dos EUA uma pessoa estruturada, que consegue olhar para o mundo por inteiro e exercer o seu papel, que é determinante para a paz mundial», sublinhou Luís Queiró.
Sobre a nomeação de Paul Ryan, da ala mais liberal do Partido Republicano, para a vice-presidência, Luís Queiró referiu que este é um cargo com pouco peso decisório.
«A indicação do vice-presidente e a sua orientação liberal é, sobretudo, um sinal dado aos meios económicos de que a iniciativa privada é essencial e tem o seu lugar na política económica americana. E isso parece-me bem, mas o poder concentra-se na figura do presidente», considerou.

Fonte: Lusa/Sol

Paulo Portas visita Cabo Verde na quarta-feira


O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, visita Cabo Verde na quarta-feira, tendo previsto assinar o novo programa de cooperação para os próximos três anos, disse nesta segunda-feira à Lusa fonte do ministério.

Segundo a fonte do gabinete do ministro, o chefe da diplomacia portuguesa tem agendado encontros com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, com o primeiro-ministro José Maria Neves, e com o seu homólogo, Jorge Borges.
Durante a visita, que visa reforçar as relações bilaterais, Paulo Portas vai assinar o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para o triénio 2012-2014, de acordo com a mesma fonte.
O ministro tem ainda previsto encontrar-se com a comunidade portuguesa e com empresários.´

Fonte: Correio da Manhã

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

CDS critica "ligeireza" com que Borges abordou futuro dos trabalhadores da RTP


O CDS-PP recusou hoje fazer, para já, qualquer comentário ao modelo de privatização da RTP divulgado na quinta-feira, mas criticou a “ligeireza” com que foi abordado o futuro dos trabalhadores da empresa, que pode passar pelo despedimento.
“Os trabalhadores da RTP são um ativo, não são um passivo, são na sua maioria quadros qualificados, pessoas com mais-valia para o ramo, e não se pode simplesmente chegar a uma entrevista e dizer que passam como um passivo para um qualquer concessionário”, disse à Lusa o deputado centrista Raul Almeida.
O deputado sublinhou que “é uma maneira de estar que não é a do CDS-PP” admitir que os trabalhadores “poderão ser despedidos ou ter um futuro incerto e que a incerteza desse futuro não seja motivo da menor preocupação”.
“Compreendemos que poderá haver redimensionamento no futuro da RTP, compreendemos que qualquer empresa deve ser bem gerida e os meios devem ser calibrados no sentido da sua boa gestão. Agora, não é assim que se tratam matérias de tanta seriedade e de tal gravidade”, acrescentou.
O economista e consultor do Governo António Borges considerou na quinta-feira, em entrevista à TVI, que a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados é um cenário "muito atraente", mas assegurou que nada está ainda decidido sobre o futuro da empresa.
António Borges sublinhou que a proposta de concessionar a RTP1 a investidores privados é atraente, porque levaria o canal a "permanecer na propriedade do Estado", sendo a licença entregue a um privado que teria de cumprir as "obrigações de serviço público", recebendo para tal um apoio estatal "bastante inferior" ao atual.
A RTP2 irá "muito provavelmente" fechar, independentemente do cenário a adotar para o futuro da empresa, em razão do seu avultado custo, para reduzidas audiências, prosseguiu o consultor do executivo, na entrevista à TVI.
Já hoje o executivo admitiu que a concessão da RTP1 a privados e o eventual encerramento da RTP2, anunciados por António Borges, permitem ao Governo "reduzir os encargos públicos" com a estação de televisão, garantindo a "propriedade pública".
Em declarações à Lusa, o deputado do CDS-PP não quis fazer comentários ao modelo que está em discussão, “reservando-se o direito de esperar por explicações mais detalhadas” por parte da tutela, até porque aquilo que veio a público “apanhou de surpresa o grupo parlamentar” dos democratas-cristãos.
“Ouvi umas ideias vagas, algumas das quais posso compreender em tese, mas que carecem de fundamentação, de explicação detalhada, e que teremos que encontrar muito bem explicada antes de termos uma posição oficial sobre esta matéria”, disse.

*Este artigo foi escrito ao  abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

Fonte: Agência Lusa/Ionline

Trabalho social para pessoas em idade ativa que recebam subsídios


Segundo Pedro Mota Soares, este trabalho social «não pode ocupar mais de 15 horas semanais, distribuídas por um período máximo de três dias úteis, sem ultrapassar as seis horas diárias».

As pessoas em idade ativa que recebam subsídios do Estado, como Rendimento Social de Inserção, vão passar a prestar trabalho social.
O ministro da Solidariedade Social explicou que este trabalho «não pode ocupar mais de 15 horas semanais, distribuídas por um período máximo de três dias úteis, sem ultrapassar as seis horas diárias».
No final do Conselho de Ministros em que esta medida foi aprovada, Pedro Mota Soares adiantou que entre este trabalho social pode estar a «limpeza de espaços exteriores, como jardins, e a colaboração na conservação e reparação em pequenas obras de instituições sociais».
«A ajuda à realização de eventos culturais, desportivos, recreativos, o apoio às redes de bibliotecas, arquivos ou museus municipais são todas elas atividades que enquadram o conceito de atividade socialmente útil», acrescentou.
Segundo Pedro Mota Soares, fica garantido que «em caso algum, esta medida é confundida com uma forma de ocupação ou promotora da substituição de postos de trabalho».
O Governo pretende ainda garantir que o Rendimento Social de Inserção é «transitório e não que se eternize ao longo do tempo», ao contrário do que aconteceu entre 2004 e 2011, onde o tempo médio de atribuição do RSI subiu de oito para 32 meses.
«Se conseguirmos garantir um conjunto de hábitos e conjunto de ligação dos beneficiários do RSI à própria comunidade, a inserção social destes beneficiários passa a ser mais simples», concluiu.

Link em:

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=2732878

Fonte: TSF

Os cinco erros crassos do PS por Adolfo Mesquita Nunes


Os cinco erros apontados pelo PS são, afinal, cinco provas de que os socialistas continuam a não perceber as consequências de tanto bem-intencionado socialismo

Esta semana, o PS apresentou aqueles que considera ser os cinco erros crassos do governo, no que constituiu um bom espelho da incapacidade socialista para apreender a crise que atravessamos e oferecer uma política alternativa.
O primeiro erro apresentado consiste na ausência de políticas de promoção e manutenção do emprego. É claro que, de seguida, os socialistas não esclarecem quais são as políticas que deveriam ser prosseguidas. O que só quer dizer uma de duas: ou os socialistas não têm política de emprego ou continuam a considerar que o emprego se cria por decreto. Qualquer uma das hipóteses é má e de ambas conhecemos os resultados. Quinze anos de socialismo deram no que deram e não há sinal dos prometidos 150 mil postos de trabalho.
O segundo erro apontado é a recusa do governo em apostar no crescimento como alavanca de combate ao desemprego. É claro que, também aqui, os socialistas não explicam de onde vem o crescimento ou como podemos fazê--lo surgir. O que só quer dizer uma de duas: ou os socialistas não têm políticas de crescimento ou continuam a considerar que o crescimento depende de muita força de vontade e muita palavra amiga. Qualquer uma das hipóteses foi testada durante os seus governos e, ao que se sabe, o crescimento foi menos que medíocre (o segundo pior de toda a OCDE).
O terceiro erro identificado é a defesa ideológica da austeridade. Não vale a pena dizer que a austeridade não é uma política, é uma consequência do desvario despesista do passado. E claro que os socialistas se escusam a explicar que despesas cortariam, e que receitas arrecadariam, para cumprir com as obrigações assumidas, pelo seu próprio punho, pelo Estado português.
O que, neste caso, só quer dizer uma coisa: os socialistas continuam a acreditar que o excesso de despesa, que o excesso de endividamento e que o excesso de intervenção estatal não constituem qualquer problema. Para os socialistas, a ressaca cura-se se nunca pararmos de beber, o que é sempre bom de saber num momento em que nos confrontamos com dificuldades orçamentais (continuar a gastar parece ser o lema socialista).
O penúltimo erro é a destruição da qualidade dos serviços públicos. É curioso que, nas mãos socialistas, qualquer política de reorganização (um exemplo: o fecho de maternidades pelo país) é uma boa política apostada na necessidade de preservar os serviços essenciais, ao passo que, nas mãos deste governo, políticas com o mesmo objectivo são diabolizadas…
E, por fim, o mais delicioso dos erros apontados, o seguidismo da política da senhora Merkel. Suponho que a senhora Merkel a que se referem seja a mesma que os socialistas, por alturas do PEC IV, asseveravam apoiar as políticas lá contidas, e que os socialistas, por alturas do descalabro da sua gestão da crise, tanto citavam para demonstrar a bondade das suas políticas.
O que perturba, afinal, os socialistas? Que a senhora Merkel já não apareça a sancionar as suas políticas ou que a nova Europa de Hollande, trazida e prometida e chorada pelos socialistas, se traduza, ao fim e ao cabo, na manutenção de uma política de básicos pressupostos: não é possível continuar a alimentar políticas assentes no excesso de despesa e endividamento?
Os cinco erros apontados pelo PS são, afinal de contas, cinco provas de que os socialistas continuam a não perceber as consequências de tanto bem- -intencionado socialismo. E é bom ter isto bem presente na hora de analisar a execução orçamental: é que aqueles que em nada querem cortar e em nada querem mexer não só pouco têm contribuído para o seu sucesso como igualmente pouco parecem estar apostados na superação da crise que atravessamos.

Jurista e deputado do CDS

Fonte: Ionline

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Portas volta aos Açores, Passos não sabe


Paulo Portas é o líder partidário mais empenhado na campanha para as eleições regionais dos Açores, que se disputam a 14 de Outubro.
O presidente do CDS, que escolheu o arquipélago para passar férias, aproveitou para fazer visitas de carácter partidário (a uma fábrica de lacticínios e outra de cerâmica, ao comércio tradicional de Ponta Delgada e à associação agrícola) e já tem nova deslocação agendada para Setembro. Em Outubro, voltará para a campanha oficial.
Para o CDS, estas eleições são uma oportunidade a não desperdiçar. O partido reforçou-se nas eleições de 2008 e agora, com a saída de cena de Carlos César, a mudança de ciclo eleitoral pode abrir caminho para um eventual Governo PSD-CDS, à semelhança do que existe no continente.
«Pode ser a primeira vitória do PSD e CDS num ciclo eleitoral muito duro», realçou ao SOL fonte partidária. Em público, Portas afirmou na semana passada que «os acordos nacionais da coligação não se aplicam nas regiões autónomas» e que «será o CDS dos Açores a decidir o seu posicionamento em função dos votos que receber». Isto significa que o CDS do arquipélago está livre para fazer coligação quer com o PSD, quer com o PS, tal como Artur Lima, líder regional, já tinha assumido ao SOL. As contas dos centristas, no entanto, apontam para uma vantagem do PSD em relação ao PS.
«Portas não fez mais do que constatar o óbvio», reagiu ao SOL um dirigente regional do PSD. Aliás, sabe o SOL, já estão em marcha contactos entre os dois partidos para um acordo pós-eleitoral.
O que ainda não é certo é se Passos Coelho volta aos Açores para fazer campanha ao lado de Berta Cabral. Para já, segundo fonte da direcção do PSD, não está prevista qualquer deslocação do líder do partido e é pouco provável que tal venha a acontecer.
A direcção social-democrata entende que Passos já marcou presença ao lado de Berta Cabral nesta disputa eleitoral «num momento muito marcante», o congresso do PSD/Açores de Abril, pelo que o mais certo é não haver mais nenhuma deslocação.

Fonte: SOL

CDS sublinha corte de despesa e que "problemas" com receitas têm de ser analisados com a troika


O CDS-PP sublinhou hoje que em julho a despesa pública diminuiu mais do que o estimado, mas admitiu “problemas” no lado da receita que devem ser analisados no âmbito da próxima avaliação da ‘troika’ ao programa de ajustamento financeiro.
Para o porta-voz do CDS, João Almeida, os números da execução orçamental referentes a julho, hoje conhecidos, estão “em linha” com os dados dos meses anteriores, “ou seja, do lado da despesa há um controlo muito eficaz, há uma redução ainda além daquilo que era orçamentado”, o que considerou muito importante.
“Também é verdade que do lado da receita se mantêm os mesmos problemas que já tinham sido identificados. Não se agravaram no mês de julho, mas também não se resolveram”, acrescentou, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
O deputado disse, em seguida, que “naturalmente que esta situação tem de ser discutida no âmbito da quinta avaliação [do programa de ajustamento financeiro português] pela ‘troika’ e pelo Governo”, que começará no final de agosto.
“Esta é a política fiscal do memorando, se não produz os resultados que o próprio memorando previa, é evidente que isso tem de ser discutido. É uma responsabilidade de todos e da qual ninguém pode fugir”, sublinhou João Almeida, numa referência ao memorando de entendimento assinado entre o Estado português e a ‘troika’ do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.
O dirigente do CDS-PP reconheceu que “do ponto de vista da receita, o único fator específico” que surgiu no mês de julho foi “o facto de que não tendo sido pagos subsídios de férias aos funcionários públicos, houve menos receita no IRS”. No entanto, sublinhou também que, por exemplo, no que toca às receitas do IVA houve “uma melhoria, o IVA neste momento já está quase a níveis idênticos ao ano passado”.
“Ainda assim não está em linha com o que estava orçamentado”, ressalvou.
O deputado insistiu ainda em destacar que o CDS-PP “sempre disse: que o controlo da despesa era aquilo que no futuro permitiria que Portugal não acumulasse défices excessivos e não acumulasse endividamento”.
“Isso é que iria poupar as famílias portuguesas a esforços como aqueles que estão a fazer neste momento”, acrescentou, sublinhando que o Governo tem feito muito esforços nesse sentido, que estão a ter resultados.
A receita fiscal do Estado caiu 3,5 por cento nos primeiros sete meses deste ano por comparação com o mesmo período de 2011, segundo o boletim de execução orçamental hoje divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Os números hoje divulgados mostram uma quebra de 4,7 por cento na receita dos impostos indiretos. Os impostos diretos, que na primeira metade do ano tinham crescido, também registaram uma variação homóloga negativa até julho: -1,6 por cento.
O Governo previa no Orçamento do Estado para 2012 (OE212) que a receita fiscal do Estado crescesse 2,9 por cento; este valor foi revisto ligeiramente em baixa no orçamento retificativo, mas continuava a esperar-se que a receita dos impostos aumentasse.
O Governo comprometeu-se a apresentar este ano um défice orçamental de 4,5 por cento do PIB.

*Este artigo foi escrito ao  abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

Fonte: ionline

Assunção Cristas: Quebras de produção de cereais eram expectáveis


A ministra da Agricultura disse esta terça-feira que as quebras de produção nos cereais e noutros sectores eram expectáveis e comprometeu-se em assegurar que o remanescente da linha de crédito de 50 milhões de euros será disponibilizado.

"O Governo actuou em matéria de seca a tempo, propondo um conjunto de medidas que estão praticamente todas a ser executadas. Estamos a fazer o levantamento dessas situações, mas era expectável que houvesse quebras de produção", afirmou Assunção Cristas. A bordo do navio Almirante Gago Coutinho, em Sesimbra, onde decorreu um teste ao robô submarino ROV Luso que vai recolher amostras do fundo do mar para que Portugal possa enriquecer a sua candidatura à extensão da plataforma Continental, a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território comentou os dados divulgados na segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que dão conta de que a produção de cereais no ano agrícola de 2012 será "a mais baixa desde 2005".

"A situação é ainda mais difícil porque não aconteceu só em Portugal. Vemos no resto do mundo, nomeadamente nos Estados Unidos, uma seca profunda que trouxe perdas relevantes de produção nessa área", adiantou a ministra.

Assunção Cristas comprometeu-se a "garantir que o remanescente da linha de crédito dos 50 milhões de euros que foi primeiramente destinada à alimentação animal, possa agora ser utilizada também por todas as áreas, nomeadamente a área vegetal e dos produtores de cereais".

Sobre a possibilidade de aumentar o preço do pão, a ministra da Agricultura não quis dar certezas sobre como evitar a situação, admitindo que é "naturalmente muito difícil".

"É uma matéria que não depende apenas de nós. A agricultura tem estes aspectos específicos, está dependente do clima e a nível mundial, por isso, quando falamos em preços dos cereais estamos a falar de preços do mercado mundial, das produções em várias partes do globo e, neste momento, estão a ser vistos esses cenários", concluiu.

Fonte: Jornal de Negócios

'Se isto corre mal, corre mal para todos: PSD e CDS'



José Ribeiro e Castro, deputado e ex-líder do CDS , alerta que o «tacticismo» do seu partido é «perigoso» e que Paulo Portas é co-responsável por todas as decisões tomadas em Conselho de Ministros.

Como se sente no meio de um grupo parlamentar de 'portistas'?
Sou um deputado entre muitos bons deputados que o CDS tem. Tenho dado o meu contributo. Não sei se é apreciado. As críticas que faço têm a ver com o trabalho colectivo. Acho que devemos reunir mais e com a agenda aberta. Melhoraria significativamente a união e a qualidade do partido.

Como é a sua relação com o líder do CDS?
Boa. Está cá pouco, é ministro. Obviamente que na anterior legislatura encontrávamo-nos mais vezes do que agora.

Acha que Portas está mais preocupado em ser ministro dos Negócios Estrangeiros do que líder de um dos partidos da coligação?
Acho que esta lenda de que ele está mais fora é uma ilusão. Obviamente nunca está fora. Está sempre no exercício de funções. Está-se sempre a governar Portugal, esteja-se em Lisboa, Bruxelas ou Nova Iorque. Não tenho dúvida nenhuma de que está em contacto permanente com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças e de que as decisões são partilhadas mesmo quando, por razões da sua pasta, não participa em reuniões do Conselho de Ministros. As decisões não são tomadas in absentia. O CDS está de corpo inteiro na coligação. Não está a meia haste e qualquer percepção nesse sentido seria muito negativa. Seria uma pesada ilusão que nós estivéssemos a pensar nas eleições. Eu adiro a 100% ao desabafo do primeiro-ministro ‘que se lixem as eleições’.

Acha que o CDS não está na mesma sintonia?
Acho que tem que estar. É uma ilusão pensar diferentemente. Das duas, uma: ou isto corre bem ou isto corre mal. Se isto corre mal, corre mal para todos. É impossível correr bem só para o CDS. Se corre bem, então vai correr melhor para aquele que for identificado como tendo tido mais entrega e mais capacidade de sacrifício. Seria muito mau para o CDS se numa altura em que isto corresse bem, como desejamos, as pessoas pudessem dizer que foi Passos Coelho e o PSD que se sacrificaram mais. Por isso, esta ilusão é perigosa. Esse exercício jornalístico não surge por acaso. Traduzirá algum ruído, alguns comentários e preocupações, mas essas preocupações de tacticismo são menores e acredito que o CDS tem que continuar a dar mostras de que quer governar para as próximas gerações e não para as próximas eleições. Mas tem também que fazer o discurso da outra margem. É preciso transmitir às pessoas um sentido de rumo com mais convicção e clareza.

O PS deveria integrar o Governo de modo a reforçar o consenso político? Portas encontrou-se ainda recentemente com Seguro.
Devo dizer que não gostei da notícia. Para almoço secreto, não foi secreto. Acho normal que dois líderes políticos se encontrem, mas a notícia é dada com uma certa intencionalidade de que há aqui uma frente de diálogo autónoma. Se isso fosse verdade, minaria a coesão da coligação. Numa coligação, o diálogo dos líderes com terceiros é concertada. Não me passa pela cabeça que o primeiro-ministro não soubesse. Quanto ao alargamento da coligação ao PS, não julgo indispensável e até seria negativo. Mas é indispensável diálogo aberto com o maior partido da oposição sobre grandes reformas de fundo, política europeia, revisão constitucional.

Deve ser feita nesta sessão legislativa uma revisão constitucional profunda, como o CDS e o PSD já defenderam no passado?
Surpreendeu-me muito que, nas reacções ao acórdão do TC sobre o corte dos subsídios, ninguém suscitasse a questão óbvia: se a Constituição representa obstáculos à execução do memorando, então ajuste-se a Constituição. Esta questão deve ser posta em cima da mesa. Não defendo necessariamente uma reforma constitucional de substância, porque poderia levantar uma conflitualidade política que iria contra o próprio objectivo e bloquearia uma maioria de dois terços. Mas, pelo menos, pôr algumas questões sob parênteses rectos. Criar-se um regra de período de emergência, de excepcionalidade de algumas medidas enquanto o país estivesse sob assistência. Mas não passa pela cabeça de ninguém eliminar princípios de proporcionalidade e igualdade.

Acredita numa baixa de juros no empréstimo da troika, como prémio a Portugal?
Portugal merece isso. Os portugueses têm direito a essa medalha. A troika tem feito sempre avaliações positivas do desempenho do país ao longo de mais de um ano. Se estivéssemos nos mercados, receberíamos esse prémio. Por outro lado, o BCE baixou a taxa de referência para 0,75%. E seria um sinal importante de prestígio da troika junto da opinião pública.

Sentiu-se envergonhado com o 'puxão de orelhas' do PR aos deputados por fazerem leis mal feitas, como aconteceu com a das freguesias de Lisboa?
Não digo envergonhado, mas embaraçado. Infelizmente, o PR tem razão. Eu próprio, como presidente de uma comissão, já tive que intervir em dois casos. Mas, às vezes, o pior não é a qualidade formal mas substantiva das leis, cuja interpretação é muito difícil ou o texto se percebe mal.

O professor Marcelo criticou os deputados por terem dois meses de férias. Sente-se privilegiado?
Não temos dois meses de férias! Estivemos a trabalhar até 31 de Julho e começamos a 1 de Setembro. Não sei como era no tempo em que o professor era deputado, ou quando foi ministro dos Assuntos Parlamentares ou líder do PSD. Mas acho que trabalhamos mais agora que nessa altura.

Fonte: Sol

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

CDS exclui qualquer cenário de coligação nas eleições regionais dos Açores


O presidente do CDS/PP nos Açores, Artur Lima, excluiu hoje qualquer cenário de coligação com PS ou PSD nas eleições regionais de Outubro, alegando que o partido “não é muleta de ninguém” mas sim “alternativa de mudança”.
“O cenário de coligação nem sequer passa pela minha cabeça, como nunca passou. Não há nenhum entendimento nesta matéria. Não quero conversações nesta matéria”, afirmou Artur Lima, em declarações aos jornalistas no final da visita a uma plantação de tabaco no concelho da Lagoa, em S. Miguel.

Para Artur Lima, “o CDS não é muleta, nem trampolim, nem escadote de ninguém”, acrescentando que o partido “tem o seu programa e as suas ideias” e pretende pô-las em prática já que “a mudança passa pelo CDS”.

“O CDS tem mais propostas, mais inovação, mais qualidade, mais capacidade. As pessoas já viram o que é um governo do PSD durante 20 anos e estão a ver o que é um governo do PS durante 16 anos. A alternativa de mudança passa pelo CDS”, frisou.

Artur Lima reafirmou que as eleições regionais de 14 de Outubro serão disputadas a três, considerando que o CDS se apresenta como “um partido sem rabos de palha, com propostas concretas para estimular a economia dos Açores, melhorar a saúde, turismo, transportes, agricultura, pescas”.

O líder regional do CDS/PP nos Açores salientou que o partido vai apresentar aos eleitores “listas de gente com profissão, com provas dadas na sua vida privada, gente que não depende da política, jovem e com vontade de trabalhar”.

“Não andamos a fazer caixinha, a divulgar o nome de um jornalista e de um professor, criando suspense na opinião pública. Vamos divulgar nomes depois de aprovados pelo partido. Os candidatos do CDS são todos bons”, referiu.

Artur Lima esteve acompanhado na visita à plantação de tabaco pelo presidente do Conselho Nacional do CDS/PP, António Pires de Lima, que está de férias com a família nos Açores.

“Acho que os Açores precisam de uma mudança, há uma certa fadiga democrática relativamente a um poder instalado há 16 anos e que, às vezes, não é suficientemente sensível aos problemas económicos desta região”, afirmou Pires de Lima, acrescentando que o CDS/PP é a “energia e a competência nova” de que o arquipélago necessita.

Para o presidente do Conselho Nacional do CDS/PP, Artur Lima “está em melhores condições para ser um grande presidente do Governo Regional dos Açores”.

Fonte: Público

Portas: 'Portugal será na Europa o que trouxer à Europa, de fora da Europa'


O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, defendeu hoje que «Portugal será na Europa o que trouxer à Europa, de fora da Europa», realçando a capacidade de «estabelecer pontes com mercados importantes da economia global».
Na cerimónia de formalização do acordo de financiamento entre a EDP e o China Development Bank, no valor de 1.000 milhões de euros, Paulo Portas disse que «ficou à vista, durante a privatização da EDP, que Portugal é economicamente um país capaz de estabelecer pontes e ligações estratégicas com mercados importantes da economia global».
«Estou convicto que Portugal será na Europa muitas vezes o que trouxer à Europa, de fora da Europa», declarou, adiantando que passa muito tempo a «trabalhar no progresso das relações entre Portugal e a China».
«E acho sempre que essas horas não são suficientes», acrescentou.
Perante os representantes da China Three Gorges, a principal accionista da EDP, e do China Development Bank, o ministro dos Negócios português garantiu que «Portugal está muitíssimo atento ao desenvolvimento da China, ao lugar inevitável que a China ocupa na economia global».
«Portugal tem uma visão cooperativa e de parceria nas relações com a China», afirmou.
Para Paulo Portas, o acordo para o financiamento de 1.000 milhões de euros à eléctrica liderada por António Mexia é «o cumprimento de uma parte substancial do compromisso, que é muito importante para a EDP, para a economia portuguesa, para a confiança na EDP e na economia portuguesa».
O China Development Bank Corporation aprovou um empréstimo à EDP e à EDP Finance BV de 1.000 milhões de euros, que vence a cinco anos com uma taxa de 4,80 por cento acima da Euribor a seis meses.
Este empréstimo insere-se nos compromissos assumidos no âmbito da parceria estratégica estabelecida entre a EDP e a China Three Gorges Corporation, que adquiriu uma participação de 21,35 por cento na eléctrica, que estava nas mãos do Estado português por um valor total de 2,7 mil milhões de euros.

Fonte: Lusa/SOL

A diplomacia em questão por Adriano Moreira


Desde 2010, pelo fim desse ano, um dos acontecimentos mais discutidos, no que respeita às relações externas dos Estados, foi a divulgação pela WikiLeaks, uma criação de Julian Assange, de cerca de 250 000 telegramas diplomáticos americanos, ultrapassando em clamor mundial a divulgação, pouco tempo antes, que fizera de documentos relativos à guerra do Afeganistão e à aventura no Iraque.
Muito para além do efeito produzido pelo facto na opinião pública mundial, mais uma vez confrontada pela distância frequente entre o dito e o feito pelos governos, o que mais parece exigir atenção é a revisão de articulação entre confidencialidade diplomática (indispensável) e exigência de informação ao eleitorado (imperativa). Na discussão que acompanhou com profundidade o acontecimento, não foi omitido lembrar que Toqueville, por coincidência o grande analista da democracia americana, terá afirmado que "a política externa não exige o uso de quase nenhuma das qualidades que são próprias da democracia, e exige ao contrário o desenvolvimento de quase todas as que lhe faltam"; por seu lado, o historiador Timothy Garton (Le Monde, 2 de dezembro de 2010) festejava o acontecimento como um sonho para os historiadores investigadores das relações internacionais.
Em síntese, tendo em boa conta a contribuição sintetizadora de Franck Petiteville (L'État du Monde, 2012), o que avulta é a necessidade de encontrar uma reformulação da relação entre uma teoria de continuidade da prática diplomática discreta, e uma teoria de mudança, de modo que a política furtiva, que tantos agravos tem causado ao projeto europeu, deixe de ensombrar, ou pelo menos diminuir, a violação da confiança entre a sociedade civil e os Estados em crise evidente de eficácia e credibilidade, nesta circunstância de globalismo que frequentemente ultrapassa a sua capacidade de resposta, mas não de discurso, em todas as áreas culturais que finalmente se encontram a falar em liberdade, mas não seguramente com autenticidade dominante.
A intervenção turbulenta da WikiLeaks promoveu evidentes inquietações a dirigentes políticos atingidos na credibilidade, e danos a interesses estaduais que exigem confidencialidade diplomática, sem a qual as mais graves negociações serão impossíveis. Mas a globalização da informação, o interesse multiplicado do número de áreas culturais que atingiram a liberdade na ordem internacional, os inúmeros debates diários sobre os diferendos diplomáticos, ou mais graves, que um comentarismo sem intervalos acompanha, frequentemente apoiado apenas em hipóteses, intuições, até criatividade, mas insuficiente acesso aos factos, é o que exige uma renovação de métodos que consigam eliminar as políticas furtivas, sem ofender o resguardo que as negociações sérias exigem.
O processo europeu tem sido uma área infeliz de políticas furtivas, isto é, que os povos apenas conhecem pelos efeitos, nos quais, sobretudo nos negativos, nem eles nem os seus parlamentos participaram.
É difícil esperar acolhimento desvelado e acrítico para os sacrifícios que o patriotismo não permite recusar, quando o teor das políticas foi sobretudo furtivo, e por isso atingindo a confiança entre eleitorado e governo obrigados a assumir a realidade finalmente revelada.
Um dos embaraços mais inquietantes está no facto de os próprios responsáveis, em busca de soluções, serem tão frequentemente surpreendidos pelos factos como os cidadãos. Numa época de diplomacia coletiva, e por isso rodeada de cenários acessíveis à visibilidade que é básica para os meios de informação, o exercício da política furtiva fica obrigado a correr pelos bastidores, com agravamento do Estado-espetáculo e da erosão crescente do valor da confiança que alastra sobretudo, no que mais nos interessa, pela estrutura política dos ocidentais, com o efeito devastador que teve a divulgação em causa.

Fonte: Diário de Noticias

JP propõe que voltem a ser permitidos levantamentos de 5 euros


A Juventude Popular propôs hoje que voltem a ser permitidos levantamentos de cinco euros nos multibancos ou a criação de taxas bancárias específicas para pagamentos com cartões por jovens, “que cada vez mais têm menos dinheiro nas contas”.
“A nossa proposta é que se pudesse voltar a levantar o valor de cinco euros nas caixas multibanco. Sabemos que cada vez mais os jovens têm menos dinheiro, cinco euros hoje em dia é um valor que pode dar para uma despesa de refeição”, disse à Lusa o presidente da Comissão Nacional da Juventude Popular, Miguel Pires da Silva.

Para o dirigente da estrutura que representa os jovens do CDS-PP, faria por isso “todo o sentido poder voltar a levantar os cinco euros, ainda mais agora, com estas imposições, legítimas, por parte de algumas empresas, que têm vindo a limitar e a estipular mínimos para o pagamento com multibancos”.

“Infelizmente, é uma realidade que muitos jovens têm apenas esse valor disponível na conta e [permitir-lhes levantar cinco euros] poderá contribuir e em muito para dar resposta às suas necessidades imediatas”, acrescentou.

A Juventude Popular alerta que “milhares de jovens recebem as suas mesadas e semanadas por meio do sistema bancário, tendo que se governar muitas vezes com escassos valores, não tendo capacidade muitas vezes para fazer frente a valores tão elevados” como os dos levantamentos e pagamentos mínimos com cartões.

Caso esta proposta não possa ser concretizada, a Juventude Popular propõe a criação “de um regime específico para os pagamentos em multibanco efectuados por jovens com menos de 30 anos, fazendo com que as taxas cobradas [pelos bancos] aos empresários sejam inferiores ou criando algo que beneficie também os próprios empresários”.

A Juventude Popular vai ainda pedir à Entidade da Concorrência que faça uma auditoria às taxas cobradas pelos bancos pelos pagamentos com cartões.

“Portugal é um dos países que cobra taxas mais altas nos multibancos e serviços bancários. É importante clarificarmos o porquê destes valores tão excessivos e tão altos”, disse Miguel Pires da Silva.

A Juventude Popular vai ainda enviar uma “carta aberta” à SIBS (a empresa que gere a rede de caixas multibanco) com esta proposta e, caso seja necessário, tentará “articular uma solução” com o grupo parlamentar do CDS-PP.

Estas propostas surgem depois de o grupo Jerónimo Martins, que tem os supermercados Pingo Doce, ter confirmado que a partir do dia 1 de Setembro vai deixar de aceitar pagamentos com cartões de multibanco e de crédito em compras com valor inferior a 20 euros nesta rede de lojas de distribuição, devido ao elevado valor das taxas.

Fonte: Público

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

A prontidão da defesa por Adriano Moreira


Subitamente, coincidindo com o conhecimento da situação financeira europeia, a questão dos orçamentos dos países obrigados na política de autonomia da segurança e defesa ficou envolvida nas exigências da austeridade. Neste caso, porém, no limite do esquecimento da solidariedade, que é um elemento fundamental do sonho da unidade europeia, porque se trata de um domínio em que as adversidades não pactuam com as delongas, com os esquecimentos, ou com a criatividade semântica.
Não é possível querer manter uma imagem, com autoridade efetiva correspondente, neste domínio da segurança e defesa, sem recusar o objetivo de transformar a confiabilidade igual num voto pio, sem outras consequências possíveis para além do apagamento da presença ativa e respeitada.
Por muito que estejam em causa brios, antes disso vem a dignidade indiscutida, a participação convicta e o interesse em defender o estatuto do país na comunidade internacional em geral e nas organizações de pertença em especial.
Não é possível pertencer à NATO, participar nas missões da ONU e designadamente assumir o poder-dever de intervenção, e não corresponder aos perigos e ameaças inerentes, salvo por demonstrada, e nem sequer alegada, incapacidade de meios, de vontade ou de projeto de futuro.
Daqui resulta a necessidade, não possível de tornar menos imperativa, de avaliar com rigor um cenário de sustentabilidade orçamental das Forças Armadas, se atendermos a previsões conhecidas de parcerias, mantendo forças tecnicamente bem equipadas, prontas para as obrigações formalmente assumidas e para as imprevisibilidades que caracterizam a circunstância, tudo procurando manter em alto nível a disposição, valores e decisão dos componentes dos ramos, a lutarem com dificuldades para manterem o adestramento das forças.
Infelizmente são dispendiosos os avanços técnicos não dispensáveis, e nem todos disponibilizados pelas organizações a que o País pertence, como satélites de observação, guerra eletrónica, tecnologia de informação e comunicação. Sem esquecer que a segurança marítima é cada vez mais exigente, cercada por uma criminalidade ativa e lucrativa, somando às exigências do domínio marítimo nacional a participação na segurança geral de um tráfego que, por exemplo, interessa à ONU, a qual em 2003 registou vinte e dois assaltos.
Temos excessivas necessidades económicas e financeiras internas, que os cidadãos sofrem com resignação evidente, mas as obrigações que respeitem à recuperação da igualdade soberana, que a situação atual afeta, também tem que ver com a confiabilidade que os responsáveis insistentemente explicam que é um fator importante, e decisivo, para vencer a dependência em que a governação portuguesa se encontra em relação aos interventores que fiscalizam o programa de recuperação assinado.
Os governos que são responsáveis pelos programas que assumem, ainda quando não os definiram com liberdade total, também são responsáveis pelos imprevistos, uma característica comum das crises de segurança e defesa.
O facto de a imprevisibilidade não estar por exemplo provida de reservas no programa de um governo em exercício, isso não o dispensa de responsabilidades para enfrentar as omissões. As quais, se surgirem, serão repartidas por toda a Europa em crise, a qual não dá mostras de dispensar nenhum governo da sua parte, sem cuidar de como, na responsabilidade na resposta.
A experiência histórica é que a unidade se reforça quando o risco aparece, por exemplo, às portas de Viena. Ou, por agora, no Mediterrâneo. Esta referência não implica apreço pelos antigos relacionamentos com os países onde o tempo social se revoltou contra o excessivo tempo político. Mas nada assegura que o turbilhão em curso demonstre que a palavra democracia tem o mesmo sentido em toda a parte.
A experiência da Carta da ONU e da Declaração Universal de Direitos mostra que a leitura difere segundo as áreas culturais e políticas.

Fonte: Diário de Noticias

A Alemanha na Europa por Celeste Cardona


Neste período de férias estamos mais disponíveis para reflectir sobre o que se passa à nossa volta e até para procurar reinterpretar os factos históricos ocorridos à luz dos recentes desenvolvimentos que a crise financeira que assola a Europa tem vindo a revelar.
Se bem nos lembramos após a queda do Muro de Berlim, na década de noventa deu-se início ao processo e à reunificação da Alemanha.
Na altura teriam sido condições para a viabilização daquele processo o abandono da moeda alemã e a aceitação do euro como moeda única.
Por seu turno, a Alemanha fez questão de impor as regras do Tratado de Maastricht, o pacto de estabilidade e a independência do BCE de modo a garantir que o valor do euro correspondesse ao valor do marco.
Não podemos deixar de referir que no final da década de noventa a Alemanha, ainda que dispondo de um vasto conjunto de ajudas e de apoios da União, era uma economia frágil que por isso não cumpria as regras mínimas que ela própria havia imposto.
Ou seja, parece ser possível afirmar que o pressuposto da adopção e da circulação do euro teria sido a necessidade sentida pela Alemanha de realizar a reunificação territorial e política dos seus territórios.
Como referiu recentemente Fisher, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Schrodder: "A Alemanha destruiu-se a si e à ordem europeia, duas vezes no século XX e depois convenceu o Ocidente de que tinha tirado as conclusões correctas. Só desta maneira - reflectida de forma clara na sua adesão ao projecto europeu - conseguiu o consentimento para a sua reunificação..."
Sabemos também que a Alemanha, após este período difícil da sua história, beneficiou de um outro conjunto de factores de ordem externa, como seja o declínio e a falência da União Soviética, o desinvestimento dos Estados Unidos no Ocidente e o enfraquecimento económico da França, que lhe permitiu crescer e impor-se aos restantes parceiros comunitários.
Parece ser, hoje, uma realidade que a Alemanha é mais poderosa do que nunca dentro da União e teria emergido da própria crise do euro como líder da Europa.
É neste contexto que alguns dos mais importantes pensadores conservadores sustentam que a Alemanha está a usar a crise financeira para conquistar a Europa.
Fala-se e escreve-se que estamos à beira da ascensão do Quarto Reich, pergunta-se a razão pela qual os europeus gostam de "odiar" a Senhora Merkel e afiança-se que ao contrário dos fundadores da Europa, a chanceler coloca o interesse alemão no cerne da sua própria política europeia.
Andrew Roberts, historiador britânico, chega a retratar o futuro da Europa como uma colónia da Alemanha, a que apenas os britânicos resistem.
Não tenho esta visão, mas não posso deixar de reflectir sobre alguns factos históricos, designadamente o que acima refiro relacionado com a conexão evidente entre a reunificação e a entrada em vigor do euro que, segundo reza a história, teria sido realizada contra a maioria da população alemã.
Não posso também deixar de constatar que a Alemanha precisa da Europa como mercado privilegiado para as suas exportações e do euro como instrumento fundamental de paridade com a sua "moeda".
Claro que estes elementos podem ser a garantia de que apesar do seu poder, que é uma realidade actual na União, a Alemanha continua a estar bem longe de ser uma potência hegemónica. A história assim nos ensina!
Mas, retomando Fisher, seria "... ao mesmo tempo trágico e irónico que uma Alemanha reunificada e restaurada por meios pacíficos e com as melhores intenções trouxesse a ruína da ordem económica europeia pela terceira vez".
Pela minha parte, e como já tive oportunidade, em anteriores escritos, de sustentar, foram cometidos "erros" ao longo do processo de construção e integração europeia que só podem ser ultrapassados, no momento presente, com maior integração económica, financeira e orçamental.
Não vale a pena "tapar o sol com a peneira". É preciso audácia, coragem e firmeza! O poder alemão, a reunificação, o povo e as instituições alemãs não podem continuar a ser "o entrave" ao aprofundamento da Europa tal como foi concebida pelos seus pais fundadores.

Fonte: Diário de Noticias

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Portas diz que acordos da coligação com PSD “não se aplicam” nos Açores


O presidente do CDS/PP, Paulo Portas, recordou hoje que os acordos nacionais da coligação com o PSD “não se aplicam” nos Açores, frisando que será o partido na região a decidir a sua posição sobre um futuro governo regional.
“Os acordos nacionais da coligação não se aplicam nas regiões autónomas. Será o CDS/PP dos Açores a decidir o seu posicionamento em função dos votos que receber”, afirmou Paulo Portas, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, escusando-se a comentar se é possível um governo PSD/CDS nos Açores.

Paulo Portas, que interrompeu as férias nos Açores para visitar a fábrica da UNILEITE, elogiou o líder regional do partido, Artur Lima, que considerou ser “uma garantia de governação independente, competente e forte”.

“Artur Lima provou nos últimos anos na Assembleia Legislativa dos Açores que é o político mais combativo, mais inovador, mais independente, com uma voz mais forte na política açoriana”, salientou, acrescentando que o trabalho desenvolvido “vai ser reconhecido pelos eleitores, porque quem trabalha merece um prémio”.

No final da visita à fábrica da UNILEITE, o líder do CDS/PP recordou a importância do sector agrícola para a economia dos Açores, defendendo a necessidade de Portugal “fazer um esforço” para evitar o fim das quotas leiteiras.

“Apesar de um erro no passado, que foi Portugal ter deixado com o seu voto que o regime de quotas leiteiras terminasse, é preciso fazer um esforço para evitar que deixe de existir um regime que protege a nossa agricultura”, afirmou, recordando que o país “está a fazer esse esforço” e que há “mais países interessados” na manutenção das quotas leiteiras.

Por seu lado, Artur Lima defendeu a necessidade de o executivo regional abandonar “políticas erradas” no sector agrícola, como o apoio que tem dado a projectos de estabulação permanente do gado.

“Eu acho que estes projectos são um atentado à qualidade dos produtos açorianos, do leite açoriano, e à imagem da marca Açores”, frisou.

“Qualquer outra aposta para tornar o leite dos Açores igual ao leite de qualquer outra região do centro da Europa é errada”, afirmou Artur Lima, para quem “deve ser invertido rapidamente este caminho”.

Relativamente à venda de leite dos Açores através de marcas brancas, nomeadamente nas grandes superfícies comerciais, Artur Lima recordou que é uma forma de “aumentar o rendimento dos produtores”, além de “beneficiar o consumidor porque fica com leite de qualidade”.

Fonte: Público

CDS desafia Governo da Madeira a colocar população à frente dos interesses


O grupo parlamentar do CDS-PP na Assembleia Legislativa da Madeira mostrou-se hoje preocupado com o desemprego na região e desafiou o Governo Regional, do PSD, a colocar os interesses da população “à frente dos interesses partidários”.
Em comunicado, os centristas referem que a subida do desemprego “tem sido acentuada e continuada”, sublinhando que, neste momento, “mais de 21.000 madeirenses estão sem emprego”, situação que acarreta “enormes custos sociais”.

A taxa de desemprego portuguesa atingiu os 15% da população activa no segundo trimestre de 2012, o nível mais alto de sempre, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, o valor mais alto do país pertence à região de Lisboa, que tem uma taxa de desemprego de 17,6%, seguindo-se o Algarve (17,4%), a Madeira (16,8%), os Açores (15,6%) e o Norte (15,2%), todas também com taxas acima da média nacional.

“Em relação ao trimestre homólogo de 2011, à semelhança do sucedido globalmente para Portugal, a taxa de desemprego aumentou em todas as regiões”, refere o INE, adiantando que os maiores aumentos ocorreram nos Açores (5,9 p.p.), em Lisboa (4,1 p.p.), na Madeira (3,3 p.p.) e no Alentejo (3,2 p.p.).

Já em relação ao trimestre anterior, a taxa de desemprego aumentou em quatro regiões - Norte, Lisboa, Açores e Madeira -, sendo que os “maiores aumentos ocorreram nos Açores (1,7 p.p.) e em Lisboa (1,1 p.p.).

Perante esta situação, os deputados democratas-cristãos sustentam ser “fundamental acção”, defendendo que o executivo insular deve assumir que o programa de ajustamento económico e financeiro que “propôs e assinou é um total fracasso”.

Insistindo na renegociação do plano de resgate, o grupo parlamentar lembra que no início da legislatura propôs um conjunto de medidas para relançar a economia, como o encontro de contas de particulares e empresas com as Finanças ou a negociação com a República para angariação de 2,5% das receitas das privatizações de empresas públicas que operam na Madeira.

A extinção de todos os lugares de conselheiros técnicos e assessores contratados, o saneamento financeiro do Jornal da Madeira ou a negociação com as empresas de construção civil para o perdão de juros são outras das propostas apresentadas pelo partido.

Por outro lado, o CDS-PP reitera a necessidade de reduzir em 30 por cento as subvenções aos partidos e grupos parlamentares, a criação de uma central de compras da administração pública regional ou a proibição a acumulação de reformas com vencimentos nos cargos políticos.

“Todas estas medidas contribuiriam para diminuir a despesa pública, permitindo que o Governo Regional investisse algum do pouco dinheiro que ainda tem para o fortalecimento dos sectores produtivos e para projectos de apoio à criação de emprego”, sustenta o partido, que pede ao executivo para incluir as propostas no próximo orçamento regional.

A Lusa procurou obter uma reacção do executivo insular sobre a taxa de desemprego, sem sucesso.
Fonte: Público

Submarinos. Portas diz que notícias sobre este caso "emergem e submergem"


O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, desvalorizou hoje a polémica do alegado desaparecimento de documentos relacionados com a compra de submarinos, considerando que as noticias sobre este assunto "emergem quando convém e submergem quando deixa de interessar".
    "Há oito anos que, de vez em quando, notícias dos submarinos emergem e depois, de repente, submergem. Quando interessa, aparecem e quando deixa de interessar, desaparecem", afirmou Paulo Portas, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, nos Açores.
    Paulo Portas frisou estar "disponível para dar qualquer esclarecimento", mas esclareceu que esses esclarecimentos "nunca" lhe foram pedidos.
    Por outro lado, salientou que "talvez fosse importante" que se soubesse quais os documentos que alegadamente desapareceram, recordando outras situações em que esse problema foi levantado.
    "Já foi dito que não se sabia do contrato de financiamento e afinal encontraram-no, que não se sabia das metas das contrapartidas e estavam lá, que o advogado do Estado tinha tido alguma coisa irregular no seu comportamento e acaba de ser ilibado, também se disse que havia um depósito nas contas do CDS e o doutor Abel Pinheiro foi absolvido em julgamento", salientou.
"Tomem cuidado com as insinuações porque raramente coincidem com os factos", afirmou Paulo Portas.
Segundo vários órgãos de comunicação social, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) diz que muita da documentação sobre o processo dos submarinos desapareceu do Ministério da Defesa, nomeadamente os registos das posições que a antiga equipa ministerial de Paulo Portas assumiu na negociação.

Fonte: Ionline

Paulo Portas visita Caracas ainda este ano


O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, reuniu-se no sábado, nos Açores, com o seu homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, para discutir temas internacionais e bilaterais e deverá visitar Caracas ainda este ano, disse este domingo fonte oficial.

Paulo Portas e Nicolás Maduro discutiram temas de política internacional e bilaterais. Falaram de assuntos como o Mercosul (ao qual a Venezuela acaba de aderir), a cimeira ibero-americana de Novembro próximo, a crise do Paraguai e a cooperação antidroga", disse à Lusa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Miguel Guedes.
No encontro, que durou três horas, foram ainda abordadas "a crise da dívida na Europa e a preparação das eleições na Venezuela, onde existe uma comunidade portuguesa de cerca de 400 mil emigrantes e luso descendentes", acrescentou.
Os dois ministros aproveitaram também o encontro para prepararem a próxima comissão mista, tendo ainda falado da situação dos vários sectores de exportadores portugueses com convénios na Venezuela e da abertura de novas áreas de cooperação no sentido de tentar desbloquear alguns investimentos, referiu o porta-voz.
A mesma fonte adiantou que estão previstas para 2013 várias visitas de alto nível entre elementos dos dois Governos e que Paulo Portas deverá ir a Caracas até ao final do ano.
O encontro de sábado foi possível porque Nicolás Maduro acabara de voltar da China, tendo Portas sugerido que o seu avião reabastecesse na ilha de São Miguel, acrescentou.

Fonte: Correio da Manhã

Portas diz que tem "acompanhado pouco" a atualidade política nas férias


O presidente do CDS/PP, Paulo Portas, admitiu que tem "acompanhado pouco" a atualidade política nacional desde que iniciou um período de descanso nos Açores, frisando que o arquipélago é "uma opção fantástica de férias".
"O meu objectivo ao vir para os Açores era mesmo descansar, não tenho feito mais do que isso", afirmou Paulo Portas, que é também ministro dos Negócios Estrangeiros, em declarações à Lusa a propósito dos 15 dias de férias que está a passar na ilha de S. Miguel, nos Açores, o que acontece pela terceira vez.
Paulo Portas salientou que, devido às circunstâncias atuais do país, optou propositadamente por fazer turismo interno, recordando que "conta como exportação" para as contas nacionais.
"Objetivamente, se nós podemos dar uma ajuda suplementar à situação do país acho que o devemos fazer. Os Açores, que nem muita gente conhece no continente, mas eu recomendo vivamente, são uma maravilha no meio do Atlântico", afirmou.
O líder do CDS/PP, apesar de conhecer bem as nove ilhas açorianas, salientou que encontra sempre novidades de cada vez que visita o arquipélago, apontando desta vez o areal de Santa Bárbara, na costa norte da ilha, uma praia muito utilizada por surfistas.
"Os Açores são uma opção fantástica de férias", reconheceu, frisando que "há tantas formas de fazer turismo" nas nove ilhas do arquipélago, desde o turismo de natureza ao naútico ou gastronómico, passando pelo turismo de saúde, radical ou religioso.
Paulo Portas escusou-se a fazer qualquer comentário sobre a atualidade nacional, que tem "acompanhado pouco" porque, "quando uma pessoa precisa de férias para recuperar energias, tem mesmo de se poupar das coisas que faz no dia-a-dia".
Apesar disso, almoçou no sábado com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, que fez uma escala em S. Miguel, e volta a interromper as férias na terça-feira para participar numa acção do CDS/PP no âmbito da pré-campanha para as eleições regionais que estão marcadas para 14 de outubro.

Fonte: Jornal de Noticias