"Porque foge o Investimento" por Celeste Cardona

Como reagiria um investidor privado a quem se sugere que invista numa empresa em que a dívida representa mais de cinco anos de volume de negócios, em que as perdas anuais são superiores a metade do volume de negócios e em que os pedidos de empréstimos anuais ultrapassam o volume de negócios? Esta pergunta é formulada por um especialista e não está direccionada para o nosso país. Mas os pressupostos das questões podem ser-nos aplicáveis, e a resposta que é dada por este autor é absolutamente idêntica à que nós daríamos: fugiria!
Vou um pouco mais longe! Tal como o quadro europeu se apresenta neste momento, não sei se esta "fuga" não seria mesmo para lá das fronteiras europeias, talvez com excepção de alguns (poucos) países do continente.
Devo, aliás, referir que este movimento não é apenas de agora. Durante muitos e muitos anos, a Europa, que após o final da Segunda Guerra procedeu à sua reconstrução, alargou os espaços da sua influência, beneficiou de grandes volumes de fundos financeiros, aboliu as fronteiras, fez cair o Muro de Berlim, unificou a Alemanha, intensificou o eixo Berlim-Paris, criou condições (únicas) para o desenvolvimento e a sustentabilidade do Estado social e, sobretudo, deu início e intensificou o processo de integração europeia, com a criação do mercado único e, qual cereja em cima do bolo, com a introdução e circulação do euro nos países da respectiva zona.
Enquanto isso, o mundo foi mudando! A indústria deslocalizou-se, os preços das matérias- -primas iam aumentando, a globalização quer da produção, da distribuição e da circulação foi fazendo o seu caminho.
Os chamados países "emergentes" (emergentes?) foram crescendo, aumentando o volume da sua produção de bens e serviços, aplicando os seus recursos financeiros nas economias "em vias de insolvência", criando condições para os melhores e os mais bem preparados exercerem as suas actividades (científicas e tecnológicas) nesses países.
O crescimento económico e o desenvolvimento mudaram de rota!
Apesar de tudo, a fome diminuiu, as doenças foram sendo combatidas, os milhões de seres humanos a viverem em condições que os ocidentais repudiam e rejeitam foram sendo paulatinamente melhoradas. A população mundial, no seu conjunto, "ganhou" melhores condições de vida!
Como sucedeu tudo isto? Pois, muito simplesmente porque à medida que outros iam ganhando competitividade e produtividade nas áreas industriais, métodos de exploração e de rentabilidade das suas matérias-primas, capacidade de exportação quer de bens e serviços quer de fundos financeiros, bem como de captação e de "importação" das actividades até então realizadas no continente, nós por cá fomos assistindo...
Hoje, a Europa não faz! Compra tudo feito! É, naturalmente, uma afirmação, a precedente, que deve ser entendida como uma "provocação" (é este o significado que lhe quero dar). Em todo o caso, talvez valha a pena pensar nisto...
Mas, retomando, a pergunta inicial, diríamos que o dito empresário a quem era apresentada a empresa naquelas condições, para nela investir, fugia, justamente, para um país em que as empresas não tivessem chegado àquele ponto.
Quem aplica o seu dinheiro e os seus recursos quer o retorno do seu investimento.
Como? Pois, só para citar alguns exemplos, num país em que as leis não mudem todos os dias, em que os tribunais desempenhem as suas funções de soberania de forma célere e eficiente, em que os sistemas de licenciamento e de procedimentos aplicáveis não se mostrem "inimigos" do investimento, em que a compreensão e o conhecimento dos quadros normativos e operativos não se tornem "um labirinto", em que a mobilidade e a flexibilidade das relações laborais possam ser assu- midas como elementos de estabilidade e em que os sistemas fiscais sejam simples, duradouros e de fácil cumprimento.
Conhecemos, conhecemos todos, países com estas características. É para lá que os empresários "fogem".

Fonte: Diário de Noticias

Diogo Feio: “Há esperança de sair desta crise da dívida”

Diogo Feio, Eurodeputado do CDS/PP sobre expectativas em relação à Cimeira Europeia

Correio da Manhã - Os líderes europeus vão conseguir chegar a um consenso para encontrar soluções para atacar a crise da dívida? Que expectativas tem em relação a esta cimeira?

Diogo Feio - Esta é a 19.ª reunião a tratar da crise da dívida e ao fim de 19 reuniões as expectativas têm de ser moderadas. No entanto, acredito que o trabalho agora apresentado pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi e por Jean--Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, dá alguma esperança de sairmos desta crise da dívida.

- Como vê, por exemplo, a possibilidade de ser criada uma união bancária?

- Os bancos passam a ser supervigiados a um nível geral e é dada garantia de depósito nos bancos europeus, o que vai eliminar a famosa corrida às contas bancárias. A união orçamental e política são passos muito importantes.

- E que posição tem face ao sistema de eurobonds?

- Concordo, mas tem que se ter em conta que obrigará a uma grande integração europeia. Não concordo é com aqueles que defendem as eurobonds mas querem manter a soberania dos países. O sistema de eurobonds implica sempre o fim de soberania. Mas o que é importante é termos a consciência que nos encontramos no meio de uma ponte, ou avançamos ou recuamos.

- Concorda que face ao actual momento que a Europa atravessa avançar é uma necessidade?

- Obviamente que temos de avançar, mas é preciso que os líderes europeus estejam ao nível de querer avançar, de dar passos alinhados e firmes.

Fonte: Correio da Manhã

Paulo Portas apela ao investimento iraquiano

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros disse hoje em Lisboa que Portugal quer captar investimento iraquiano e fortalecer as relações com Bagdad. Nesse sentido, Paulo Portas anunciou que Portugal prevê abrir um consulado honorário naquele país, focado na economia.

Portugal prevê abrir um consulado no Iraque focado na Economia e está nos planos do Governo a presença diplomática”, disse Paulo Portas perante os ministros da Construção e dos Recursos Hídricos do Governo iraquiano, que participam em Lisboa no I Fórum Económico Portugal-Iraque, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa, em Lisboa.

Segundo o responsável pela diplomacia portuguesa, “estamos abertos ao investimento na nossa economia, procuramos não apenas aumentar as exportações mas também promover a nossa economia ao investimento gerador de riqueza”, referiu Paulo Portas, que disse aos empresários iraquianos e aos membros do governo de Bagdad que Portugal tem uma política de vistos especial para os investidores estrangeiros. “Aqueles que transferirem para o nosso sistema financeiro determinadas somas de capital; aqueles que adquirirem no nosso país propriedades ou casas ou investirem em postos de trabalho em Portugal terão autorizações de residência excecionalmente favoráveis”, disse o governante, que se mostrou favorável a negociações sobre um acordo de dupla tributação entre os dois Estados.

Para Paulo Portas, “investir em Portugal é um ato de confiança no nosso país que os portugueses sabem devidamente reconhecer e creio que há muita gente com património que quer poder ter um título de residente na Europa que se tudo correr bem pode ser definitivo e que permite usufruir com tranquilidade aquilo que Portugal tem de atrativo”. O ministro dos Negócios Estrangeiros disse ainda que “as exportações portuguesas para o Iraque ainda são pequenas, mas estão a crescer muito significativamente. Nos primeiros quatro meses de 2012 as exportações para o Iraque cresceram 362 por cento. O número é grande porque a base de partida é reduzida mas mostra um caminho: aumentar as relações comerciais entre os nossos dois países”, explicou.

“Queremos uma economia mais internacionalizada e um dos sinais positivos de antecipação de confiança está a acontecer com as exportações de Portugal que estão a crescer significativamente e ainda mais significativamente para mercados não tradicionais e não europeus. Não desprezamos os mercados tradicionais, mas temos uma estratégia concertada para sermos competitivos em mercados novos onde temos uma efetiva possibilidade de crescimento. É o caso dos mercados do Golfo e o caso de um país tão importante como o Iraque”, sublinhou Paulo Portas.

Fonte: cds.pt

CDS propõe duas audições a Relvas

O PSD recusou hoje em absoluto a possibilidade de o PS impor a próxima terça-feira para ouvir o ministro Miguel Relvas em sede de comissão parlamentar e exigiu "respeito institucional" na marcação de audições, após o PS ter anunciado a apresentação de um agendamento potestativo para ouvir já na terça-feira o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o caso que o envolve com o jornal Público.
"A posição do CDS é uma posição de apelo à ponderação e à normal tramitação que essas coisas normalmente têm. O requerimento é conhecido até agora só pela comunicação social, nós não conhecemos o requerimento formalmente através da comissão", afirmou à
Os democratas-cristãos entendem que o requerimento deve ser apresentado na próxima terça-feira na comissão e, na reunião seguinte, dia 10 de julho, data em que já está prevista a ida regimental do ministro aquela comissão, "caso o senhor ministro possa e caso haja, depois dos contactos feitos entre o presidente da comissão e o Ministério, a audição do senhor ministro no dia 10".
"Parece-nos uma data aceitável e desejável porque é num curto espaço de tempo, supre as dificuldades que o PS encontrava na audição regimental em que dizia que havia uma limitação de tempo para discutir este assunto. Ficará com tempo, caso nesse dia o senhor ministro tenha disponibilidade e chegue a acordo com o senhor presidente da comissão para fazer as duas audições no mesmo dia", sustentou.
"Está suprido o argumento do Partido Socialista, terão tempo dedicado e exclusivo para discutir esta problemática com o senhor ministro no dia 10", sublinhou.
"O direito potestativo está evidentemente consagrado no regimento [da Assembleia da República]. No entanto, o âmbito do direito potestativo contende-se no direito de exigir a presença do ministro, mas já não na determinação da data em que o ministro irá estar presente. Tanto mais que a praxe parlamentar indica que um requerimento é apresentado em reunião da comissão, sendo depois consensualizada a data com o ministro", contrapôs Francisca Almeida.

O CDS-PP apelou hoje à "ponderação e à normal tramitação" entre Parlamento e Governo, defendendo que, caso haja disponibilidade, o ministro Miguel Relvas seja ouvido por duas vezes no dia 10 de julho na comissão de Assuntos Constitucionais.

CDS-PP acusa PS de «federalismo radical»

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, acusou hoje o PS de "federalismo radical", porque o reforço das competências das instituições europeias significaria "a eleição direta de um presidente europeu e de um governo europeu".

"É bom que sejamos claros em relação a isto, é que não basta dizer que é preciso reforçar a competência, os órgãos, as atribuições e o Banco Central Europeu, e pensar que as instituições europeias resolvem tudo. É preciso retirar as consequências e o que foi aqui defendido por alguns partidos, nomeadamente pelo maior partido da oposição, é de um federalismo radical", afirmou Nuno Magalhães.

O líder da bancada democrata-cristã defendeu que as propostas socialistas implicariam, "como foi dito pelas bancadas mais à esquerda, uma eleição direta de um presidente europeu, de um governo europeu, que fiscalize, de um superministro não só das Finanças, da Economia, das Obras Públicas, da Administração Interna".

"É bom que digamos tudo", afirmou.

Nuno Magalhães criticou que os partidos não tenham defendido durante o debate de hoje, que antecedeu o Conselho Europeu, as resoluções que apresentaram.

O CDS-PP apresentou um projeto de resolução, conjuntamente com o PS, recomendando ao Governo que defenda em Bruxelas "o reforço do financiamento das pequenas e médias empresas pelo BEI, que as reformas estruturais derrubem as barreiras económicas e dinamizem a concorrência, que haja um reforço dos órgãos europeus, das suas competências, das suas atribuições", frisou.

Os democratas-cristãos defendem também "uma capacidade de decisão mais eficaz e mais partilhada entre todos esses órgãos e também os estados membros" e que "se proceda a um caminho que leve a uma convergência fiscal e entre os 17 estados da zona euro".

Fonte: Diário Digital

Paulo Portas faz visita de oito dias à China

O embaixador português em Pequim, José Tadeu Soares, qualificou esta quinta-feira a anunciada visita à China do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, como "a consagração de um momento muito especial" nas relações luso-chinesas.

"A China é hoje um dos dez maiores parceiros económicos de Portugal e fez importantes investimentos em grandes empresas portuguesas", realçou Tadeu Soares à agência Lusa em Pequim.

Acompanhado por mais de 50 empresários, Paulo Portas inicia no sábado em Xangai uma visita de oito dias à China, a primeira de um ministro do actual Governo português.

Esta é a maior missão do género nos últimos cinco anos e inclui empresários da indústria agroalimentar, banca, logística, energia, tecnologias de informação e outros sectores.

"As relações de carácter político com a China são excelentes e nos últimos tempos as relações económicas e financeiras têm vindo a aumentar de forma substancial", disse o diplomata.

Em 2011, as exportações portuguesas para a China aumentaram 54,11 por cento em relação ao ano anterior, ultrapassando pela primeira vez os 1.100 milhões de dólares (cerca de 8.800 milhões de euros).

Entretanto, a China Three Gorges pagou ao Estado português 2.700 milhões de euros por 21,35 por cento do capital da EDP, tornando-se o maior accionista da eléctrica portuguesa, e outra grande empresa estatal chinesa, a State Grid, comprou 25 por cento da REN (Redes Energéticas Nacionais) por 387,15 milhões de euros.

A visita de Paulo Portas coincide também com um acelerado desenvolvimento do ensino do português na China, devido ao crescente relacionamento com os países de língua portuguesa, em particular Brasil e Angola.

"Existem hoje 16 universidades chinesas que têm licenciaturas em língua portuguesa e há milhares de pessoas que falam português na China ou que estudaram em Portugal", disse o embaixador.

Há cerca de uma década, no continente chinês havia apenas duas universidades chinesas com cursos de português, em Pequim e Xangai.

Além do homólogo chinês, Yang Jiechi, Paulo Portas vai encontrar-se com o ministro do Comércio, Chen Deming, e com o "número dois" do governo, Li Keqiang.

Vice-primeiro-ministro executivo, Li Keqiang é considerado o mais provável sucessor de Wen Jiabao na chefia do governo chinês, quando o actual primeiro-ministro terminar o segundo e último mandato, em Março do próximo ano.

O ministro português vai participar em dois seminários económicos, em Xangai e em Pequim, o primeiro dos quais organizado pelo semanário Expresso com o apoio do Barclays Bank, da consultora britânica PWC e da AICEP (Agência para a Promoção do Investimento e Comércio Externo de Portugal).

Considerada a "capital económica da China", Xangai é também a maior e mais cosmopolita cidade chinesa, com cerca de 23,5 milhões de habitantes.

Paulo Portas termina a visita no dia 08 de Julho, em Macau.

A última grande missão empresarial enviada por Portugal à China, com cerca de 70 executivos, ocorreu em Janeiro de 2007, durante a visita do então primeiro-ministro, José Sócrates.

Fonte: Correio da Manhã

Herdeiros de Sócrates

Compreendo a frustração dos Portugueses, perante o clima actual de crise, de dificuldades e de sacrifícios. Não é fácil encararmos certas medidas, impopulares e menos simpáticas e temermos pelo futuro da nação. Confio neste Governo por um simples motivo: Porque o CDS é um dos partidos da coligação. Eu sou daqueles que acredita que o CDS não só tem sido o travão na obsessão do PSD em “ir mais longe do que é necessário”, mas tem sido igualmente a face de medidas que realmente tem a chancela do partido em matérias que o partido sempre defendeu. Mas quem ouve a bancada do PS, deve ficar muitas vezes perplexo com o seu discurso autoritário, de mãos limpas e queixo levantado, quando na verdade, muito do que se faz actualmente em política governamental é derivado de memorando que o PS negociou, de uma dívida que o próprio PS provocou. Aqui não há desculpas algumas. É a verdade nua e crua. Não foi há um ano que a crise estalou forte, foi de há 6 anos para cá, onde a espiral do desemprego já era notória, onde já se sentia a economia a estagnar, e que os Portugueses notavam que as políticas socialistas nada mais eram do que um enorme bluff. A política actual nada esta relacionada com os fundamentos ideológicos sejam do PSD ou do CDS. Aqui e acolá, nota-se algumas medidas, mas o grande grosso das mesmas, é proveniente da acção governativa do PS no passado, que se descarta das mesmas, ao ponto de ir contra medidas que eles próprios negociaram. Esta bipolaridade socialista tem várias faces, e se olharmos ao detalhe para a bancada, encontraremos muitas caras conhecidas, como Ana Jorge, Ex-Ministra da Saúde, Helena André, Ex-Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, o tão balado Paulo Campos, Ex-Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Pedro Marques, Ex-Secretário de Estado da Segurança Social, Vieira da Silva, Ex-Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento, Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência e antigo braço direito de José Sócrates, Gabriela Canavilhas, Ex-Ministra da Cultura, Laurentino Dias, Ex-Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Jorge Lacão, Ex-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Alberto Martins, Ex-Ministro da Justiça, Ana Paula Vitorino, Ex-Secretaria de Estado dos Transportes, Fernando Medina, Ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional e José Junqueiro, Ex-Secretário da Administração Local. Quando ouvimos falar da dívida do SNS, porque não fala Ana Jorge sobre ela? Quando sabemos que há imbróglios devido a justiça, porque não ouvimos Alberto Martins? Porque não fala José Junqueiro sobre a reforma da administração local, que deveria ter sido iniciada há anos? Esta bancada representa o que de pior se teve em política nacional. Não encontrara por certo mais apoiantes do antigo líder do PS, José Sócrates por metro quadrado. É pena que tenhamos deputados amnésicos, que não contribuem, que só fazem figura de corpo presente. 

Por isso cada deputado do CDS faz a sua diferença. Pela sua iniciativa. Pela sua crença num país melhor. Pelo combate para reconquistar a nossa soberania. Eu ainda acredito, e a esperança essa, é a última a morrer.

Paulo Freitas

Presidente da Concelhia do CDS-PP de Sines

Em nome da Segurança

 

 

Não posso deixar de louvar a postura e a dedicação no cumprimento das suas obrigações do Ministro Miguel Macedo que tutela a pasta da Administração Interna e que esteve no Algarve, com o intuito de apurar no terreno, como se encontra a região ao nível da Segurança e da criminalidade. 

Na mesma visita o ministro Miguel Macedo, terá sossegado a região com o intenção de mostrar a sua preocupação em assegurar  nomeadamente para os meses de verão um maior patrulhamento de proximidade resultando numa maior visibilidade junto das pessoas e comerciantes e visitantes.

É uma medida, sem dúvida, que agrada aos algarvios e que se deverá estender a outras zonas do país que vivam do turismo, como é por exemplo a zona da grande Lisboa que por estas alturas do ano recebe sempre um elevado numero de turistas e visitantes, o que tem atraído, por outro lado, um considerável numero dos conhecidos amigos do alheio.

Sendo assim, e tendo no Turismo uma enorme fonte de receita para o país, e temos consciência que poderia ter ainda muito mais não fosse a fraca aposta que durante anos foi feita no sector, nunca é demais o investimento material e humano na busca de novas e modernas soluções de fomentação do turismo e desenvolvimento da promoção de Portugal como um dos destinos mais procurados em termos de lazer e não só, quer nos meses estivais quer durante o ano e em datas marcadamente festivas como o Ano Novo e o Carnaval.

Contudo, o investimento no sector deve ser acompanhado de um eficaz investimento na segurança e nos meios disponíveis para a prossecução e concretização dos objectivos que deverão ser uma sociedade livre do medo, da insegurança e propícia e encorajadora em apostas certeiras onde o risco de quebra de dividendos e exposição do seu negócio ao perigo, seja cada vez menor e com menos danos colaterais. É no sentimento de Segurança que se cria confiança e se concretizam objectivos.

A pensar no bem-estar, na segurança e atração de mais turistas e visitantes, a visita de Miguel Macedo só poderá criar confiança naqueles que fazem do turismo na região do Algarve o seu modo de vida e contribuem para que todos os anos o nosso país seja destino preferencial na Europa.

O reforço de meios materiais e humanos deverá ser uma prioridade não descorando o investimento na formação, informação e divulgação  como da prevenção, dos profissionais que todos os dias arriscam a sua vida em prol dos outros, como de comerciantes e veraneantes que nesta altura do ano estão sempre mais expostos aos diversos perigos que da concentração de pessoas advém. 

O CDS-PP sempre apostou, e bem, na videovigilância sobre tudo, como forma de persuadir aqueles que fazem do crime o seu modo de vida e criam na sociedade um clima de insegurança e desconfiança nas pessoas. É essa mesma confiança que se pretende alcançar quando se aposta em modernos e eficazes meios de combate ao crime e ao pequeno furto, como é o caso da instalação de cameras de captação de imagem que em locais estratégicos e já testado, revelaram uma baixa significativa na criminalidade. É comprovadamente uma das melhores maneiras de actuar contra o crime sem colocar em risco vidas humanas que, mesmo sendo um investimento avultado e considerável, acabará  por trazer mais e melhores resultados.

O Algarve como destino turístico e fonte de receitas só terá um futuro próspero se esse investimento for feito com rigor e com um planeamento devidamente concertado. Eu acredito.

Acredito ainda, que este governo com a responsabilidade, seriedade e confiança quem tem vindo a criar junto das forças policiais e mesmo junto das populações, irá tornar Portugal a ser novamente conhecido como o país dos brandos costumes que há muito já foi. 

António Pedro Maco 

Presidente da Concelhia do CDS-PP Almada

Michael Seufert, estudante de engenharia que se queixava demais chegou a deputado

Elegeu a direita pelo "discurso mais condizente com a realidade" e acredita que no CDS pode fazer a diferença. É deputado desde 2009, estudante "há tempo a mais" e "cromo dos computadores"

Ele é aquela pessoa a quem a família liga quando os computadores deixam de funcionar sem qualquer motivo aparente e a quem os colegas de bancada recorrem na Assembleia da República quando “os computadores, os iPhones ou os Blackberrys não ligam à rede wireless”. Ser “cromo dos computadores” - a definição é do próprio – é, definitivamente, uma das facetas mais visíveis de Michael Seufert, deputado do CDS desde 2009.

O interesse pela política surgiu relativamente cedo, mas só nos tempos de faculdade se tornou mais activo. Um amigo acusava-o de estar "sempre a queixar-se" e desafiou-o a dar o passo em frente. Foi assim que surgiu a inscrição no CDS, em 2004, depois de já fazer parte da Juventude Popular (JP), da qual foi líder entre 2009 e 2011.

Marcou-o um livro de memórias de Freitas do Amaral, “que curiosamente já nem pertence ao partido”, e, quando lhe perguntam se tem ídolos políticos, fala de uma admiração particular por Churchill (“aguentou a Europa no momento certo”) e por Alexandre Herculano, uma figura com um “pensamento liberal e de acreditar nas pessoas”.

Escolheu a direita porque foi lá que identificou um “discurso mais condizente com a realidade”. No CDS encontrou um partido onde, “por ser mais pequeno, é mais fácil fazer a diferença e debater as questões com serenidade”.

A faculdade em modo pause
A chegada ao Parlamento implicou uma alínea nova na “biografia” que Michael Seufert disponibiliza no Twitter, plataforma onde é bastante activo: “Finalista de engenharia electrotécnica há tempo a mais”. O deputado sorri e explica: “Estava a começar a tese de mestrado quando fui eleito e nunca mais me dediquei. Portanto, sou finalista há demasiado tempo.”

Michael Seufert acredita que faz parte de uma geração que, "fatalmente, vai cada vez mais criar o seu próprio emprego e não andar à procura na indústria ou noutros sectores". É por isso que elegeu o tema empreendedorismo como uma das suas "pastas" na AR - é relator temático na educação para o empreendedorismo. Para ele, é importante que vão sendo introduzidos "pequenos apontamentos de como viver no mundo da inovação" nas escolas e depois nas universidades. "Ninguém aprende a ser empreendedor, mas há ferramentas muito úteis", opina.

No parlamento, é um dos (poucos) representante das ciências exactas e de um pensamento mais prático que, acredita o jovem de 29 anos, “faz falta”. “Temos uma política com muito boas intenções e achamos que ela vai produzir determinado efeito. Mas produz mesmo? É verificável?”, exemplifica.

Com mais ou menos representantes, não foi com estranheza que o deputado estudante de Engenharia foi recebido no parlamento. O mesmo não se pode dizer em relação ao nome, que suscita algumas dúvidas. “Tive dúvidas, se devia dizer ‘Micael’, à portuguesa , ou ‘Maikel’?”, disse Jaime Gama ao dar a palavra ao deputado na sua primeira intervenção na Assembleia da República, em 2009. “Não, é ‘Michaele’, o meu pai era alemão.”

"A Maritimidade" por Adriano Moreira

A circunstância mundial, no sentido de Ortega, depois de 1989, queda do Muro de Berlim, alterou-se radicalmente em termos de segurança e defesa.
Para tomar curta uma história longa, que certamente será abordada nos cursos da Universidade Católica, a NATO sofreu vários desafios nascidos do processo de mudança da circunstância, entre eles os seguintes: a europeização da Defesa, uma novidade que teve origem na exigência de distribuir equitativamente os encargos entre os EUA e a União Europeia; a alteração do conceito estratégico, que deixou de referir-se à linha de encontro dos dois Pactos Militares em confronto, para se terem em vista os interesses da NATO em qualquer ponto do mundo; a assunção da legitimidade própria para exercer o direito - dever de intervenção, com lamentável exercício no Kosovo; e sobretudo a deriva para o unilateralismo da administração republicana do presi- dente Bush, que levou ao desastre do Iraque, ao agravamento do capital de queixas no Levante, e finalmente ao receio do regresso à guerra fria com o programado alargamento da NATO às áreas de influência da Rússia, com expressão na grave crise que explodiu no Cáucaso por causa do desmantelamento da Geórgia.
Tudo isto estando a Europa numa situação de carência de matérias-primas, de energia, de mão de obra, de reserva estratégica alimentar, e também desenvolvendo uma política de alargamento sem estudos prévios de governabilidade e de responsabilidade de segurança sem conceito prévio de fronteiras amigas. Uma referência que também faltou à NATO na tentativa de admitir antigos satélites sem prestar devida atenção aos interesses da Rússia. Se acrescentarmos a terrível demonstração do ataque do fraco ao forte que o terrorismo global exerce, fazendo do Ocidente o alvo indiviso, por tudo temos de admitir que a histórica natureza exógena de Portugal se acentuou, porque não pode considerar-se alheio a nenhuma das mudanças da circunstância que se desenvolveu ao redor do Ocidente, da NATO, do Atlântico Norte e, acrescento, do Atlântico Sul. Sobretudo nesta área, convirá não esquecer que o espaço da NATO foi limitado ao Atlântico Norte numa data em que o processo descolonizador ainda não provocara atenção à segurança do Atlântico Sul, porque a multiplicação de soberanias na costa africana não somara os seus interesses aos das soberanias do continente americano.
Nesta data, a segurança do Atlântico Sul exige uma definição articulada com a do Atlântico Norte, onde se espera e vaticina que a moderação regresse ao impulso unilateralista dos EUA, permitindo olhar com determinação para a segurança do Mediterrâneo a que a França apela, e ter uma doutrina prudente de fronteiras amigas e governabilidade a leste.
A carência europeia que referi espelha-se com gravidade desigual pelos países da União, e Portugal não é um dos elos mais fortes do sistema. Mas acontece que, pela geografia, e pela definição dos interesses dos Estados e dos grandes espaços em que estão incluídos, Portugal está na articulação da segurança do Atlântico Norte com a segurança do Atlântico Sul, na articulação destas seguranças com a segurança do Mediterrâneo, titular da soberania, em redefinição geral, no território continental e nos arquipélagos da Madeira e dos Açores, obrigado com os Estados de Língua Portuguesa na CPLP, que tem no Atlântico Sul uma importante e poderosa presença. Tendo presentes as debilidades do Estado Português, é necessário acrescentar o risco de a gestão dos recursos vivos da Zona Económica Exclusiva transitar para a Comissão Europeia. Tudo ponderado, é certamente possível que uma atitude de desistência ou descaso leve a minimizar a narrativa de heróis do mar que marca a identidade portuguesa: mas o que não pode ser atenuado é o facto de o mar vir ter com Portugal com exigências às quais ou teremos vontade e capacidade de responder com voz própria ou a deriva para destinatários das decisões alheias, em que a nossa voz não será escutada, começará a desenhar-se no horizonte.

Fonte: Diário de Noticias

Portas visita a China com meia centena de empresários

Primeira deslocação de responsável dos Negócios Estrangeiros de Portugal à China decorre de um a oito de julho.

Mais de cinquenta empresários vão acompanhar o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, na sua primeira viagem à China, na maior missão do género enviada àquele país nos últimos cinco anos, disse hoje fonte diplomática.
"A maioria dos empresários já tem negócios ou contactos com a China, mas para alguns será uma estreia", indicou a fonte à agência Lusa.
Indústria agroalimentar, banca, energia, tecnologias da informação, logística e materiais de construção são alguns dos setores representados.
A viagem de Paulo Portas, que decorre de um a oito de julho, será também a primeira visita oficial à China de um ministro do atual governo português e coincide com um acentuado crescimento das relações económicas bilaterais.
No dia dois de julho, em Xangai, os empresários participam no fórum "Caminho das Exportações", organizado pelo semanário Expresso, com o apoio do Barclays Bank, da consultora britânica PWC e da AICEP (Agência para a promoção do Investimento e Comércio Externo de Portugal).
Considerada a "capital económica da China", Xangai é também a maior e mais cosmopolita cidade chinesa, com cerca de 23 milhões de habitantes.
No dia quatro de julho, em Pequim, os mesmos empresários participam num seminário económico luso-chinês e, como em Xangai, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal intervirá na abertura dos trabalhos.
O antecessor de Paulo Portas, Luís Amado, esteve na China em abril de 2010, mas numa visita de carácter essencialmente político e no final de um périplo de cinco dias que incluiu a Coreia do Sul e a Mongólia.

Fonte: Diário de Noticias

Portas: PCP tornaria Portugal ainda mais pobre

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje que se Portugal seguisse a alternativa proposta pelo PCP de rasgar o atual programa de assistência financeira acabaria a bater à porta do FMI ainda mais pobre.
"Há uma conclusão a tirar deste debate: se o país rasgasse o memorando, voltasse ao endividamento, saísse do euro, há uma coisa de que o PCP pode ter a certeza, é que a vossa moção de censura levaria Portugal a ter de bater à porta do Fundo Monetário Internacional (FMI) mais pobre e em muito piores condições", afirmou Paulo Portas.
No encerramento do debate da moção de censura do PCP, no Parlamento, o ministro de Estado e presidente do CDS-PP sustentou que, na verdade, os comunistas sabem que "não há alternativa ao esforço enorme que Portugal meritoriamente está a fazer como nação" para "reaver a sua liberdade e autonomia o mais depressa possível" e nunca mais ter de pedir ajuda ao FMI.
No início do seu discurso, Paulo Portas sugeriu que o PCP nem sequer se preocupou em expor a sua alternativa neste debate porque na sua doutrina "é mais importante organizar uma greve, depois organizar uma ‘manif’, e só por fim organizar uma censura".
"De modo que, não tendo as greves tido demasiado sucesso, e não substituindo as ‘manifs’ as urnas onde democraticamente os portugueses escolhem quem querem, o facto de esta censura não ter tido a preocupação de demonstrar a possibilidade de uma alternativa esgota-a no momento de hoje", acrescentou.

Fonte:vLusa / SOL

Portas aponta para redução de impostos no pós-troika

Líder do CDS assume que carga fiscal "atingiu o limite" e reafirma reforma fiscal na segunda metade do mandato.

"Um dos aspetos mais importantes do Portugal pós-memorando é a questão fiscal. O nível de impostos já atingiu o seu limite", defende Paulo Portas numa carta que vai enviar esta semana aos militantes do CDS, assinalando o primeiro ano de governo de coligação com o PSD. Ou seja, num momento em que se questiona que soluções terá o Governo para a derrapagem da execução orçamental, o líder do segundo partido da coligação põe de lado a hipótese de carregar mais nos impostos.

No documento, a que o Expresso teve acesso, o presidente do CDS aponta claramente para o objectivo da redução de impostos, mas reconhece que tal só será possível depois do programa de ajustamento da troika: "Com a mesma franqueza com que devemos explicar que, durante o período do memorando, não é possível baixar a carga fiscal, temos o dever de pugnar por uma política fiscal seletiva, competitiva e favorável à família, à empresa e ao trabalho, depois desse período."

Portas sublinha que, para que isso seja possível, têm de se cumprir duas condições. Por um lado, "ter reduzido o défice, o que implica que controlar a despesa deve ser uma atitude normal e não excepcional". Por outro, "alargar a base tributária, de modo a que os que fogem ao fisco passem a pagar, não sendo penalizados sistematicamente os mesmos".

Por isso, defende que "a coragem com que o governo tem combatido a evasão fiscal deve ser a mesma coragem com que o governo lança a reforma fiscal prevista no seu programa para a segunda metade da legislatura", reforma para a qual "o CDS deve dar um contributo essencial".

Na coligação "por patriotismo"

Na carta com que assinala um ano de coligação, Portas reconhece que só está no Governo "por patriotismo", considerando que "o facto de Portugal ter estabilidade passa muito pelo CDS". O ministro dos Negócios Estrangeiros nota que, um ano depois, "houve uma significativa melhoria da percepção externa sobre Portugal", mas avisa que "o nosso mandato não é um sprint, é uma maratona". E chama a atenção que "o esforço feito para atingir as metas pode ser posto em causa por fatores externos que não controlamos".
Internamente, para além da agenda de reformas do Governo, Portas defende "uma atitude  aberta da maioria, que privilegie o dialogo com o maior partido da oposição e a procura intensa de concertação e acordos sociais. Há países que são noticia por uma permanente crispação. Portugal deve ser visto como um país com coesão."

"Governo político da Europa"

No plano europeu, e na semana em que todas as atenções estão centradas no Conselho Europeu de 5ª e 6ª feira, Portas assume que "a crise revelou as debilidades da Europa" e que "a superação da crise não se fará sem reverter essas debilidades".

E aponta caminhos: "Uma união monetária sem verdadeira união económica não é sustentável. Uma e outra sem união política deixam a europa à mercê de uma crise que é simultaneamente de confiança  interna e credibilidade externa."

Para o responsável pela diplomacia portuguesa, "nunca como hoje foi tão necessário ter um governo político da europa, capaz de relançar o projeto europeu, defender o euro com força e afirmar perante o mundo que a europa não é um continente em declínio".

Fonte: Expresso

Este foi um ano muito difícil. A boa notícia é que metade já passou

O ministro dos Negócios Estrangeiros fez esta tarde um balanço do primeiro ano de mandatado do atual governo, no final da reunião de ministros que assinalou a data. Para Paulo Portas (peça fundamental no executivo, já que foi a coligação com o seu partido, o CDS-PP, que permitiu ao PSD atingir a maioria absoluta no Parlamento) a missão vai bem encaminhada, mas recorda que vai ainda no início.

«Portugal estava perto do precipício. Agora, com cada dia que passa, estamos mais longe. Mas lembro que o nosso trabalho não é um sprint, é antes uma maratona. Somos um governo reformador, porque o mundo não espera, mas isso não é feito num ano. É feito num mandato», disse, no final da reunião de ministros, em jeito de balanço do primeiro ano de trabalho à frente dos destinos do Pais.

Paulo Portas elogiou ainda a capacidade deste Governo para tomar decisões difíceis mas necessárias, como o caso da reforma das leis do trabalho, muito criticada pela oposição. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros é necessária flexibilidade, no que ao emprego diz respeito. Sobretudo num período tão complicado, como o que crise, que atualmente atravessamos.

«Este foi num ano de recessão, de circunstâncias muito difíceis. A boa notícia é que metade já passou. Temos de ver 2012 como um ano de reformas. Reformar é nesta altura imperativo. E nesse âmbito destaco as mudanças nas leis do trabalho. Essas leis têm de ser flexíveis. Só assim é possível atrair investimento, para estimular a economia. As contratações têm de ser facilitadas e despedir não pode ser impossível», sublinhou.

Fonte: abola.pt

Portas seduz colombianos para investir em Portugal

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro convidou hoje os colombianos a aproveitarem a política de autorização de residência "especialmente amiga".

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, convidou hoje os colombianos a aproveitarem a política de autorização de residência "especialmente amiga" de quem faz investimentos em Portugal acima de determinados montantes. 

Durante um seminário económico em Bogotá, na Colômbia, Paulo Portas dirigiu-se aos "cidadãos europeus que queiram ter uma parte do seu património na Europa, que gostassem na Europa de um país que tem mar, sol, golfe, desportos, que é seguro e não violento" e expôs as condições segundo as quais os investidores estrangeiros poderão ter acesso a vistos de residência em Portugal e conseguir assim uma entrada na União Europeia. 

"Se transferirem capital para os bancos portugueses superior a um milhão de euros, se comprarem propriedades ou terrenos em Portugal superiores a meio milhão de euros e se criarem mais de 30 postos de trabalho terão um título de residência especialmente favorável em Portugal, ou seja, na Europa, que dará acesso, se tudo se passar corretamente, a um título definitivo", descreveu. 

Segundo o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Governo português está a seguir o exemplo dos Estados Unidos da América e quer "fazer melhor" para atrair investidores. 

"Quem investe, quem aposta, quem cria postos de trabalho em Portugal terá do Governo português uma política de autorização de residência especialmente amiga", resumiu Paulo Portas, acrescentando: "Quem é amigo de Portugal é bem tratado pelos portugueses". 

Fonte: Expresso

CDS-PP: Não faz sentido mais medidas do lado da receita

"Neste momento, estando como possível o cumprimento da meta, não faz sentido falar de mais austeridade", afirmou João Almeida aos jornalistas no Parlamento, depois de questionado se, face à execução orçamental conhecida hoje, poderá haver mais austeridade.
De acordo com os democratas-cristãos, "nunca se poderá pôr como prioridade, numa altura de dificuldade como esta e analisando já os riscos orçamentais do lado da receita, que se fossem tomar novas medidas do lado da receita".
"Aí, era estar a tentar resolver o problema provavelmente agravando o próprio problema e isso não faria sentido", sublinhou.
"Se fosse preciso tomar outras medidas, sinceramente, parece-nos que se tinha que explorar em primeiro lugar todas as medidas do lado da despesa, até porque do lado da despesa o Estado está a conseguir cortar", afirmou.
O CDS-PP referiu que "o Governo assumiu já que os dados da execução orçamental de maio revelam um aumento das incertezas e dos riscos da execução deste Orçamento", recordando que o partido reconheceu desde "o início" que a execução era "difícil", "especialmente em relação ao lado da receita, porque era muito exigente em função dos aumentos de impostos determinados pelo memorando de entendimento".
"Registamos, neste momento, que a receita está aquém daquilo que era esperado. Registamos, do outro lado, como positivo, o facto de, do lado da despesa, o corte estar a ser até superior do que aquilo que era previsível", considerou.
Para o CDS, "isso é que é estrutural" e mostra que "o Estado está a fazer um esforço muito significativo, não está a abrandar o seu esforço e, portanto, está a ser coerente naquilo que pediu aos portugueses".
Os números da execução orçamental até maio implicam "um aumento dos riscos e incertezas" quanto à possibilidade de cumprir a meta para o défice este ano, lê-se no boletim da Direção Geral do Orçamento (DGO), hoje divulgado.
"Não obstante não se poderem fazer extrapolações lineares para o conjunto do ano, a informação agora disponível sugere um aumento dos riscos e incertezas da execução orçamental", alerta o documento da DGO.
Este aumento dos riscos deve-se a um resultado inferior ao esperado da receita fiscal do Estado (caiu 3,5 por cento) e ao aumento acima do previsto do desemprego - que afeta o resultado da Segurança Social através de uma redução nas contribuições sociais (3,1 por cento) e do aumento dos gastos com subsídios.

Fonte: Diário de Noticias

O porta-voz do CDS-PP, João Almeida, defendeu hoje que "não faz sentido falar de mais austeridade", mas que, caso seja preciso tomar "outras medidas" não se deverá resolver o problema com mais aumento de impostos.

Camarate: Décima comissão de inquérito parlamentar vai avançar

CDS e PSD acordaram criar a décima comissão parlamentar de inquérito sobre a queda do avião que, em 1980, causou a morte do então primeiro-ministro, Sá Carneiro, devendo formalizar a proposta nos próximos dias, afirmou esta sexta-feira à agência Lusa um deputado.

"Há consenso sobre o texto da proposta já há algumas semanas", acrescentou o parlamentar, que pediu para não ser identificado.

Os dois partidos que formam a maioria parlamentar de direita que apoia o actual Governo já haviam manifestado disponibilidade para criar uma nova comissão de inquérito e o PS, segundo maior partido, afirmara que não se oporia a qualquer iniciativa nesse sentido.

Fonte da bancada socialista confirmou à agência Lusa que mantém essa posição e não vai inviabilizar a iniciativa do PSD e do CDS.

Fonte: Correio da Manhã

Assunção Cristas: Portugal critica falta de ambição do acordo Rio+20

A ministra Assunção Cristas admite que a UE tinha “ambições maiores” para a cimeira, que não chegou a acordo nos assuntos principais em debate.
Portugal juntou ontem a sua voz às críticas que têm sido feitas ao acordo final da cimeira Rio+20, descrito pelos líderes presentes e ambientalistas como abaixo das expectativas. "Com certeza que a nossa ambição é sempre maior" relativamente a estes encontros, afirmou ontem a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, que explicou depois que é preciso continuar a negociar para chegar a acordos mais definitivos sobre o desenvolvimento sustentável, tendo o pouco que foi acordado sido já um resultado positivo. "Alguns pensavam que não seria possível sequer chegar até aqui", notou a governante.
Com um tom mais consensual esteve o primeiro-ministro português, durante o discurso na cimeira Rio+20, que termina hoje. Pedro Passos Coelho sublinhou os "vários progressos" face ao encontro ECO/92 de há 20 anos e disse aos seus homólogos que "falhar não é uma opção". Um dos pontos positivos do acordo - conseguido após uma maratona negocial de 14 horas no início da semana-, apontados por Passos Coelho, foi a criação do Fórum de Alto Nível para o Ambiente.
Mais contundente havia sido, na noite anterior, o presidente francês. "Não podemos ocultar a insatisfação com o que não está no texto. Mas se vim até aqui é para mostrar a minha esperança e o compromisso de França com estas questões", concluiu François Hollande, perante uma assembleia que reuniu mais de 90 líderes mundiais no Rio de Janeiro. Enquanto várias manifestações por um futuro mais ‘verde' tomavam conta das ruas da cidade brasileira, o secretário-geral da ONU mudava a trajectória do discurso. Em apenas 24 horas, o acordo da cimeira passou para Ban Ki-Moon de "pouco ambicioso" para "um grande sucesso".

Fonte: Diário Económico

CDS-PP louva "sentido de Estado" do PS

"Vem ao encontro daquilo que, no essencial, tem sido a postura do maior partido da oposição, responsável e com sentido de Estado", disse à
O presidente da bancada democrata-cristã defendeu que", neste momento, é bom, não só para o Governo, não só para maioria, mas sobretudo para Portugal e para os portugueses, que haja uma coesão política interna muitíssimo alargada sobre questões essenciais como o cumprimento do memorando da "troika'".
"Havendo essa coesão interna, Portugal consegue continuar este esforço de cumprindo ganhar credibilidade externa", argumentou.
"O facto de o Partido Socialista não votar favoravelmente uma moção de censura, criando uma crise política artificial que ninguém compreenderia, vem ao encontro daquilo que o CDS sempre que disse que era essencial para o país: uma maioria sólida e coesa, um maior partido da oposição no essencial responsável, uma maioria social alargada além da maioria política", sustentou.
"É um direito de um partido, o Partido Comunista Português, não há dúvidas quanto à legitimidade de o fazer [apresentar a moção de censura], mas creio que politicamente os portugueses perceberiam mal, vendo até outros exemplos, como o exemplo grego", afirmou.
O PS anunciou, no final de uma reunião da Comissão Política, que vai abster-se na votação da moção de censura do PCP ao Governo, alegando que está contra uma crise política, mas que também é oposição ao Executivo.
O líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, disse que não houve votação sobre o sentido de voto dos deputados socialistas face à moção de censura do PCP, mas adiantou que a opção pela abstenção "foi consensual".
"O PS é oposição a este Governo, mas não deseja uma crise política e não acompanha as propostas de criar esse contexto de crise política feita por um partido [o PCP] que não tem qualquer alternativa construtiva para o país. Por isso, o PS vai abster-se na votação da moção de censura que foi apresentada pelo PCP", declarou o líder parlamentar socialista.

Fonte: Diário de Noticias

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, elogiou hoje a posição "responsável" e o "sentido de Estado" do PS ao abster-se na moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP, que será discutida na segunda-feira.

CDS solicita novos documentos à Deloitte e ao Banco de Portugal

O CDS-PP enviou hoje ao presidente da comissão parlamentar de inquérito ao BPN, Vitalino Canas, dois requerimentos, solicitando que a consultora Deloitte e o Banco de Portugal disponibilizem à entidade uma série de documentação que o partido considera relevante.
No que toca ao supervisor, o CDS-PP pretende que "seja solicitado ao Banco de Portugal que remeta a esta comissão de inquérito todos os documentos, estudos, pareceres e notas, quer em papel, quer em qualquer suporte informático, relacionados com a análise comparativa dos custos para o Estado Português das várias opções para o BPN", de acordo com o requerimento a que a agência Lusa teve acesso.
Em concreto, o partido liderado por Paulo Portas pretende ter acesso à informação relacionada com "os custos da venda do banco e a sua liquidação, ou os custos de quaisquer outras alternativas equacionadas e analisadas pelo Banco de Portugal para o BPN".
Esta documentação terá sido produzida por altura da preparação e posterior negociação do Memorando de Entendimento, celebrado entre o Estado Português e a 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), conforme referiu o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, na sua audição de dia 16 de Junho na comissão.
Paralelamente, um outro requerimento solicita que Vitalino Canas peça à Deloitte que remeta à comissão "cópia da carta/comunicação que enviou ao conselho de administração do BPN, informando da circunstância de aquela sociedade ser o Revisor Oficial de Contas (ROC) do BIC, bem como da resposta daquele conselho de administração", conforme se lê no documento.
"Caso tal comunicação tenha sido remetida qualquer outra das entidades interessadas, nomeadamente, conselho de administração da CGD, Banco de Portugal, CMVM ou ao Governo, sobre o mesmo assunto, requer-se que tais documentos sejam também remetidos a esta comissão de inquérito", solicita o CDS

Fonte: Diário Económico

CDS-PP diz que relatório da ERC é “esclarecedor”

O CDS-PP considera que o relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação é “esclarecedor”, recusando a possibilidade de o ministro Miguel Relvas prestar esclarecimentos no PS sobre o caso com o PÚBLICO, como pretende o PS.

“O relatório é claro, o que nos interessava saber era se tinha havido ou não pressões ilícitas por parte de um membro do Governo sobre um órgão de comunicação social. O relatório é claro, não houve pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas sobre o Público”, disse o deputado do CDS-PP Raúl Almeida à Lusa quando questionado sobre a necessidade de o ministro prestar esclarecimentos no Parlamento.

O PSD já tinha anunciado que vai votar contra o requerimento do PS para ouvir o ministro Miguel Relvas no Parlamento sobre o caso com o PÚBLICO.

“Congratulamo-nos por este relatório ter sido feito num prazo que consideramos um prazo útil e o relatório é esclarecedor. Em nenhum momento do relatório é referido que o senhor ministro tenham feito qualquer pressão ilícita e isso resulta muito claro no relatório”, disse Raúl Almeida.

O CDS-PP viu “o relatório com naturalidade e as conclusões a que chegou com naturalidade”. “Lembramos que o relatório foi pedido pelo senhor ministro, foi quem deu o primeiro passo para levar a questão à Entidade Reguladora da Comunicação, que foi ouvido e se disponibilizou para prestar declarações”, afirmou.

Na quarta-feira, a ERC, através de uma deliberação, “não deu como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas” sobre o PÚBLICO.

Na nota sobre a deliberação do caso envolvendo o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o conselho regulador da ERC considera que “não se comprovaram as denúncias de que o ministro tenha ameaçado promover um blackout informativo de todo o Governo em relação ao jornal, e divulgar na Internet um dado da vida privada” de uma jornalista do PÚBLICO, Maria José Oliveira.

A ERC assinala no entanto o “tom exaltado” de Relvas, que tutela a comunicação social, e a ameaça de deixar de falar com o PÚBLICO. Este comportamento “poderá ser objecto de um juízo negativo no plano ético e institucional”. No entanto, a ERC considera que não lhe compete “pronunciar-se sobre esse juízo”.


Fonte: Público

CDS quer saber se Deloitte avisou Governo sobre assessoria ao BIC

O CDS-PP pretende saber se a Deloitte comunicou ao Estado o facto de ter passado a assessorar o BIC na reprivatização do BPN depois de a empresa ter tido a responsabilidade da auditoria ao BPN, durante a nacionalização.

De acordo com o porta-voz do partido, João Almeida, o CDS vai "fazer um requerimento para saber se a Deloitte comunicou ao Estado que estava a exercer funções noutras entidades e que resposta é que obteve". Recorde-se que o BIC foi a entidade escolhida para comprar o BPN em 2011 por 40 milhões de euros, tendo concluído o negócio já este ano.

João Almeida questionou ainda o facto de a mesma consultora que foi escolhida pelo Executivo para ter a "responsabilidade pela auditoria do BPN" ter também sido a responsável pela "certificação das contas da Parvalorem", um dos veículos criados pelo Estado para receber os ativos 'tóxicos' do BPN.

"Parece indesejável que quando foram constituídos os veículos, o Governo PS tenha atribuído a certificação das contas dos três veículos à mesma entidade que fazia a auditoria do BPN", afirmou o deputado do CDS, considerando que por "transparência" teria sido preferível que a certificação de contas tivesse sido atribuída a outra empresa.

Fonte: cds.pt

Paulo Portas defende reforço da integração e solidariedade na UE

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros defende o fortalecimento do papel da Comissão Europeia e mais solidariedade entre os países-membros da União Europeia, no contexto do “grupo de reflexão sobre o futuro da Europa”.

“O ministro Paulo Portas tem transmitido, nestes encontros, a convicção de que a resposta à crise passa por ‘mais Europa’ e por um caminho que concilie finanças públicas sólidas, reformas estruturais ambiciosas e incentivos a um crescimento sustentável”, disse à Lusa Miguel Guedes, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), um dia depois de ter sido tornado público o primeiro relatório do “grupo de reflexão sobre o futuro da Europa”. O relatório foi uma iniciativa do ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle.

“Portugal permanece empenhado em participar de forma construtiva nos núcleos mais avançados de integração europeia. Nesta fase, é essencial robustecer a vertente económica da União Económica e Monetária e, simultaneamente, tornar mais efectivo o papel das instituições europeias, com especial relevo para a Comissão”, disse ainda o porta-voz a propósito das duas primeiras reuniões do grupo de reflexão em que participou o chefe da diplomacia portuguesa que, segundo o porta-voz, defendeu neste fórum o reforço da integração e a promoção de mecanismos de solidariedade entre os países.

“Ao avançar nas próximas etapas de construção europeia, é importante que a cada passo de reforço da integração corresponda, de forma concomitante e efectiva, um passo de reforço dos mecanismos de solidariedade”, disse Miguel Guedes.

A primeira reunião decorreu em Berlim na noite de dia 20 de Março, promovida pelo ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, em que participaram os representantes das diplomacias de dez países: Áustria, Bélgica, Itália, Luxemburgo, Holanda, Polónia, Espanha e Portugal tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros francês cancelado a deslocação à última hora devido a uma crise interna relacionada com o atentado em Toulouse.

Entretanto, a segunda reunião decorreu na Áustria e na terça-feira o relatório intercalar foi tornado público pelo ministro alemão Guido Westerwelle. “O relatório intercalar ontem [terça-feira] tornado público reflecte a perspectiva do ministro Westerwelle sobre as profícuas trocas de pontos de vista que tiveram lugar até agora. Algumas matérias são consensuais, outras requerem maior debate. As reuniões deste grupo, onde estão representadas diversas visões sobre o futuro da Europa, terão continuidade com o objectivo de sugerir um conjunto de opções que serão colocadas à consideração de todos os Estados-membros e das instituições europeias”, referiu ainda o porta-voz do MNE português.

Miguel Guedes anunciou que o próximo encontro será “em breve” e que a participação de Portugal “trata-se de uma boa oportunidade para nos associarmos a uma reflexão sobre o futuro da integração europeia, reflexão que a crise veio tornar ainda mais necessária”.


Fonte: Público

Hélder Amaral candidata-se à distrital de Viseu

O vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Hélder Amaral vai candidatar-se à presidência da Comissão Política Distrital de Viseu, assumindo como desafio político mais importante as eleições autárquicas de 2013.
A decisão de Hélder Amaral de se voltar a apresentar como candidato à presidência da distrital nas eleições marcadas para 16 de julho surge após a demissão de Rui Santos, que lhe tinha sucedido em fevereiro de 2011.
Hélder Amaral explicou ter tomado esta decisão "depois de bastante refletir", em conjunto com militantes e dirigentes locais do partido.
Todos entenderam que, "num momento de intenso combate político nacional, em que as estruturas locais são um suporte imprescindível do partido" e em que é preciso preparar o próximo ciclo eleitoral autárquico, o CDS-PP de Viseu "deve assegurar uma transição da liderança distrital que permita uma intervenção dedicada, experiente e imediata", acrescentou.
O deputado do CDS/PP eleito pelo círculo de Viseu deixou claro que a candidatura que encabeça "agradece, reconhece e revê-se no exercício do mandato da Comissão Política Distrital cessante, cujo trabalho se propõe continuar".
Em meados de maio, Rui Santos justificou o pedido de demissão com o facto de entender não reunir as condições políticas e pessoais que considerava necessárias ao desempenho do cargo.
Hélder Amaral mostrou-se confiante nas próximas autárquicas, porque "o CDS-PP adquiriu nos últimos anos uma representatividade autárquica relevante, através da participação na governação de bastantes municípios, muitos de grande dimensão, onde tem deixado uma marca importante".
Por outro lado, devido à lei de limitação de mandatos, haverá mudança de protagonistas nas câmaras, o que "levará os portugueses a estarem mais atentos às alternativas" e às novas propostas.
"O CDS-PP terá de aproveitar esse interesse renovado para se mostrar com um conjunto de ideias que representem uma governação local moderna, com novas gerações de políticas, que rompam com o ciclo vicioso do bairrismo, do clientelismo e da obra pública sumptuosa e que assentem na liberdade dos agentes económicos, sociais e culturais", sublinhou.
Neste âmbito, assegurou que esta candidatura se compromete "com um trabalho de que resulte, em 2013, um incremento significativo da presença do CDS nos órgãos executivos e deliberativos das autarquias do distrito".
Hélder Amaral defendeu ainda que a Comissão Política Distrital deverá "auxiliar o Governo a conformar o melhor possível as políticas que propõe, designadamente aquelas cuja bondade e eficácia as estruturas locais estão em melhor posição de avaliarem", funcionando como uma "correia de transmissão" das opiniões e das preocupações das populações.
Da lista candidata fazem parte os militantes Filipe Valente (Mortágua), Manuel Marques (Nelas) e Manuel Coutinho (Lamego), candidatos a vice-presidentes, Pedro Silva (Viseu), candidato a secretário, e Francisco Mendes da Silva (Viseu), Paulo Duarte (Vouzela), Carlos Rodrigues (Castro Daire), Luís Gonçalves (Penalva do Castelo), Rui Vaz (Mangualde), Cristiano Coelho (Moimenta da Beira), Carlos Cunha (Viseu) e Nuno Franklin (Sernancelhe), candidatos a vogais.
Para presidirem à Mesa do Plenário Distrital e ao Conselho Distrital de Jurisdição foram convidados os militantes António José Coelho e Pedro Maria Peixoto, respetivamente.

Fontes:
AMF
Lusa/fim

Evitar a hora dos escombros por Adriano Moreira

Não é certamente altura para voltar a repensar as razões pelas quais foi destruída a versão Império Euromundista, esgotada pela guerra civil que foi a Guerra de 1939-1945, porque é de novo urgente pensar no futuro da Europa.
Esta urgência resulta da súbita mudança da circunstância mundial que se traduz, do ponto de vista financeiro e económico, na brutal crise que afeta todos os seus povos; do ponto de vista estratégico do crescimento exponencial dos poderes emergentes erguidos naquelas regiões que o Império Euromundista chamou resto do mundo, e hoje se multiplica, a servir de exemplo, na China, na União Indiana, na Indonésia; do ponto de vista cultural, no encontro de todas as áreas culturais do mundo a falar, pela primeira vez, em liberdade na cena internacional e a impor leituras inovadoras dos textos internacionais; do ponto de vista ambientalista, na revolta da Deusa Gaia, em cólera pelo facto de termos destruído a natureza; do ponto de vista normativo, porque não se encontra o paradigma global com que sonha Küng para reorganizar a desordem do globo político; do ponto de vista ético, um relativismo destruidor de todas as escalas de valores das sociedades civis que se interrogam, perplexas, sobre o futuro que é possível construir; do ponto de vista da articulação mundial, a Europa é dependente de matérias-primas, de energias não renováveis e até de autonomia alimentar; pelo que toca ao confronto, que dominou o século XX, entre a cidade global do Norte, afluente, consumista, rica, e o Sul pobre, a fronteira da pobreza ultrapassou o Mediterrâneo e vai absorvendo parte dos países da antiga cidade planetária do Norte; o mar Mediterrâneo, que guardava a fronteira da pobreza, é subitamente o centro da convulsão do cordão muçulmano que, de Gibraltar à Indonésia, separa o Norte do Sul do mundo, altera as solidariedades, os alicerces, e até ameaças, tornando duvidosas todas as prospetivas do futuro europeu.
Admitindo que as capacidades científicas e técnicas europeias ainda representam um capital de valor capaz de impedir, pelo menos, a superioridade a todos os competidores, nesta área tão fundamental para os destinos do mundo, talvez seja apropriado procurar a mobi- lização das vontades dos cidadãos para recuperar uma intervenção positiva e diretiva na reorganização de uma ordem mundial que cimente o recomeço do desenvolvimento sustentado, que é, como disse Paulo VI, o novo nome da paz.
Para isso, uma avaliação dos erros cometidos deve anteceder a avaliação dos erros que não podem ser repetidos, para assim salvaguardar o direito e a capacidade de construir um novo futuro europeu, uma nova época gloriosa na história europeia.
Reconhecer que o fim do Euromundo foi um efeito dos demónios interiores dos europeus, e não causado por qualquer ameaça exterior, deve aconselhar não dar espaço à ressurreição de qualquer desses demónios.
Um deles foi a tendência para hierarquizar os poderes estaduais europeus, pretendendo impor uma capacidade diretiva política, de feição imperial, em vez de lutar apenas pela liderança do consenso dos europeus, como propuseram todos os projetistas da paz, incluindo Kant, e souberam os fundadores do movimento da União, depois da guerra, colocando-se acima das culpas e das responsabilidades, para em comum abrirem portas a um novo futuro de prosperidade e paz.
Os nomes de Schuman, Adenauer e De Gasperi não devem ser esquecidos, pela capacidade humanista e pela capacidade de liderança de que deram provas, coroados por resultados, sem esquecimento do passado.
Depois, seguindo-lhes o exemplo, é necessário não permitir que a imaginação de grandeza dure mais tempo do que os factos, como aconteceu na elaboração da Carta da ONU, ao supor que o privilégio do veto estava a ser entregue a potências que ainda conservavam as capacidades anteriores ao desastre de 1939-1945, avançando com o corolário que veio a traduzir-se no unilateralismo dos republicanos americanos, nas teses alternativas do fim da história e do conflito das civilizações. Uma lembrança a ter presente para evitar entrar na hora dos escombros

Fonte: Diário de Noticias

Cimeira deve relançar aposta numa economia mais sustentável, diz ministra

A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), Assunção Cristas, disse hoje que a cimeira Rio+20 deverá servir para relançar o compromisso universal de apostar numa economia mais sustentável e verde.
“É importante que possamos ver um reforço institucional do Programa das Nações Unidas para o Ambiente [PNUA]. Que olhemos para os recursos do mundo que são escassos, mas que hoje podem ser melhor aproveitados, com mais tecnologia”, referiu Assunção Cristas.

A ministra que falava aos jornalistas no Terreiro do Paço, à margem de uma visita a um mega picnic, organizado por uma cadeia de supermercados, sublinhou que Portugal tem trabalhado juntamente com a União Europeia e com a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) no sentido de preparar esta cimeira. “Portugal vai com expectativas realistas, mas com ambição de que podemos ajudar a ir longe nesta matéria”, apontou.

Responsáveis de todo o mundo vão estar no Rio de Janeiro, no Brasil, na conferência das Nações Unidas e tentar, mais uma vez, chegar a um consenso sobre as formas de desenvolvimento sustentável a aplicar a todos os países, à volta do conceito de economia verde, ou seja, uma actividade económica amiga do ambiente.

A Conferência Rio+20 decorre entre 20 e 22 de Junho, com a presença de chefes de Estado e de Governo, mas entretanto começa hoje a Cimeira dos Povos, uma reunião de organizações não-governamentais que procurar “fazer eco” das ideias da sociedade sobre o futuro do planeta.

Portugal está representado por uma delegação liderada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e que conta com a presença da ministra Assunção Cristas, além de vários especialistas e organizações não-governamentais.

Fonte: Público
Foto: Pedro Cunha

Portas: Dinheiro angolano essencial para manter empregos

O sucesso dos investimentos de empresas portuguesas em Angola é a chave para a manutenção de postos de trabalho em Portugal, defendeu em Luanda o ministro dos Negócios Estrangeiros português, citado pela Lusa.


Paulo Portas, que falava à Lusa e RTP no final de uma visita trabalho de algumas horas a Luanda, salientou a importância do mercado angolano para as empresas portuguesas.
«O mercado angolano é o primeiro fora da Europa para as nossas empresas, que fazem aqui uma aposta muito importante, que fazem aqui investimentos significativos e que ao ter uma posição importante em Angola estão a proteger postos de trabalho na retaguarda, em Portugal», frisou.
O comentário de Paulo Portas vem na sequência de declarações proferidas há semanas pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica angolano, Manuel Vicente, segundo o qual Angola não iria para já reforçar os investimentos no tecido produtivo português.
«Angola é um país cujo crescimento económico é enorme. Tem uma prioridade importante que é fazer com que esse crescimento signifique também uma melhor distribuição. Tem inúmeros planos nas áreas económica e social para o território angolano e na internacionalização, Portugal foi, é e será importante, como se vê todos os dias pelos factos», salientou Paulo Portas.
As relações entre Portugal e Angola «são boas» e «podem ainda ser melhores, sempre numa perspetiva duplamente ganhadora. É preciso que os interesses de Portugal em Angola sejam defendidos e é preciso que os investimentos de Angola em Portugal sejam protegidos», disse.
«Há muitas empresas portuguesas presentes no mercado angolano: grandes, médias e pequenas, e há inúmeros planos para o futuro de Angola onde a participação das empresas portuguesas é relevante e hoje em dia é muito significativa, em setores importantes, a entrada de capitais angolanos em Portugal», acrescentou.
O chefe da diplomacia portuguesa, que regressa ainda hoje a Lisboa, chegou de manhã a Luanda para uma visita de algumas horas, no decurso das quais foi recebido pelo Presidente José Eduardo dos Santos e pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência, Carlos Feijó.
O encontro inicialmente previsto com o ministro Manuel Vicente foi anulado, por o governante não se encontrar na capital e estar em visita de trabalho ao interior de Angola.
Nesta deslocação a Angola, os contactos de Paulo Portas com as autoridades angolanas assentaram no reforço e consolidação das relações económicas bilaterais e na conjugação de esforços, no plano multilateral, para encontrar uma solução para a situação na Guiné-Bissau.
A este respeito, o ministro português destacou a convergência de pontos de vista relativamente à posição adotada para com a situação política resultante do golpe de estado de 12 de abril naquele país, e que será alvo de especial atenção na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP), a realizar em julho, em Maputo.

Fonte: Diário Digital / Lusa

CDS: resultado das eleições pode ser positivo para a Grécia e para a Europa

O CDS-PP considerou esta segunda-feira que a vitória da Nova Democracia nas eleições legislativas gregas “pode ser positivo” para o futuro daquele país, da Europa e de Portugal.

“Consideramos que o resultado que sai destas eleições pode ser positivo para o futuro da Grécia, para o futuro da Europa e necessariamente positivo também para Portugal”, defendeu o porta-voz do CDS-PP, João Almeida, em declarações à Agência Lusa.

Para os democrtas-cristãos, “foi importante que tivesse ganho um partido pró-europeu”, já que, sustentou João Almeida, “se assim não fosse, havia instabilidade acrescida na Europa e isso também não seria bom para Portugal”.

O dirigente centrista considerou que será “bom que do resultado eleitoral saia a possibilidade de formação de um governo estável”. “A Grécia está há praticamente seis meses numa situação de grande instabilidade política e se não fosse possível sair destas eleições um governo estável isso seria pior para os gregos, agravaria a situação grega e não seria bom para Portugal”, disse.

Os últimos dados oficiais das eleições legislativas antecipadas referem que a Nova Democracia vai garantir um resultado entre os 29,5 e os 30 por cento, obtendo 128 lugares no parlamento de 300 lugares (já incluindo o “bónus” de 50 deputados garantido pelo partido mais votado).

A Syriza, de extrema-esquerda, confirma a segunda posição, com 27,1 por cento por cento e 72 deputados. Já o socialista Pasok, de Evangelos Venizelos, obterá 12,3 por cento (33 deputados) e estará em condições de integrar um governo de coligação com os conservadores, assente numa maioria parlamentar.

Para formar um governo maioritário, uma coligação necessita de assegurar um mínimo de 151 lugares no parlamento.

Fonte: Público

Blogue e Grupo de Facebook CDS-Partido Popular

Este Blogue, iniciado ainda em 2011, por altura da campanha das Legislativas, esta relacionado com o Grupo de Facebook com o mesmo nome. Este grupo, que mais uma vez referimos, não é um blogue e grupo oficiais do partido, é contudo o meio de mostrar o que o CDS é, as suas medidas, suas ideias e respectivo posicionamento no meio político. Os administradores que foram convidados, não só são Deputados do CDS, mas pertence igualmente ao grupo, dirigentes, militantes e simpatizantes, estando todos devidamente identificados e legalizados, sem quebrar qualquer ponto do Regulamento de Disciplina. O objectivo tanto do Blogue como do Grupo, é de promover não só a actividade parlamentar e local, mas igualmente divulgar o partido, junto daqueles que desconhecem o que de facto o CDS defende e acredita. Não há interesse em auto-promoção, calúnias ou intrigas, mas sim uma saudavel relacao entre todos aqueles que frequentam o grupo e promover igualmente o debate e troca de ideias no sentido positivo. Atingimos o número de 2000 membros, o que faz com que todos que contribuam para este meio, continuem a fazer mais e melhor no sentido de ajudar ao crescimento e conhecimento do CDS.

Agradecemos a todos!

Mota Soares correu no Central Park para promover Portugal nos EUA

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, concluiu hoje a corrida do Dia de Portugal em Central Park, em que participou para apoiar um evento "importante para a imagem do país".

"Num evento que tem tanta visibilidade, numa cidade que muitas vezes é uma montra para todo o mundo, é muito importante dar este apoio a uma organização que surgiu da comunidade portuguesa", disse à Lusa o ministro.

A corrida matinal de 8 quilómetros, organizada pelo coletivo Portuguese Circle e possibilitada por patrocínios do Turismo de Portugal e algumas empresas, terminou com uma mostra de produtos portugueses, desde os pastéis de nata à bica e ao atum, ao som da tuna do Instituto Superior Técnico e da fadista luso-americana Nathalie Pires. 

Depois de ter concluído a corrida de 8 quilómetros em pouco mais de 40 minutos, Mota Soares, que veio numa viagem-relâmpago a Nova Iorque, subiu ao palco para entregar prémios aos vencedores. Na cidade, deixou a mensagem governativa de que o país "está a conseguir dar a volta", cumprindo os objetivos propostos num "ano que tem sido difícil".

"É fundamental que mostremos também no exterior que Portugal é capaz de honrar os compromissos que estabeleceu e que está a conseguir fazer isto com uma enorme coesão social e politica", afirmou à Lusa. Após quatro avaliações positivas ao abrigo do programa de assistência económica e financeira, o o "conjunto de medidas muito difíceis" tomado pelo governo está a dar resultados, defende. 

"Os sacrifícios feitos pelas pessoas em Portugal são bastante elevados, mas mesmo assim sabemos que estamos no caminho certo e no caminho com coesão social e politica", adiantou. Na sua segunda edição, desta vez com patrocínio do Presidente da República, o evento terminou sem certezas quanto à sua continuidade, que depende da manutenção dos patrocínios. 

Fonte: Expresso